sábado, 30 de março de 2019

Neoliberais e reacionários ameaçam a Constituição de 1988

Ilustração Panthermedia.net
A fala, corretamente classificada como apavorante pelo Tijolaço, do ministro-presidente do STF mostra que a nossa democracia e o Estado de Bem-Estar Social desenhado pelo constituinte de 1988 estão sob risco iminente.

É bom lembrar que Tofoli, sob assessoramento de um militar, já havia há pouco definido que o golpe de 1964, que instalou uma ditadura no país, não passou de um "movimento".

O que vivemos é grave e triste.

Ribeirão Preto: resumo da semana (30/03/2019)


O blog O Calçadão publica um resumo semanal comentado dos principais acontecimentos e notícias que movimentaram a cidade de Ribeirão Preto.

1. Servidores em luta: no último dia 28 de março, quinta-feira, o sindicato dos Servidores teve a terceira reunião com a Prefeitura Municipal no intuito de discutir uma proposta de reajuste salarial da categoria. como das outras vezes a proposta foi de reajuste zero. O Sindicato tem realizado protestos setoriais desde 26 de março, que já ocorreram no DAERP e Secretaria de Infraestrutura. A despeito da crise fiscal da prefeituras, fenômeno nacional ligado ao modelo econômico neoliberal e centralizador adotado no Brasil, há desde 2016, a partir do impeachment de Dilma Roussef, um processo de tentativa de enfraquecimento dos servidores públicos e dos serviços públicos. Administrações antenadas com essa narrativa pró-'mercado' atuam na linha do fortalecimento das terceirizações, privatizações e substituição/eliminação de serviços públicos por serviços privados pagos. Ribeirão Preto não foge à essa regra, até porque o atual Prefeito, enquanto deputado, defendeu e votou consistentemente toda a pauta neoliberal que passou pelo congresso. A falta de servidores e de serviços públicos afeta duramente a vida da população trabalhadora, cujos serviços não são substituídos na sua totalidade pela iniciativa privada, por uma questão de natureza: a iniciativa privada busca o lucro enquanto o setor público busca diminuir assimetrias sociais.

2. Crise na Educação: dando continuidade à crise dos serviços públicos por corte de investimentos, Ribeirão Preto vive uma crise na educação pública municipal desde o final de 2018. O conselho Municipal de Educação (CME) denuncia que 70% das 109 escolas municipais têm problemas estruturais e 98 escolas não possuem sequer o auto de vistoria dos bombeiros. Este ano ocorreu uma tragédia com a morte de um aluno na CEMEI Eduardo Romualdo de Souza e esta semana o CAIC Antônio Palocci teve um pedido de interdição feito pela promotoria. A Secretária de Educação foi convocada a dar esclarecimentos na Comissão Especial de Estudos da Câmara essa semana. A Aproferp tem insistentemente denunciado os retrocessos na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto: falta de infraestrutura, professores, inspetores. E de novo é preciso refletir sobre a estrutura econômica e federativa do Brasil: enquanto se aplica o enxugamento de investimentos nos serviços públicos, incluindo educação e saúde, e se concentra a arrecadação na União (governo federal), empobrecendo Estados e municípios, os recursos públicos são cada vez mais canalizados para o pagamento de juros e amortizações das dívidas contraídas e roladas com o setor rentista, dos bancos, que drenam cerca de 45% do orçamento federal anual. Importante também registrar que esse organograma neoliberal que fere o país e o trabalhador recebeu votos favoráveis do nosso atual Prefeito em todas as matérias que passaram pela Câmara dos Deputados nesse sentido.

quinta-feira, 28 de março de 2019

"Há no país um sentimento claro que começa a se mover, como se fosse um vulcão que vai começar"

José Dirceu, lançamento de sua autobiografia “Zé Dirceu - Memórias, volume 1” (editora Geração).

De Marcelo Toledo, na Folha

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) é militar, com alguns civis, e a liberdade das pessoas está em jogo. Mas o país está percebendo os problemas.
As afirmações foram feitas pelo ex-ministro petista José Dirceu em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde esteve na noite desta quarta-feira (27) para o lançamento de sua autobiografia “Zé Dirceu - Memórias, volume 1” (editora Geração).
Num local que um dia já foi dominado pelo grupo do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) –que governou Ribeirão por dois mandatos–, Dirceu disse que o entorno do presidente Bolsonaro é militar e que o Brasil está fazendo concessões aos EUA sem ter nada em troca.
“Esse governo é um governo militar, com civis. É só observar, gabinete do presidente é militar, o Palácio do Planalto é militar, os ministérios da Infraestrutura e Ciência e Tecnologia, o controle sobre a Educação e Relações Exteriores, estão desconstituindo os poucos civis que ficaram na Educação e não eram militares. Relações Exteriores é pior, é da família Bolsonaro”, disse.
Para o ex-ministro, é a liberdade dos brasileiros que está em jogo, mas o país percebeu ainda no ano passado que Bolsonaro não é o melhor para o país. Citou discurso inflamado do presidente na avenida Paulista, uma semana antes da eleição, e a não ida do presidente nesta quarta à Universidade Presbiteriana Mackenzie como exemplos.
“É a liberdade que está em jogo. Se vocês perceberem, os jovens e as mulheres já perceberam. Há no país um sentimento claro que começa a se mover, como se fosse um vulcão que vai começar...”, disse o petista.
Para Dirceu, o cancelamento da ida de Bolsonaro ao Mackenzie nesta quarta é de um “simbolismo fantástico”.
Após protesto de estudantes na universidade, na manhã desta quarta, Bolsonaro cancelou a ida ao local e transferiu a agenda ao Comando Militar do Sudeste, também na capital.
O ato dos estudantes criticava a presença do presidente e a ditadura militar instalada em 1964. Bolsonaro tem incentivado comemorações pelos 55 anos da data, no próximo dia 31 de março, o que também foi criticado pelo petista.
O simbolismo a que se refere Dirceu é em relação ao histórico confronto entre grupos de estudantes do Mackenzie e da USP na rua Maria Antônia, que em 2018 completou 50 anos.
Dirceu disse ainda, a uma plateia formada por cerca de 200 pessoas na sede do diretório do PT em Ribeirão, que as pessoas não devem se iludir com o caráter “autoritário” do governo. 
“Não vamos nos iludir sobre o caráter autoritário desse governo, totalitário desse governo, que ameaça a liberdade dos brasileiros e brasileiras. Não vamos nos iludir com as Forças Armadas, são conservadores. Eles estão comprometidos com esse governo e vão comemorar o dia 31.”
O lançamento foi acompanhado por petistas da macrorregião de Ribeirão, como o ex-ministro (Comunicação Social) Edinho Silva, prefeito de Araraquara (a 273 km de São Paulo), além de ex-candidatos a prefeito, uma deputada estadual, vereadores e integrantes de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Apeoesp (sindicato dos professores de São Paulo).
Desde agosto, Dirceu já apresentou a obra em cidades como Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia e Teresina, entre outras capitais.
O livro é dedicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi escrito no período em que ele esteve na prisão. Dirceu foi solto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho.
A obra é vista pelo petista como uma forma de defender o legado do partido e do ex-presidente, que está preso em Curitiba. Para Dirceu, a prisão de Lula é injusta e sua condenação foi um processo político, “de exceção”.

