sábado, 21 de setembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (21/09/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das notícias que esquentaram a cidade de Ribeirão preto.

1. Camelôs no centro: 50 por 90 dias

Teve início nessa semana a atuação dos camelôs na região central da cidade. A medida adotada pela Prefeitura como forma de atuar na remediação do desemprego e da falta de renda em Ribeirão Preto funcionará por 90 dias, de 16 de setembro até às vésperas do Natal. Nessa primeira semana apenas 7 camelôs se estabeleceram nos locais autorizados. Chamados de "microempreendedores individuais" pela Prefeitura, os camelôs não podem vender produtos que concorram com o comércio local estabelecido até uma distância de 50 metros. Essa é uma medida paliativa criada pela Prefeitura tucana mas que não irá nem arranhar o problema, já que são mais de 14 milhões de desempregados no Brasil e, em tempos de crise, as pessoas buscam se virar como podem para colocar comida na mesa de suas famílias. O que não pode, de maneira alguma, é tratar quem está buscando sobreviver com violência e repressão. 

2. Prefeitura vende áreas públicas para financiar seu abandono do centro da cidade

Nessa semana a Câmara de Vereadores autorizou a venda de 28 áreas públicas para a Prefeitura fazer caixa para construir o tal 'Centro Administrativo', a obra que deverá ser construída no Jardim Independência e que, na prática, é o projeto de abandono do centro da cidade planejado pela administração Nogueira. A venda das 28 áreas acarretará em 17 milhões de reais e corresponde a uma parte dos 44 imóveis públicos que serão vendidos, com uma arrecadação total de cerca de 70 milhões de reais. O projeto do 'Centro Administrativo' custará cerca de 44 milhões de reais. Cinco vereadores votaram contra o projeto: Jorge Parada (PT), Jean Corauci (PDT), Lincoln Fernandes (PDT), Marinho Sampaio (MDB) e Marmita (PR). Enquanto isso, as UPAs Quintino, Sumarezinho aguardam na fila, as escolas aguardam as reformas e a contratação de servidores e a Prefeitura toma 75 milhões de reais emprestados nos bancos para financiar a maquiagem da cidade, com asfalto, reforma do museu do Café e da Maria-Fumaça, além de gastar 11 milhões de reais em propaganda entre 2018 e 2019. A venda do patrimônio público para financiar um absurdo centro administrativo fora da região central é uma vergonha histórica que está sendo cometido por esta administração.

3. 50% dos lares não tem fonte de renda

2ª Missão sobre violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e região

Papo no Calçadão com Mauro Freitas

"De teto e chão não abrimos mão!"

Arquiteto e urbanista formado em 1970, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Nasceu em São Paulo e mora em Ribeirão Preto desde 1974. Coordenador regional da União dos Movimentos de Moradia UMM.

O objetivo da Missão é levantar dados sobre moradias em favelas e a investigar denúncias de violação de direitos humanos à moradia em Ribeirão Preto.

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada a Central dos Movimentos Populares (CMP), realizará, no dia 28 de setembro, a 2ª Missão sobre violação dos Direitos à Moradia em Ribeirão Preto e Região.

A Missão possui três objetivos bem concretos:
1º - Realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários na macrorregião de Ribeirão Preto;
2º - Fazer uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13.465/2017, para os assentamentos, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse;
3º - Denunciar as violação relacionadas ao direito à moradia e fortalecer a organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade.

Programação:

  • 9 horas - inscrições, café, mística na Cidade Locomotiva
  • 10 horas - visita na Cidade Locomotiva,
  • 11 horas - visita Nazaré Paulista, almoço comunitário
  • 13 horas - visita Comunidade do Bem, no Adelino Simioni
  • 15 horas - visita Comunidade Vila Nova União, via Norte,
  • 16 horas -  Plenária com lideranças de comunidades, na Vila Nova União
  • 17 horas -  Relatório de Denúncia de Violação de Direito à Moradia
  • 17:30 horas - Café encerramento


sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Mulheres Sem Terra realizam ato em frente à sede nacional da Bayer/Monsanto


Foto: Comunicação MST/SP


A ação faz parte da Greve Geral pelo Clima que acontece hoje (20), em combate às mudanças climáticas

Em sintonia com a Greve Global pelo Clima, mulheres Sem Terra realizaram na manhã desta sexta-feira (20), um protesto em frente à sede nacional da Bayer/Monsanto, no bairro de Socorro, zona sul da capital paulista.

