Cumprindo mais uma etapa do nosso objetivo de visitar e conhecer as comunidades de Ribeirão Preto, estivemos no último domingo na comunidade Nazaré Paulista, no Jardim Aeroporto. Lá encontramos o líder comunitário José Augusto Alves e as demais pessoas que buscam se auto organizar e tocar a vida em busca dos seus sonhos.
O blog O Calçadão procura trazer para o leitor o caráter humano de quem luta em busca de um teto para morar. Muitas vezes o morador de favelas, ou comunidades, como, legitimamente, gostam de frisar, são tratados de maneira desumana e estigmatizados a partir da ignorância reinante na mídia tradicional.
Nazaré Paulista é o nome da avenida que cruza a comunidade. Ali há uma enorme área particular situada bem ao lado do aeroporto Leite Lopes. Essa área, assim como outras centenas na cidade, é objeto de litígio judicial desde 2003 e, portanto, por não cumprir a sua função social, ou seja, ficar abandonada, torna-se alvo de ocupações dos sem teto reivindicando o espaço para a moradia popular.
A primeira ocupação ocorreu em 2011 com o nome de Nelson Mandela. Houve uma reintegração de posse em 2012, mas como o terreno permaneceu abandonado, nova ocupação se deu em 2014, a atual Nazaré Paulista.
São mais de 500 áreas na cidade com média de 800 m2 que poderiam ser destinadas à moradia popular em Ribeirão Preto, diminuindo o drama de cerca de 30 mil pessoas que hoje sobrevivem em condições precárias de moradia na cidade. O problema é que o poder econômico é forte na cidade e os instrumentos legais que poderiam disciplinar o planejamento urbano da cidade permanecem sem serem votados no parlamento municipal.
É o caso do Plano Diretor, que teve a votação mais uma vez adiada ano passado. Dentro dos aspectos legais do Estatuto das Cidades (votado em 2001), o Plano diretor pode conter instrumentos legais que deem uma destinação social aos terrenos abandonados no perímetro urbano. "Essa área particular onde nós estamos ocupando está em litígio judicial, porque a proprietária morreu e há um problema que envolve os possíveis herdeiros e imobiliárias poderosas da cidade. Ou seja, não há dono conhecido e a área fica abandonada. Nós a reivindicamos para nossa moradia", conta José Augusto.
O problema de moradia e ocupações na zona norte, no entorno do aeroporto, é agravado pela questão da internacionalização do Leite Lopes. O Plano Diretor de 1995 recomendava um novo aeroporto fora dos limites urbanos e talvez a transferência da rodoviária para o local do Leite Lopes, mas em 1997 o novo governo instalado introduziu a proposta de criar no Leite Lopes um aeroporto internacional. A insegurança jurídica criada desde 1997, quando a ideia foi lançada, afastou os investimentos e criou um caos social na região.
Não é só a questão das favelas. Há muitos bairros populosos no entorno que também sofrem com essa batalha de 20 anos. "A atual Prefeita já tentou transformar toda essa área em zona industrial. Será que ela vai tirar daqui o Quintino, o Salgado Filho e tantos outros bairros?", se questiona o caminhoneiro Claudinei Lopes.
O drama da zona Norte a partir da proposta esdrúxula de construir um aeroporto internacional dentro da cidade já foi e será motivo de outros artigos por aqui.
Mas caminhando pela comunidade, encontramos histórias. Há quem peça uma biblioteca comunitária no local. Há outros que querem simplesmente terem um comprovante de endereço, fundamental para, por exemplo, requisitar passe escolar na Transerp. Encontramos um grupo limpando uma área para construção de um futuro centro de convivência e reuniões da comunidade.
A comunidade vive, pulsa, se movimenta. O esforço em construir casas de alvenaria para dar 'bom aspecto ao local'. Esforço para numerar as casas, facilitando o trabalho do carteiro. "Importante urbanizar o local, iluminar as ruas, ter ponto de ônibus. Para isso precisamos ser reconhecidos pelo Poder Público", pondera o seu José Augusto.
Encontramos crianças brincando. Ou seja, encontramos mais uma vez um conjunto de pessoas com seus sonhos e projetos, tentando se organizar da melhor forma possível para enfrentar a dureza da luta, a luta contra a falta de planejamento urbano e contra a sanha do poder financeiro.
Felizmente a comunidade conta com entidades que a auxiliam juridicamente e recentemente houve uma vitória com a revogação parcial de um pedido de reintegração de posse dado por uma Juíza substituta da cidade. A luta continua.
Se você leitor quiser visitar a comunidade, vá, veja com os próprios olhos, converse com as pessoas. A informação é o melhor remédio para tudo.
O Calçadão apoia a luta dos sem teto de Ribeirão Preto e reafirma sua posição de que áreas urbanas devem ter uma função social. Sem essa função social, as áreas se tornam apenas mecanismos de especulação imobiliária e devem ser legalmente destinadas para projetos de moradia popular.
Continuaremos mostrando as comunidades de Ribeirão Preto e escrevendo sobre o drama do debate em torno do Leite Lopes.
Ricardo Jimenez
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