MST realiza ato no Fórum e exige a adjudicação da Fazenda Martinópolis

MST exige o desfecho da adjudicação da Fazenda Martinópolis. A Usina União deve mais de R$350 milhões ao Estado.
Fotos: Filipe Peres

Na tarde desta quinta-feira (28), as famílias Sem Terra do Acampamento Alexandra Kollontai, simultaneamente à reunião entre a juíza Dr. Lucilene de Melo, a Procuradoria do Estado e a Usina União, realizaram um ato em frente ao Fórum, em Ribeirão Preto (SP), local da reunião . A atividade ocorreu para exigir que a adjudicação da Fazenda Martinópolis, realizada por ordem do governo do Estado em 2015 para fins de reforma agrária, seja cumprida.

terça-feira, 26 de março de 2019

55 anos de dor, amnésia, injustiça e sofrimentos de todo o povo brasileiro

Inventário da violência da ditadura cívico-militar-empresarial a partir de 1964 : F.Altmayer Jr.

  • 500.000 cidadãos investigados pelos órgãos de segurança
  • 200.000 detidos por suspeita de subversão
  • 50.000 presos entre março e agosto de 1964
  • 11.000 acusados em julgamentos viciados de auditorias militares
  • 5.000 condenados
  • 10.000 torturados no DOI-CODI de São Paulo
  • 40 crianças presas e torturadas no DOI-CODI paulistano
  • 8.300 vítimas indígenas de dezenas de etnias e nações
  • 1.196 vítimas entre os camponeses
  • 6.000 mil apelações ao STM que manteve as condenações destes 2.000 casos
  • 10.000 brasileiros exilados
  • 4.882 mandatos cassados
  • 1.148 funcionários públicos aposentados ou demitidos
  • 1.312 militares reformados compulsoriamente
  • 1.202 sindicatos sob intervenção do Estado e do Judiciário cúmplice e inconstitucional
  • 248 estudantes expulsos de universidades pelo famigerado decreto ditatorial numero 477
  • 128 brasileiros e 2 estrangeiros banidos sendo alguns sacerdotes católicos …
  • 4 condenados à morte (pena comutada para prisão perpetua)
  • 707 processos políticos instaurados pela Justiça militar em diversas Auditorias
  • 49 juízes expurgados, três deles do Supremo Tribunal Federal
  • 3 vezes em que o Congresso Nacional foi fechado pelos generais ditadores
  • 7 Assembleias Legislativas postas em recesso
  • Censura prévia a toda a imprensa brasileira
  • 434 mortos pela repressão
  • 144 desaparecidos
  • 126 militares, policiais e civis mortos em ações contra a resistência à ditadura
  • 100 empreiteiras e bancos envolvidos em escândalos abafados pelos militares
  • Reimplantação do trabalho escravo nas fazendas do Brasil com o beneplácito dos governos militares.
  • Sucateamento das Universidades pela imposição do programa MEC-USAID
  • Destruição do movimento social brasileiro
  • Fim das organizações da sociedade civil como UNE, Centros de Cultura, Ligas Camponesas, JUC, Agrupamentos e partidos de esquerda.
  • Corrupção em todos os níveis por grupos militares e cobrança de
  • propinas para as grandes obras.
  • Submissão aos interesses norte-americanos pela presença da CIA e de torturadores treinados na Escola das Américas em todos os órgãos policiais e militares.
  • Destruição das Guardas municipais e estaduais e militarização das policias.
  • Domínio da Lei de Segurança Nacional e propaganda da Ideologia de Segurança Nacional.
  • Expansão do poder de empresas beneficiarias do golpe como redes de TV, jornais pro-ditadura e grupos econômicos que financiaram a tortura e a repressão.
  • 21 anos de ditadura e escuridão com a destruição das vias democráticas e o vilipêndio da Constituição e da Liberdade em nome do Estado autocrático e destrutivo da nação brasileira.
  • Construção de obras faraônicos como Transamazonica, Ponte rio-Niteroi, Itaipu e outras com desvio de vultosas quantias do erário publico para empresas e corruptos do governo federal e estadual.
  • Instauração de senadores e prefeitos biônicos.
  • Criação de locais de tortura e casas da morte, como por exemplo, a de Petrópolis-RJ.
  • Instalação de campos de concentração em território nacional usando de técnicas nazistas.
  • Pagamento e manutenção de imensa rede de arapongas e informantes das forças repressivas para denunciar os que lutavam pela democracia.
  • Apoio de médicos para a realização da tortura e para fazer laudos falsos das mortes em prisões e locais do Estado brasileiro.
  • Perseguição e morte de brasileiros fora do Brasil em ligação com as forças ditatoriais de outros países do Cone Sul.
  • Acolhida de ditadores de outros países como Alfredo Stroessner do Paraguai.
  • Financiamento de grupos paramilitares.
  • Apoio a atos terroristas e incêndio de prédios (UNE), bancas de jornais, redações, igrejas, sindicatos, e apoio às milícias de
  • latifundiários para extermínio sistemático e impune de índios e posseiros em toda a Amazônia e Nordeste brasileiro.
  • Campanha de difamação contra bispos, pastores, líderes políticos em canais de televisão para indispor a opinião pública e favorecer a repressão.
  • Proibição de citar o nome de Dom Helder Câmara em qualquer órgão de imprensa do Brasil por mais de 20 anos, quer notas positivas quer negativas.
  • Bombas explodidas em todo o território nacional e em particular no episódio do RioCentro a mando de generais e grupos terroristas dentro das Forças Armadas.
  • Perseguição aos artistas brasileiros.
  • Formação da ARENA, partido de direita manipulado pelos militares e elite financeira do Brasil.
  • Repressão e perseguição da UNE e invasão da PUC-SP pelo coronel Erasmo Dias.

