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domingo, 5 de abril de 2015

A FUNAI sucateada: quem bate panela pelos índios?


Na história do Brasil, e na história de todos os demais países que sofreram colonização, a relação entre o autóctone (o índio, o silvícola) e o explorador-colonizador foi extremamente prejudicial ao índio, ao mais fraco. Massacre e genocídio são as palavras corretas para expressar o que houve.

O mestre Darcy Ribeiro, em sua obra prima O Povo Brasileiro, mostra que o genocídio indígena foi monstruoso. Usados em guerras entre católicos e calvinistas no século 17, massacrados nas lavouras de cana, "amansados" e aculturados nas reduções jesuíticas. No século 16 sua população (com centenas de etnias e línguas) perfazia mais de 3 milhões de indivíduos. No final do século 19, quando os negros conquistaram a alforria, havia menos de 120 mil índios no país.

Darcy também nos mostra que, diferente dos negros, os índios nunca conviveram em sociedade. Quando o Brasil começou a formar sua estrutura urbana, no século 18 com a mineração, os índios já haviam fugido para as matas do interior do país.

Seriam certamente extintos pelo avanço da fronteira agrícola e urbana se não tivesse sido criado no início do século 20 o chamado "indigenismo brasileiro". Seu criador foi o militar e mestiço Marechal Rondon.

Rondon levou o telégrafo para a região norte (Mato Grosso e Amazônia), descobrindo os terenas, bororós e tantas outras etnias. O lema de Rondon era: encontrar, proteger, auxiliar. Essa forma nova de pensar o contato com o silvícola/autóctone espantou até mesmo o Presidente estadunidense Theodore Roosevelt, que em viagem pela amazônia elogiou a forma como os homens de Rondon lidavam com os índios. Roosevelt tinha motivos para o espanto, pois seu país manteve sempre em relação ao índio o caráter genocida.

A visão de Rondon foi decisiva para que os irmãos Villas-Bôas pudesssem tocar em frente o "indigenismo brasileiro". A maior conquista foi a demarcação do Parque Nacional do Xingu em 1961, inaugurando no país a política de terras indígenas. Levada a cabo a partir dos anos 2000, essa política indigenista conseguiu incluir como terras protegidas indígenas mais de 13% do território nacional (50% do território da Amazônia Legal). A proteção ambiental dentro das reservas indígenas é ainda maior do que nas Unidades de Conservação.

O maior instrumento de ação em defesa dos índios sempre foi a FUNAI, criada em 1967 em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio. A FUNAI foi o braço do Estado na proteção ao índio. Mesmo enfrentando as décadas de explosão da agricultura e do avanço do desmatamento, o Estado brasileiro conseguiu fazer com que a população indígena aumentasse. No último censo são mais de 800 mil índios, sendo 200 mil vivendo em aldeias (10 mil considerados isolados).

Mas parece claro que a política indigenista está em risco. A FUNAI está sendo rapidamente sucateada e perdendo sua capacidade de operação. Graças ao lobbie agropastoril. A pressão aumentou após os anos Lula, quando houve expressivo aumento das terras indígenas, e após a aprovação do novo Código Ambiental (entendido pela bancada ruralista como um salvo conduto para expandir a fronteira agrícola sobre as áreas protegidas).

Há vários projetos no Congresso transferindo as funções da FUNAI para os Estados, diminuindo assim a fiscalização e colocando a política indigenista sob o poder financeiro que cerca o ruralismo.

O governo Dilma tem sido de aumento dos conflitos com índios e, consequentemente, de mortes. A bancada ruralista conta com muito dinheiro, inclusive das multinacionais de sementes e agrotóxicos. Pelo lado dos índios falta quem tenha vontade de pegar panelas e bater por eles.

Corremos o risco de ver voltar a maneira antiga de se lidar com o índio: na base do massacre.

Estamos vivendo um período de crescimento dos posicionamentos conservadores e reacionários, e a questão indígena padece de certo esquecimento.

Quem vai bater panelas por eles?

Ricardo Jimenez

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