Condução coerctiva de Lula, na operação Aletheia (alegria!!!), é Show pra coxinha.

Não é preciso saber muito de direito ou de jusrisprudência para entender o que é uma condução coercitiva. Ela é enquadrada como um tipo de prisão, isso mesmo, prisão preventiva.

Nos termos do artigo 5º, inciso LXI, da Constituição Federal:

"ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definido em lei".

Lula não foi enquadrado em flagrante delito, portanto não pode ser conduzido coercitivamente.

Para fundamentar a ordem de prisão, o juiz deve, antes de tudo, juntar as provas, que até o momento não foram apresentas, apenas uma delação que não foi devidamente comprovada em nada. Por isso não há fundamentação que venha permitir a autoridade judiciária competente a impetrar ordem de prisão cautelar.

O que ocorre é que a operação Aletheia não passa de um circo armado pela república do zé e pelo paladino curitibano com ligações com os tucanos de Maringá. O objetivo claro dessa operação é tentar criar uma onda de ódio e difamação que atinja o PT e a imagem de Lula como possível candidato em 2018.

A direita de Aécim ( aquele do aeroporto de Cláudio, e do terço de Furnas, do helicoca, dos desvios da saúde mineira……), do FHC que mandava dinheiro para amante em París e que vendeu a Vale por preço de banana.

Na realidade, estamos vendo duas coisas:

1. A tentativa de criminalização de um partido que trouxe muitas conquistas para o povo brasileiro, principalmente aos mais pobres.
2. A tentativa de um golpe de estado que tem por base a manipulação das informações pela mídia golpista e pela instrumentalização do direito que fere, de modo profundo, o estado democrático de direito.

Então é hora de nos levantar e apoiarmos a agenda progressista do partido dos trabalhadores. Chega de manipulações, de instrumentalização do direito. O Brasil já sofreu com um golpe de estado e não terá outro. De minha parte, levantarei minha voz em denúncia de toda e qualquer ofensa o estado de direito, as liberdades individuais, a CF/88 e as conquistas populares dos últimos quatro mandatos conferidos ao PT.

E a todos os que pensam como eu, levantem suas vozes, usem as redes sociais, saiam as ruas para protestar de forma pacífica e democrática contra o ódio e a criminalização das conquistas do povo pobre do Brasil. 

Vamos vencer o ódio e a mentira!!!!

Fabio Soma - Filósofo e Pedagogo