Fontes: relatórios da CNV, dados de Luiz Claudio Cunha e informes do gabinete do Deputado Adriano Diogo, da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, dados do livro Brasil, Nunca Mais.

6ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária JURA 2019



“Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem.”
                                             Rosa Luxemburgo

2019: centenário de sua morte, ocorrida em 15 de janeiro de 1919.

No 2º Encontro Nacional de Professores Universitários com o MST, realizado em 2013, foi deliberado que a partir de 2014 nas jornadas de luta de abril as universidades que têm núcleos e grupos de trabalho da reforma agrária, ou outros instrumentos em defesa dos movimentos populares do campo, da reforma agrária passariam a fazer ações simultâneas, com o máximo de articulação possível entre elas, para repercutir internamente, no ambiente acadêmico, e externamente, para a sociedade e para os meios de comunicação de massa, os seguintes pontos:

Minha Casa, Minha Vida completa 10 anos com corte de investimentos

Mutirão em Serrana - projeto Morada do Sol via Entidades Organizadora MOHAS

Para este ano, o programa tem menor orçamento desde que foi criado em 2009

O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado pelo ex-presidente Lula em 2009, completou 10 anos nesta segunda-feira (25), com 5,5 milhões de unidades contratadas, sendo que 4 milhões já foram entregues à população. Apesar de considerado revolucionário para o setor habitacional brasileiro, o programa vem sofrendo cortes nos investimentos e já preocupa a construção civil.
Os maiores cortes no MCMV foram justamente na Faixa 1, em que os imóveis são subsidiados pelo governo federal e que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil. A Faixa 1 respondia por cerca de 50% do total de unidades habitacionais contratadas. Em 2013, esta participação chegou a 59%.
De maio de 2009 a dezembro de 2018, o MCMV viabilizou a construção de 5.567.032 habitações, com investimentos de R$ 463,7 bilhões, média anual de R$ 43 bilhões. Em 2017, contudo, com a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos (EC 95/2016) – aprovada por Temer após o golpe no governo Dilma – que congela investimentos em áreas sociais por 20 anos, esse índice ficou abaixo de 21% para 2018.
Para 2019, o programa tem o seu menor orçamento desde sua criação, contando com apenas R$ 4,4 bilhões. Os cortes também foram registrados nas faixas que atendem famílias com rendas mais altas.

Cortes preocupam construção civil

Considerado essencial para o setor de construção civil, a ausência de propostas de Bolsonaro já preocupa o setor. Para o gerente de projetos da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Renato Lomonaca, o déficit habitacional do Brasil ainda é muito grande e o governo não pode ignorar o problema. Segundo uma pesquisa da Abrainc e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2017 o Brasil registrou um déficit habitacional de 7,8 milhões de domicílios.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a indefinição do governo Jair Bolsonaro sobre o assunto também tem causado preocupação. “Toda indefinição é terrível. O MCMV foi e continua sendo fundamental no combate ao déficit habitacional e particularmente na geração de emprego, renda e arrecadação tributária, principalmente em um contexto de desaceleração da atividade econômica”.
Morada do Sol em Serrana - Projeto via Entidades entregue em 2018

Minha Casa, Minha Vida empregou 3,5 milhões de brasileiros

O Minha Casa, Minha Vida é visto como um grande gerador de empregos. De acordo com dados da CBIC, para a realização das contratações desde o início do Programa até dezembro de 2018, essas obras empregaram diretamente 3,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 390 mil postos de trabalho ao ano em média. No período, os tributos diretos gerados somaram quase R$ 51 bilhões.

16 mil em fila de emprego. Nada a comemorar, muito menos data referente a ditadura


Não há nada a se comemorar no Brasil de hoje.

Atravessamos uma das maiores crises de nossa história: econômica, social, política.

Hoje, uma fila de 16 mil pessoas para tentar uma vaga de trabalho de nível de atendente de comércio nos mostra que temos é que ter vergonha.

