Ontem, 4/11, escrevi um artigo sobre a reação do Senador Roberto Requião ao documento lançado pela ala do vice-Presidente Michel Temer intitulado "Uma Ponte para o Futuro". Um documento neoliberal na essência e que faz de conta que mira o futuro, mas na verdade volta ao passado, ao período pré-2003.
Além das questões econômicas, há ali também considerações sobre a política externa brasileira e, mais uma vez, o 'documento' retrocede no tempo, no tempo onde a ALCA era por aqui debatida e rejeitada por um plebiscito nacional realizado pelas centrais sindicais. Também nos idos tempos de FHC.
Em termos de ideias, nenhuma novidade. Em termos políticos, o 'documento' mostra, novamente, assim como no campo econômico, o puro DNA tucano, e tucano paulista, o que é bem pior. Todas as propostas para a política externa contidas na proposta temista estão contidas nos planos de governo de José Serra em 2010 e de Aécio Neves em 2014.
Em síntese: chama a política externa criada por Lula de "ideológica" (para não dizer 'bolivariana') e defende o rompimento com os BRICS, o fim do Mercosul e a reaproximação com os EUA, inclusive entrando no Acordo Transpacífico, o TTP, assinado por EUA, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Malásia, Chile, Peru, Canadá e México (os dois últimos já integrando o NAFTA).
Olhando para a estrutura da política externa e da defesa nacional, do ponto de vista dos seus orçamentos e financiamentos de projetos, pouco foi alterado do período tucano para o período petista. Os orçamentos continuam baixos, com alguma melhora no último período, principalmente no período de Lula, que apostou muito na política externa e na política de defesa.
O Estado brasileiro é engessado pelos seus compromissos financeiros e em todas as áreas faltam recursos necessários para um avanço maior. As cadeias de desenvolvimento envolvendo as áreas de política externa e defesa carecem de uma participação maior do Estado. Projetos como o submarino de propulsão nuclear ou inovações por parte da EMBRAER dependem do Estado, no mundo todo é assim. Um avião produzido na Suécia, como o Gripen, só atinge o mercado internacional depois que o Estado sueco os compra, testa e mostra ao mundo que são bons.
Portanto, os posicionamentos opostos de tucanos e petistas com relação aos assuntos de política externa e defesa têm um componente político forte (ambos são ideológicos), uma forma diferente de ver o mundo e nele se inserir.
A questão do pré-sal é didática. O PT aposta no regime de partilha, com maior participação de conteúdo nacional. O PSDB defende a concessão, com abertura das reservas totalmente às multinacionais.
A visão de defesa também é outra diferença didática. O Brasil se tornará um parceiro da OTAN, permitindo que a Quarta Frota navegue em suas águas ou apostará em se tornar uma potência regional com capacidade de dissuasão necessária para proteger a Amazônia e o pré-sal? A resposta a isso depende do caminho escolhido entre PT e PSDB.
Tucanos defendem o caminho traçado pelos EUA. Petistas apostam na construção de laços regionais no Mercosul e com os BRICS. Os tratados construídos pelos EUA, como seria a ALCA e como são NAFTA e TTP, têm um caráter supranacional, ou seja, constroem-se no âmbito dos acordos estruturas burocráticas que se sobrepõem aos Estados, inclusive no que diz respeito às compras governamentais e solução de controvérsias. Já o acordo dos BRICS se baseia na construção de um banco de investimentos que financie obras de infraestrutura que permitam a parceria comercial e tecnológica, sem entrar no mérito de acordos de livre comércio.
Tucanos detestam o Mercosul. Serra o considera inútil. O PT aposta no Mercosul como uma política regional estratégica.
Tirando o fato de que tanto o TPP quanto os BRICS , assim como o resto do mundo, dependem da China para funcionar, chegamos ao fato de que o posicionamento do Brasil é político, ou seja, depende da política, depende de quais grupos vencem as eleições. Em última instância é isso. As propostas são colocadas para o escrutínio do povo, e o povo escolhe.
Qual caminho é melhor para o interesse nacional? Qual caminho historicamente dá melhores resultados? Como o Brasil pretende se posicionar no mundo atual?
O que não pode são forças derrotadas e sem voto quererem impor à força uma agenda que não foi vencedora das eleições. O PSDB perdeu 4 vezes seguidas e Temer, a despeito de ser o Presidente do PMDB, não tem voto para se colocar como "liderança nacional", e se está na vice-Presidência de Dilma é porque ambos devem isso a quem realmente tem voto, Lula.
PS: para quem quiser saber mais sobre o posicionamento tucano em política externa, é só acompanhar as audiências realizadas na Comissão de Relações Exteriores do Senado presidida pelo tucano aloísio Nunes, o mesmo que relatou a Lei anti-terror. Ali você vai poder ouvir os convidados tucanos e suas ideias. Teve um que recentemente defendeu a adoção no Brasil das Maquilas e deu como exemplo de sucesso o Paraguai. Vá lá, assista, boa sorte!
Ricardo Jimenez
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