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terça-feira, 7 de julho de 2015

Serra é inimigo do Pré-sal e inimigo da Educação! Ou: Professor de luta diz não ao PL 131/15

O conhecido senador por São Paulo, talvez o pior e mais violento governador em relação aos professores da história do Estado, quer cumprir a toque de caixa a sua promessa de 2009, quando acreditava que seria eleito presidente, feita à multinacional Chevron: entregar o pré-sal.

O projeto deletério aos interesses nacionais começa a produzir um movimento de reação que aglutina vários setores e que tem como núcleo básico os petroleiros e os professores!

Como bem lembrou a Senadora Fátima Bezerra-RN em seu pronunciamento na noite de ontem (07/07/15) no Senado Federal, o PL 131 ao retirar a Petrobrás dos contratos do pré-sal, ameaçando o regime de partilha, retira também a garantia legal (consolidada por Lula em 2010) de que 75% dos royalties e 50% do fundo público gerado pelos lucros da exploração sejam destinados para a educação básica, fundamentalmente para melhorar o salário dos professores.

Nesta manhã (08/08/15), na audiência pública da Comissão de Educação do Senado, Fátima e outros senadores entregarão ao Presidente da Casa Renan Calheiros um documento assinado pela Confederação Nacional da Educação em repúdio ao projeto de Serra.

No mesmo tom, o assessor jurídico da Câmara Federal Paulo César Ribeiro reafirma que "este projeto representa uma perda para o povo, para a receita social do país, para a saúde e para a educação". Ribeiro esclarece que a intenção do projeto é retirar a Petrobrás dos contratos e colocar as multinacionais com o argumento de que a atual crise impossibilitou financeiramente a empresa de atuar no pré-sal.

A falácia é desmentida pelos números. Sendo a empresa mais capacitada e experiente em exploração em águas profundas, a Petrobrás não tem tido e não terá dificuldades em atrair investimentos e parceiros sem precisar abrir mão do planejamento estratégico, de Estado. Assim como acontece em Angola, na Holanda, na Noruega (onde a Estatal Statoil é quem define a exploração e os lucros são investidos no social) e na China, a estatal brasileira não terá dificuldades maiores para explorar o pré-sal e tomar para si o que tem direito nos cerca de 100 bilhões de barris prospectáveis nas bacias do pré-sal.

Além disso, a estatal já mostrou sua capacidade de atrair investimentos ao colocar no mercado 2,5 bilhões de títulos (de 100 anos para resgate!) e ter tido cerca de 12 bilhões em procura.

Ser contra o projeto entreguista do senador eleito por São Paulo é ser a favor dos interesses nacionais, da indústria naval, da saúde e, principalmente, da educação.

Não foram poucas as ações dos governos Lula e Dilma em relação à educação. Colocar a meta de 10% do PIB no atual PNE foi um avanço e ter colocado 75% dos royalries e 50% do fundo do pré-sal para a educação mostra a difernça de visão entre o projeto em execução desde 2003 e o projeto tucano, tão conhecido pelos professores de São Paulo.

Por isso, o projeto de Serra é mais do que somente mais um dos ataques históricos que a Petrobrás e o interesse nacional sofrem, é também um ataque contra a Educação e os professores.

Professor de luta é contra o PL 131. Não ao entreguismo, sim à Educação!

Ricardo Jimenez

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