Saímos de um processo de impeachment sem provas em 2016 para um governo totalmente sem projeto de país em 2018. No meio do caminho, vivemos um governo de transição, liderado pela aliança MDB/PSDB, que iniciou o processo de desmonte do Estado de Bem-Estar Social da Constituição de 1988.

Hoje, completamente atolados na lama, vemos um governo ameaçar a nossa soberania, nossos direitos e a nossa democracia. 

E, ao invés de dar respostas ao país, esse governo tem como objetivo promover festejos comemorativos a 31 de abril de 1964, data que iniciou 21 anos de ditadura.

Sem mais.

Blog O Calçadão

sábado, 23 de março de 2019

Além da previdência, a prioridade é defender a Constituição de 1988


Hoje temos um governo de quatro frentes: extrema direita obscurantista (em crise dentro do governo mas ainda presente pois o Presidente pertence a essa ala), os lavajateiros (em guerra franca contra o STF e setores da "velha" política para impôr seu projeto de poder que tem Moro como maior representante), os militares e os ultraliberais.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Em unidade com o Brasil, Ribeirão Preto protesta contra a reforma da previdência

Torcedores de Comercial e Botafogo se unem contra o desmonte da previdência

Neste dia 22 de março aconteceu em todo o Brasil os primeiros atos contra a proposta de reforma da previdência que, na verdade, representa o fim da previdência pública no Brasil.

Dados levantados indicam 40 mil pessoas
em São Paulo, 30 mil em Fortaleza e outros centenas de milhares em capitais e cidades médias e grandes do Brasil.

40 mil em Sao Paulo

Em Ribeirão Preto cerca de 300 pessoas estiveram na Esplanada do Pedro II. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos.

Todas as falas foram no sentido de denunciar e esclarecer ao povo os enormes danos sociais da atual proposta de reforma. A intenção dos ultraliberais desse governo é privatizar a previdência pública e dificultar ao máximo o acesso dos trabalhadores à aposentadoria.

Enquanto isso, os bancos e as categorias privilegiadas, como militares e juízes, continuarão com seus privilégios, e os bancos continuarão a lucrar cada vez mais sobre o trabalho das pessoas.

O real interesse das forças presentes no atual governo é acabar com as garantias sociais contidas na Constituição de 1988, como a seguridade social, onde se insere a previdência, a educação pública e o SUS.







quinta-feira, 21 de março de 2019

Sindicato realiza ato em frente à prefeitura


Sindicato realizou ato diante da prefeitura.
Fotos Filipe Peres
Nesta quinta-feira (21) o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Jardinópolis e Guatapará realizou um ato em frente ao Palácio do Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto, em protesto à recusa de aumento por parte do Governo Nogueira (PSDB/SP). 

terça-feira, 19 de março de 2019

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - Neusa Paviato (MST)


Neusa Paviato, dirigente estadual do MST em sua fala.

O Congresso Internacional de Democracia Participativa, realizado entre os dias 14 e 16 de março, em Araraquara-SP, contou com a presença do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tanto nos debates como na feira realizada do lado de fora do complexo do CEAR (Centro de Eventos de Araraquara).

segunda-feira, 18 de março de 2019

PRIMEIRO VÍDEO DA CAMPANHA LULA LIVRE

Do Comitê Lula Livre – Diferentes iniciativas começam a ser preparadas para marcar a data da prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Convocada como uma Jornada que vai de 07 à 10 de abril, o Comitê Lula Livre prevê atividades dentro e fora do país.
A campanha pela liberdade do ex-presidente foi relançada no último final de semana (16 de março) durante Encontro Nacional que contou com a participação de mais de 1500 pessoas.
O dia sete de abril de 2018 ficou marcado na história da democracia. A prisão política de Lula na porta do processo eleitoral em um processo onde o juiz Sérgio Moro foi beneficiário direto desse ato demonstra a fragilidade do procedimento.
"Nós não vamos esquecer o Lula, porque não esqueceremos nunca de lutar contra a injustiça. A liberdade de Lula se confunde com a liberdade deste país", defendeu Fernando Haddad.
A centralidade da defesa de Lula é também corroborada por outros candidatos que participaram da última eleição presidencial. Para Manuela Dávilla (PCdoB), a bandeira é o que une a todos. "A prisão de Lula representa a prisão de nossos sonhos".
Já o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, considera que "Lula Livre significa um Brasil livre de milicianos". Da mesma forma, apresentou o ex-senador Requião (PMDB) de que Lula solto "representa a liberdade do país das amarras do capital e interesses estrangeiros".
No momento de encerramento do encontro, o pastor Ariovaldo Ramos, defendeu que "o que fazem com Lula é o que querem fazer com os trabalhadores".
Lucélia Santos, representando o segmento da cultura, sustentou que a arte faz parte da luta pela libertar o ex-presidente. "Pela arte, podemos dissipar essa energia de morte que tomou o Brasil".
Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente, esteve presente em todo o Encontro e disse que tem certeza que seu pai será solto. "Nós temos um grande compromisso com a liberdade e a democracia deste país. A partir de amanhã, vamos voltar para as nossas cidades e organizar a campanha Lula Livre".

Reajuste zero e crise na educação: veja o resumo da semana em RP



Na última semana Ribeirão Preto teve dois assuntos bastante comentados: a crise na educação, com uma CPI para investigar a morte de um estudante de 13 anos em uma escola municipal e denúncias de falta de professores e inspetores nas escolas; e a proposta de reajuste zero encaminhada pela Prefeitura ao Sindicato dos Servidores. Além disso, o blog O Calçadão acompanhou na comunidade Cidade Locomotiva um encontro para discutir a questão da moradia e das mais de 45 mil pessoas sem teto na cidade.
Assista ao vídeo gravado neste sábado repercutindo e comentando tudo isso.