Bolsonaro impõe menor orçamento da história ao Minha Casa Minha Vida

Projeto Morada do do Sol  em Serrana - Foto: Paulo Honório
O Programa Minha Casa Minha Vida deve ter o menor orçamento da história sob o comando do presidente Jair Bolsonaro. No orçamento previsto para 2020, a iniciativa terá uma expressiva redução orçamentária: de 4,6 bilhões em 2019 para 2,7 bilhões no próximo ano. Embora não seja o único programa social a sofrer redução orçamentária, o Minha Casa Minha Vida desponta como o que sofrerá maior corte.

De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de 11,3 bilhões por ano. Este ano, no entanto, o valor revertido para a iniciativa já foi bem menor que o visto em anos anteriores. Até julho, o orçamento destinado foi da ordem de 2,6 bilhões.

Além disso, o governo prevê a suspensão de contratações pelo Programa, além da elaboração de novas obras. Isso seria uma maneira de não impactar ainda mais as dívidas da iniciativa que, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, têm mais de 60 dias e superam os 500 milhões de reais.

Na segunda-feira 2, o Ministério da Economia publicou portaria que libera 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Do total, 443 milhões serão destinados ao Minha Casa Minha Vida, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.



quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Greve Global Pelo Clima deverá ter atos em mais de 50 cidades brasileiras

Ambientalistas em todo o mundo estão organizando para esta sexta-feira (20) a Greve Global Pelo Clima. Em anúncio na Câmara nesta quarta-feira (18), parlamentares e ativistas anunciaram que o movimento no Brasil visa reivindicar 15 medidas para o governo, dentre elas está a aplicação dos recursos previstos para o Fundo Clima, o Fundo Amazônia, a Compensação Ambiental e a Conversão de Multas.

O manifesto divulgado traz dados preocupantes. Até 2050 serão 200 milhões de refugiados climáticos no mundo, segundo aponta o documento.  É despejado nos oceanos mais de 25 milhões de toneladas de resíduos todos os anos. Segundo os últimos levantamentos, se continuar neste ritmo, em 2050 haverá mais lixo que peixes nos mares.

Tarifa de ônibus em Ribeirão é R$4,40, em Tallinn é grátis


Google maps 19/09/2019 Tallin
Tallinn, primeira capital a adotar a Tarifa Zero, desmonta tese conservadora e registra aumento de aprovação do serviço. Democratização do transporte público também reduziu emissões de poluentes — e é apoiada por 90% da população. 

Como Ribeirão trata o transporte coletivo
Aqui em Ribeirão Preto, um contrato firmado desde 2012 (cujo teor foi reprovado recentemente pelo TCE), a concessionária do transporte coletivo tem o direito de solicitar reajustes semestrais que podem ser autorizados ou não pelo Prefeito.  

Google Maps 19/09/2019 Ribeirão Preto
No segundo semestre de 2018 Nogueira autorizou um reajuste de 6,33%, passando a tarifa de 3,95 para 4,20. O aumento foi contestado na Justiça mas acabou sendo concedido. Neste primeiro semestre, Nogueira autorizou novo reajuste, dessa vez de 4,8% (acima da inflação do período, que foi de 4,7%), passando a tarifa para 4,40.


O sistema de cálculo para o reajuste é de complexo entendimento e pouco transparente.
No contrato de 2012, que se estenderá até 2030, está previsto apenas o modal de ônibus circular a diesel, a marca do atraso em termos de transporte coletivo para uma cidade do porte e das características de Ribeirão Preto.

Como a Estônia concretizou o passe livre
Em julho de 2018, a Estônia virou o primeiro país com transporte público gratuito, onde 11 de 15 condados oferecem serviço de ônibus sem tarifa, para todos. A decisão teve como base a experiência positiva na capital, Tallinn, onde o transporte público é gratuito para seus residentes desde 2013.

Fundos que controlam 16 trilhões de dólares cobram Bolsonaro pela crise na Amazônia

Fundos financeiros de 30 países que movimentam 16 trilhões de dólares exigem que Brasil adote medidas eficazes para proteger a Amazônia em meio à recente crise ambiental

elpais.com   Por: BEATRIZ JUCÁ

A crise ambiental provocada pelo aumento dos incêndios na Amazônia brasileira se refletiu com força no mercado financeiro. Nesta quarta-feira, um total de 230 fundos de investimento internacionais que juntos administram 16 trilhões de dólares (cerca de 65 trilhões de reais) –valor equivalente a cerca de nove vezes o PIB do país em 2018– publicaram um manifesto, colocando mais pressão para que o Governo brasileiro apresente medidas efetivas para proteger a floresta amazônica e deter o desmatamento. O manifesto foi divulgado no mesmo dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) vetou o discurso do presidente Jair Bolsonaro ou de um representante brasileiro na cúpula do clima da próxima semana em Nova York. A justificativa é que o Brasil não apresentou um plano concreto e inspirador de aumento do compromisso de enfrentar a mudança climática.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Professores e alunos da Escola de Serviço Social da UFRJ visitam o Assentamento Mário Lago

Acampado no Paulo Botelho, Roberto explica ao grupo "Questão Agrária em Debate", da UFRJ, como funciona a área coletiva do acampamento, a Brigada Ana Primavesi.
Fotos: Filipe Augusto Peres

Alunos e professores da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) visitaram, nos dias 13 e 14 de setembro, o assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto. O objetivo foi levar os estudantes a uma vivência real, dentro de um assentamento, de uma experiência agroflorestal.

