Quanto vale um Vereador?

Hoje (24/02/2015) a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto discute em sessão extraordinária o aumento do subsídio (salário) do Prefeito Municipal. O debate é polêmico e isso se traduz na suspensão do debate na última sessão por falta de quórum. Alguns vereadores que assinaram a pauta no início estão agora indecisos quanto ao assunto por medo da pressão popular.

O debate foi aberto, segundo dizem, porque um conjunto de cerca de 100 servidores de alta especificidade está sem receber reajuste salarial desde 2008, pois seus rendimentos são limitados pelo salário do Prefeito e a atual Prefeita decidiu não elevar seus rendimentos desde o dito ano. Portanto, por pressão desses servidores, a Câmara decidiu abrir o debate sobre o tema e propõe elevar o subsídio da Prefeita, reajustando automaticamente os rendimentos desses servidores e dos secretários.

Fica estranho o poder de barganha desses cerca de 100 servidores e a rapidez com que a Câmara agiu em sua defesa. Acredito que todo o conjunto de servidores da Prefeitura deve estar bastante "contente" com esta celeridade toda, uma vez que suas reivindicações costumam não sensibilizar tanto os vereadores.

Bem, apesar dessa estranheza, acredito que tanto o cargo de Prefeito e de seus secretários, quanto qualquer cargo público que exija especificidade e responsabilidade deva ser plenamente remunerado. Acho que essa realidade, para mim, não é ponto polêmico, mas sim um investimento na qualificação dos servidores e da máquina pública. Todo o conjunto de servidores públicos deve ser bem remunerado e deve ter à sua disposição toda a estrutura possível para realizar bem suas funções.

Outra coisa bem diferente é quando os digníssimos vereadores fazem esse debate por causa de uma ínfima parcela dos servidores e buscam embutir nesse debate a questão do aumento dos próprios salários. O que se busca é, dentro desse debate, alterar o ano em que os vereadores poderão votar o aumento dos próprios salários, tirando essa decisão dos anos ditos "eleitorais". Fica a sensação de que os nossos edis querem diminuir a pressão popular que sofrem nesse período, mesmo sob o argumento de "conformidade com a Constituição".

Eu não sou daqueles que embarcam na cantilena da mídia monopolista, que busca transformar a prática política em algo podre enquanto ela, mídia, pousa de dona da moral. Não. Eu considero a prática política a coisa mais importante na sociedade, e ela será tanto mais limpa quanto maior forem os mecanismos de participação e fiscalização popular. Por isso eu defendo os cargos parlamentares, o financiamento público de campanha, o orçamento participativo e a regulamentação da mídia, dentre outras coisas. O país será bem melhor quanto maior for a participação do povo na política.

Mas não confundo minha defesa da prática política com defesa de costumes pouco valorosos de nossos políticos. Pelo contrário, acho que eles têm muitas mordomias desnecessárias. Uma delas é a estrutura por detrás de um parlamentar, em todas as esferas. Se comparada à estrutura existente em outros países, nossos parlamentares são verdadeiros nababos.

Salário de vereador, em específico, e sua estrutura de gabinete, devia ser decidido em audiência pública com participação intensa da população. Por que um vereador com sua profissão, morando na sua cidade necessita de tanta estrutura? Mas, enfim, esse é um debate que pode ser feito mais para a frente. Agora, querer mexer no ano em que essa prática se dá para aliviar a pressão em ano eleitoral é um absurdo.

Assim não dá.

obs: deixo aqui um artido do DCM sobre a vida dos políticos escandinavos. Leiam e comparem!