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domingo, 17 de março de 2019

Congresso Internacional de Democracia Participativa Araraquara


Entre os dias 14 e 16 de março aconteceu na cidade de Araraquara o primeiro Congresso Internacional de Democracia Participativa e Economia Solidária.

Deputada estadual Márcia Lia e demais autoridades
Na quinta-feira, com cerca de 800 pessoas presentes, aconteceu a palestra de abertura com a participação do Prefeito de Araraquara Edinho Silva, do sociólogo Jessé de Souza e do professor da Universidade de Lisboa Dr. Jorge de Sá, representando a delegação portuguesa presente no congresso. O tema "Democracia em Perspectiva" foi base para o aprofundamento de reflexões sobre a atual crise econômica e política vivida no Brasil e no mundo.

Auditório lotado na abertura do evento
Jessé de Souza fez uma exposição contundente e memorável. Refletindo sobre o conteúdo de suas obras, Jessé abordou a questão da profunda desigualdade social brasileira e o posicionamento da elite contra qualquer tipo de projeto que aponte para uma distribuição de renda e inclusão social. Sobre a atual conjuntura brasileira Jessé foi taxativo: "a lava jato é um instrumento político para entregar o Brasil. Sem a lava jato não existiria Bolsonaro".

sexta-feira, 15 de março de 2019

Cidade Locomotiva sedia o Primeiro Encontro Pró-Moradia de Ribeirão Preto

A liderança Alessandra Grimaldi, da ocupação Saldanha Marinho, fala das questões de sua comunidade às autoridades presentes.
Fotos: Filipe Peres


Foi realizado na Cidade Locomotiva, em Ribeirão Preto, nesta quinta-feira (14), o “1º Encontro Pró-Moradia Popular”. O evento contou com as participações de autoridades ligadas à Defensoria Pública Estadual e diversos movimentos de moradia.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Nogueira nega aumento aos servidores públicos municipais


Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Laerte Augusto informou que o sindicato chamará assembleia de servidores.
O governo Nogueira repetiu o gesto de 2018 e, nesta quinta-feira (14) ofereceu 0,0% de aumento aos servidores públicos municipais de Ribeirão Preto. Quem realizou o anúncio, em vídeo gravado logo após a reunião realizada na Secretaria de Administração, no Morro do São Bento, foi o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Laerte Augusto.

Oposição combativa e programática urgente


No início de fevereiro deste ano as quatro fundações ligadas a quatro dos principais partidos de esquerda do Brasil (PT, PSB, PDT e PCdoB) se reuniram para lançar o Observatório da Democracia.

Representantes das quatro fundações definiram uma pauta de acompanhamento das propostas do atual governo, que integra ultraliberais, extremistas de direita, adeptos da lava jato e militares. A principal preocupação é a defesa dos direitos humanos garantidos na Constituição de 1988.

Mas é preciso avançar para uma agenda propositiva que envolva a atuação parlamentar, a articulação com sindicatos e movimentos sociais e a reconstrução do diálogo com a população.

quarta-feira, 13 de março de 2019

"Justiceiro", um dos atiradores do massacre em Suzano era militarista e armamentista.


Luiz Henrique era armamentista e militarista.

Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, um dos atiradores do massacre realizado na escola E.E. Raul Brasil, em Suzano (SP), era armamentista, defensor da facilitação ao porte de Arma.

sábado, 9 de março de 2019

O futuro do campo democrático e progressista


O cenário mundial é de descrença na política e de abertura de brechas para o avanço do populismo de direita, que cresce na mesma proporção em que se enfraquece a ideia de democracia constitucional com livre confronto de ideias.

O populismo de direita não admite trocar ideias, avançar a partir das controvérsias e, assim, construir as maiorias democráticas, que respeitam e garantem a sobrevivência das minorias. O populismo de direita avança no sentido da aniquilação dos adversários democratas e na revisão da história a fim de implantar a sua hegemonia.

Sua relação com o grande capital financeiro é cada vez mais próxima e estratégica.

Homenagem ao violeiro Cacique


Cacique, à esquerda, durante show de celebração dos 20 anos da Rádio Camponesa.


Morreu, ontem,   o cantor Antonio Borges de Alvarenga Cacique, da dupla “Cacique e Pajé”, em São Paulo, aos 84 anos. Ano passado eu tive a honra e o prazer de ajudar na cobertura da Rádio Camponesa, do MST. Neste evento, eu pude conversar por longo tempo com a dupla Cacique e Pajé antes e após o seu show. Um show completamente tomado.

Ribeirão Preto - Resumo da Semana (09/03/2019)


O blog O Calçadão publica semanalmente um resumo comentado das principais notícias de Ribeirão Preto.