Escolas Militarizadas, Nogueira (B17) embarca no bolsonarismo

Prefeitura de Ribeirão quer duas “escolas cívico-militares” de Bolsonaro

(FOTO:CEPMG/GOIANIRA)
Quando da sessão de votação da terceirização das creches na Câmara, a moda atual de repassar para empresas a administração de escolas públicas, um pequeno grupo de extrema-direita gritava em defesa de escolas militarizadas em Ribeirão Preto.

Foto: Felipe Peres/O Calçadão
Parecem que foram ouvidos e Nogueira vai embarcar no projeto bolsonarista. É o projeto que se encaixa perfeitamente à nossa época: aponta para a disciplinarização das crianças e jovens, dando vazão ao anseio autoritário de parte da sociedade e dá uma maquiada no caos educacional que impera no Brasil neoliberal.

Bolsonaro vai investir 1 milhão de reais em cada uma das 216 escolas a serem militarizadas no país. Os resultados macro pouco importam, importa é o marketing para os bolsonaristas.
 (Foto: Luis Fortes/MEC-divulgação)

Enquanto se projeta disciplinar crianças e jovens em algumas escolas, o conjunto da educação brasileira sofre à míngua, inclusive em Ribeirão Preto, onde os verdadeiros educadores e a verdadeira pedagogia e infraestrutura educacional jazem abandonados.

Nogueira vai carimbar o bolsonarismo na testa e isso será cobrado no breve futuro.

Aguardem.

Sínodo da Amazônia revela sagacidade política do papa - Por Lucas Ferraz

Essa é a explicação que se ouve dentro dos muros do Vaticano sobre a convocação da reunião no próximo outubro em Roma, que vem fazendo barulho entre os cardeais


Só a Divina Providência poderia prever que um encontro internacional sobre a Amazônia, convocado há dois anos, coincidiria com o atual momento da região, alvo de políticas destrutivas do governo Jair Bolsonaro e após virar notícia global em razão dos incêndios descontrolados e do avanço recorde do desmatamento.

Em Roma, a explicação que se ouve dentro dos muros da Cidade do Vaticano é bem mundana: trata-se de um exemplo da sagacidade política do papa Francisco, que, responsável por pautar o evento no final de 2017, desde o início de seu pontificado, há seis anos, elencou a defesa do meio ambiente como ponto central de sua agenda.

No próximo mês, durante três semanas, mais de 250 integrantes da Igreja Católica, além de indígenas, ribeirinhos e cientistas de nove países que fazem parte da floresta, se reunirão no Vaticano para o Sínodo da Amazônia, evento que consolidará a liderança global do argentino Jorge Mario Bergoglio como porta-voz da causa ecológica.

domingo, 15 de setembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (14/09/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que movimentaram a cidade de Ribeirão Preto.

1. CPI do IPTU Verde


O vereador Jean Corauci (PDT) conseguiu nessa semana 11 assinaturas para instituir a CPI do IPTU Verde. Este debate vem se desenrolando desde o ano passado quando o projeto do IPTU Verde, de autoria de Corauci e que prevê desconto de até 12% para benfeitorias ambientais realizadas nos imóveis, foi vetado pelo Prefeito. A discussão se desenrolou na Justiça até que o TJ deu parecer favorável ao projeto. Mesmo assim a sua efetiva execução não caminha. Corauci já havia tentado ouvir explicações tanto do Secretário da Fazenda quanto da Secretária do Meio Ambiente sem sucesso. A CPI se desenrolará por 120 dias e terá a Presidência de Jean Corauci e a relatoria de Marinho Sampaio (MDB). Este é um bom projeto para a cidade mas esbarra na administração confusa de Nogueira que, ao mesmo tempo em que propagandeia pela cidade um verdadeiro canteiro de obras na mobilidade urbana, vive se lamentando da crise financeira da cidade e da impossibilidade de baixar a arrecadação. Mês passado a Prefeitura chegou a cogitar parcelar os salários de servidores.

2. Extrema-direita quer trem turístico entre a Mogiana e o Ipiranga

Ribeirão Preto: resumo da semana (21/09/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das notícias que esquentaram a cidade de Ribeirão preto. 1. Camelôs no cen...