1. Dia Internacional da Mulher: no dia de ontem aconteceu a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Ontem aconteceu em todo o Brasil as mobilizações em comemoração ao dia Internacional da Mulher. A data do dia internacional da mulher existe em decorrência das inúmeras lutas de mulheres operárias em todo o mundo por melhores condições de vida e de trabalho. Há relatos de manifestações na Europa no final do século 19, há o triste relato de Nova Iorque em 1911, quando 130 operárias morreram carbonizadas em uma fábrica e há o relato de que, em 8 de março de 1917, na Rússia, 90 mil operárias protestaram contra o Czar em tempos de guerra e revolução. Sim, o Dia Internacional da Mulher tem origem operária e socialista! A data de 8 de março e a consolidação deste dia de comemoração internacional foram definidos em 1921 na Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Portanto, o dia 8 de março é dia de memória e de luta, pois a conquista de direitos ainda é uma pauta do movimento de mulheres. Elas ainda recebem menos que os homens, ainda fazem jornada tripla, ainda são vítimas de violência masculina e ainda são ameaçadas por governos que propõem políticas de retrocessos em direitos. Foi assim que cerca de 300 mulheres fizeram ontem na Esplanada do Theatro Pedro II em Ribeirão Preto, outras milhares fizeram no Brasil e milhões fizeram pelo mundo. Em Ribeirão Preto o ato foi positivo, envolveu representações de diversos segmentos, conseguiu passar o recado sobre as pautas de luta e resistência da atualidade, principalmente sobre a questão da violência contra a mulher e da reforma da previdência, que impacta duramente a vida das mulheres.E cada vez mais a mobilização dos movimentos populares deve ser pautada na combatividade e na proposição de soluções. O diálogo com a população, que foi dramaticamente rebaixado desde 2016, precisa ser reconstruído de maneira conscientizadora e propositiva. As mulheres, especificamente, através da sua luta, mobilização e propostas, conseguiram uma série de conquistas nos governos de Lula e Dilma, como a Lei Maria da Penha, por exemplo, e precisam esclarecer o conjunto da população sobre isso e sobre a importância de não haver retrocessos.

O 8 de março na Esplanada em Ribeirão Preto! Como foi?


Ontem aconteceu em todo o Brasil as mobilizações em comemoração ao dia Internacional da Mulher.

A data do dia internacional da mulher existe em decorrência das inúmeras lutas de mulheres operárias em todo o mundo por melhores condições de vida e de trabalho. Há relatos de manifestações na Europa no final do século 19, há o triste relato de Nova Iorque em 1911, quando 130 operárias morreram carbonizadas em uma fábrica e há o relato de que, em 8 de março de 1917, na Rússia, 90 mil operárias protestaram contra o Czar em tempos de guerra e revolução.

Sim, o Dia Internacional da Mulher tem origem operária e socialista!

A data de 8 de março e a consolidação deste dia de comemoração internacional foram definidos em 1921 na Conferência Internacional de Mulheres Socialistas.

Portanto, o dia 8 de março é dia de memória e de luta, pois a conquista de direitos ainda é uma pauta do movimento de mulheres. Elas ainda recebem menos que os homens, ainda fazem jornada tripla, ainda são vítimas de violência masculina e ainda são ameaçadas por governos que propõem políticas de retrocessos em direitos.

quarta-feira, 6 de março de 2019

O carnaval não é alienante. Ele é carnavalização

Embora seja obvio, alguns não percebem que o carnaval é carnavalização.
Foto: Filipe Peres


O linguista russo Mikhail Bakhtin (1895-1975) desenvolveu o conceito de carnavalização e o identificou com a cultura popular. Para ele, a cultura popular valoriza a dimensão corporal da vida, e ridiculariza, parodia e subverte a seriedade, os rituais fechados o poder instituído. Nao há nenhuma relação de propósito entre o carnaval e a política do pão e circo. O que há é uma clara intenção pela direita que está no poder de criminalizar qualquer manifestação crítica que venha da população. A começar pelo Presidente.

Entre a ignorância e o controle mental velado!


Você já ouviu falar de Codex alimentarius? PANCs? Ou desertos verdes?
Tudo parece à primeira vista coisa de outro mundo, mas está 24 horas por dia influenciando
a sua vida e você nem imagina.
O códex alimentarius é uma coletânea de normas e regras internacionais ou códigos de conduta para
alimentos industriais, processados, não processados (in natura) e produzidos pela agricultura que atua e
influencia internacionalmente os países desde 1963. Sustentado pela FAO(Organização das
Nações Unidas para Alimentação e agricultura), OMS(Organização Mundial de Saúde) e
ONU(Organização das Nações Unidas), e amplamente adotada pela Organização Mundial do Comércio (OMC),
este é usado como referência máxima para mediar disputas, dúvidas e estruturar padrões alimentares e
comerciais pelo mundo. Ele padroniza temas como: rótulos de alimentos, aditivos químicos,
resíduos industriais e contaminantes alimentares, avaliações de riscos alimentares, higiene alimentar e
métodos de analises e amostragens de alimentos.

8 de Março em Ribeirão Preto: mobilização e cinema! Confira, participe!


O dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, será de mobilização por direitos e também de cinema em Ribeirão Preto.

Às 16h, na Esplanada do Theatro Pedro II, os coletivos de mulheres da cidade promovem um ato político em defesa dos direitos das mulheres. Os números são assustadores: desde o começo de 2019, 126 mulheres já foram mortas e houve 67 tentativas de feminicídio no país. (Dados Comissão Interamericana de Direitos Humanos- CIDH). Em São Paulo, para cada 4 feminicídios, um atinge uma outra pessoa além da mulher e, em 43% dos casos, filhas e filhos estão presentes no momento do ataque! (Dados 2016/2017 - Núcleo de Gênero MPSP). Mulheres negras representam 65% das vítimas de feminicídio (Dados Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2017). São, em média, 60 mil casos de estupro registrados no Brasil a cada ano, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

terça-feira, 5 de março de 2019

Gleisi, corretamente, busca o diálogo com as Forças Armadas



É preciso buscar o diálogo com o conjunto das Forças Armadas, buscando resgatar o pensamento nacional e soberano.

Artigo da senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

“Jair Bolsonaro nomeou inúmeros oficiais-generais para o governo. A Constituição lhe garante o direito de nomear ministros e, a estes, de exercer as funções. As Forças Armadas têm homens e mulheres preparados, competentes. Convivi e trabalhei com muitos quando exerci a chefia da Casa Civil. Mas, como ministros, deixam de ser chefes militares e passam a ser cidadãos que ocupam cargos públicos importantes.

É assim que é preciso ser. Política com armas leva, inexoravelmente, à imposição, à ditadura. Nossa Constituição cuidou de deixar claro os papéis das instituições, afastando as Forças Armadas da política. Por isso é muito preocupante que Bolsonaro chegue a sugerir que sua autoridade se lastreia mais nos companheiros das Forças do que no voto popular. Isso é perigoso para o país, a democracia e as Forças Armadas. Também é grave que alguns generais ecoem e até pautem o discurso do presidente contra as esquerdas e movimentos sociais, falseando o modo como o PT se relacionou com os militares. Alto lá!

Os governos do PT trataram as Forças Armadas com respeito e dignidade, integrando-as ao esforço democrático de desenvolvimento nacional. Devem se recordar que, em agosto de 2002, o Exército teve de dispensar 44 mil recrutas (quase 90% do total) porque o então presidente FHC – filho, sobrinho e neto de generais – cortou as verbas do soldo e da alimentação. Os recrutas que ficaram eram dispensados ao meio-dia: faltava rancho. Cabos e sargentos não tinham dinheiro para comprar botas.

A partir de 2004 houve recuperação do soldo e aumentos reais. O último decreto dessa nova política foi assinado por Dilma Rousseff, em dezembro 2015: um aumento médio de 30% escalonado em 3 anos, que se completou no dia da posse de Bolsonaro. Graças a Lula e Dilma, o soldo de um general, que em 2004 era de R$ 4.950, é hoje de R$ 14.031, um ganho real de 32,7% sobre a inflação do INPC. O soldo do ex-capitão Bolsonaro, que era de R$ 2.970, agora é de R$ 9.135; aumento real de 50%. Fora os adicionais, que variam de 13% a 28%, quanto mais alta a patente, e outras gratificações.

Aquelas tropas desmoralizadas, mal armadas e mal treinadas, foram usadas nos governos tucanos para reprimir o povo em greves e movimentos sociais. Em maio de 1995, o Exército ocupou 5 refinarias da Petrobrás para esmagar a greve dos petroleiros. Em 1996, 97 e 98, o Exército reprimiu protestos e ocupações em Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Sul do Pará. Foi criada uma divisão de inteligência exclusivamente para espionar o MST, que utilizou até imagens de satélites para mapear acampamentos.

O governo Lula convocou as Forças Armadas a defender o povo, o território e a soberania nacional. Estes são os valores inscritos na Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008, em rico diálogo com os militares, e atualizada em 2012. A END previu o desenvolvimento da indústria bélica e o reequipamento e instrução necessários para a defesa do espaço aéreo, do vasto território pátrio e da chamada Amazônia Azul, onde é explorada nossa maior riqueza: o pré-sal.

Para cumprir esses objetivos, o Orçamento da Defesa (incluindo as três Forças), passou de R$ 33 bilhões para R$ 92,3 bilhões nos governos do PT. Segundo o respeitado Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo, o gasto militar brasileiro passou de US$ 15 bilhões em 2002 para US $ 25 bilhões em 2014 (dólar médio de 2015). Ou seja: um país que há 150 anos não tem conflitos de fronteira passou a ocupar a 11a. posição em investimentos militares no mundo (em dois anos de golpe já perdemos 3 posições e desde fevereiro o Exército voltou a reduzir o expediente por corte de verbas).

Iniciamos a construção do submarino nuclear, submarinos convencionais, navios-patrulha e mísseis antinavios. Renovamos a frota de helicópteros, investimos R$ 4,5 bilhões para a Embraer desenvolver o cargueiro KC-390, um sucesso mundial, e contratamos os caças Grippen, escolhidos pela Aeronáutica por critérios técnicos, com transferência de tecnologia. Contratamos o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica, para garantir a soberania nas telecomunicações, os blindados Guarani e os fuzis IA2, fabricados no Brasil. Aumentamos a segurança criando empregos e desenvolvendo tecnologia.

E ao invés de servir como cossacos contra os trabalhadores, as Forças Armadas foram convocadas nos governos petistas para tarefas de alto prestígio – como o comando das Forças de Paz da ONU no Haiti e no Líbano, além de ações em outros 7 países. E para programas sociais relevantes, como o Soldado-Cidadão, o combate à seca e a construção de obras estratégicas, como a do rio São Francisco.

Lula adotou o critério da antiguidade e experiência na indicação dos comandantes. Alguns dos que hoje o atacam, velada ou publicamente, tiveram nos governos do PT as oportunidades que lhes conferiram prestígio dentro e fora das Forças Armadas, sem que ninguém lhes perguntasse suas opiniões políticas. Não têm moral para acusar o PT de fazer nomeações “ideológicas”, como diz Bolsonaro. Discordem de Lula e do PT; critiquem, governem diferente, mas não percam o respeito à verdade nem ao ex-comandante supremo a quem um dia juraram lealdade e que lhes devolveu a dignidade. E defendam a soberania.

Os generais-ministros de Bolsonaro eram adolescentes em 1964. Alguns talvez tenham reprimido passeatas em 1968. Na Academia Militar, certamente ouviam falar das torturas e perseguições; em 79, compartilhavam angústias morais e corporativas sobre a Anistia; e devem ter se envergonhado, em 1981, com o atentado do Riocentro, que desmoralizou toda uma geração de comandantes. Mas viveram o pacto democrático da Constituição de 1988 e tiveram, a partir de 2003, a oportunidade de servir à pátria num governo que lhes deu condições objetivas de promover a soberania nacional.

Hoje, no conturbado governo Bolsonaro, estão associados ao financista Paulo Guedes, que pretende aprofundar a destruição do país: a venda da Embraer (e com ela nossa tecnologia), a paralisação do submarino nuclear (urdida por procuradores e juízes a serviço dos EUA); a desnacionalização da base de Alcântara; a quebra do contrato dos caças Grippen (outro interesse dos EUA); a entrega do pré-sal aos estrangeiros; a privatização dos bancos que financiam a agricultura pequena ou grande. Seu único projeto conhecido na área militar é a involução do GSI para uma polícia política, cúmplice do Ministério Moro.

De resto, Bolsonaro humilha o Brasil com a subserviência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e sua política externa irracional e prejudicial ao país. Os generais-ministros respondem à própria consciência pela opção política e os métodos que empregaram na conspiração para derrubar Dilma e vetar a candidatura Lula. Servem hoje a um governo sem rumo e sem comando, que enfrentará muitas divergências para implantar as propostas antinacionais. Mas os generais-ministros não serão julgados pela história e pelas futuras gerações de militares apenas por suas opções políticas e morais. Serão julgados principalmente pelo compromisso com a soberania nacional.”

segunda-feira, 4 de março de 2019

Com bom humor, bloco anarquista e anti-imperialista agita foliões em São Paulo

"Quem tem boca vaia Roma" e ajuda a construir a resistência.
Fotos: Filipe Peres

Não é o único, o bloco "Quem tem boca vaia Roma" insere-se em um contexto entre vários blocos de carnaval que, este ano, decidiram não se calar diante de todos os retrocessos que atacam as camadas populares desde 2016.

O 'tuíte' do presidente, a posição da Apeoesp e os números da educação!


Em pleno carnaval, o presidente Jair Bolsonaro resolveu ir ao twitter para informar que a "Lava Jato da Educação" está em movimento. Nos 'tuítes', ele destaca que "há algo de muito errado acontecendo" na educação brasileira, indicando que o "algo errado" seria nas "prioridades ensinadas" e na "aplicação dos recursos".

Na argumentação seguinte, o presidente dispara "dados iniciais revelam indícios muito fortes que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil". E afirma que o "Brasil gasta mais em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$ 30 bi em Educação e em 2016, gastando quatro vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bi, ocupa as últimas posições no PISA".

Os 'tuítes' do presidente em pleno carnaval mostram algumas coisas importantes:

De novo o viés ideológico

Ao delimitar os anos de 2003 e 2016 nas suas mensagens, o presidente mostra mais uma vez que a campanha não acabou e a tentativa de angariar apoio em cima do sentimento anti-petista permanece. E, mais uma vez, a educação mostra ser o setor sensível por onde a ala ideológica do governo pretende atuar.

Este blog defende que o atual governo tem quatro alas distintas disputando poder: os militares, os lavajatenses, os ultraliberais e os olavetes. A ala olavete é orientada pelo astrólogo que virou filósofo Olavo de Carvalho e é a ala ideológica, à qual pertence o próprio Bolsonaro, e que hoje tem os ministérios da educação, relações internacionais e direitos humanos/mulheres.

Há uma vontade enorme na ala ideológica em construir no Brasil uma espécie de neomacartismo, uma perseguição a inimigos 'comunistas, globalistas, gayzistas, feministas e petistas' para fins de predomínio de uma espécie de pensamento único, apoiado em movimentos de ultra-direita espalhados no mundo, alguns deles tendo Donald Trump como referência maior.

Contra essa ala ideológica os próprios outros setores governamentais estão se posicionando. Mas é preciso que tanto a sociedade civil quanto as instituições garantidoras dos princípios constitucionais estejam atentas para barrar qualquer tentativa de perseguição ideológica futura.

Os cidadãos brasileiros podem perceber facilmente que, tirando as propostas de retrocessos em direitos, como a reforma da previdência e a política de segurança pública do Moro, não há por parte do novo governo nenhuma proposta concreta em áreas sensíveis para a população como educação, saúde, moradia, emprego. Assim como na campanha, o novo governo permanece sem debater propostas com a população com profundidade e há uma enorme ausência de propostas que caminhem no sentido de combater a crescente concentração de renda e desigualdade social.

O discurso ideológico parece ser uma muleta utilizada pelo atual governo e seus seguidores para camuflar uma flagrante deficiência administrativa.


sábado, 2 de março de 2019

De onde vem a força de Lula? Da dignidade!


Há uma coisa que tanto Dilma quanto Lula nos ensinam, até nos piores momentos: a não odiar.

Recordem de Dilma falando sobre os tempos em que foi torturada. Recordem de Dilma sendo xingada pelos coxinhas no estádio da Copa. Recordem de Dilma enfrentando horas de verborragia chula na sessão do impeachment. Recorde Dilma nos últimos tempos. Nunca houve ódio nem em sua fala nem em seus olhos.

O mesmo serve para Lula.

Não há espaço para o ódio na sua história e nem na sua narrativa.

O ódio nos iguala aos algozes. O ódio nos faz sofrer ainda mais. O ódio nos retira a dignidade.

E é a ausência do ódio que faz Lula exalar dignidade.

Basta olhar as rápidas imagens de Lula de hoje, no velório de seu neto. Seu andar, seu olhar, sua postura era de dignidade apesar da dor e da injustiça.

Lula é o maior estadista brasileiro e sabe disso. Sabe que o Brasil mergulhou no abismo do ódio e lá se encontra até que o resgate da dignidade o retire de lá.

E, hoje, a dignidade tem nome: Lula.

Blog O Calçadão

Equipe técnica, ligada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, está desenvolvendo estudo para a elaboração de políticas públicas que atendam as mulheres em Ribeirão Preto.

Equipe técnica está realizando estudo profundo e técnico para propor Políticas Públicas paras as Mulheres, em Ribeirão Preto. Fotos: Sil...