Forum dos Movimentos Populares se prepara para Conferência das Cidades em Ribeirão Preto!

Reunidos em três Pré-Conferências Municipais da Cidade, preparatórias do evento oficial, a Conferência Municipal da Cidade, membros da sociedade civil debateram sobre a cidade, apresentaram ideias e refletiram sobre soluções para os problemas que afligem os moradores da cidade.

As soluções existem, aos montes. O que não faltam são estudos, projetos, conhecimentos e especialistas nas inúmeras questões urbanas. O que tem faltado é ousadia política transformadora. E é ai também que temos que exercer nossa cidadania para exigir as transformações necessárias.

- Entidades, associações, movimentos e ONGs que participaram das pré-conferências:

• AMAECO Ass. Amigos do Meio Ambiente e Ecologia – Sérgio
• Associação Amigos do Memorial da Classe Operária UGT - João Eduardo
• Associação Branca Sales – Maria Rosa
• Associação do Adão do Carmo Leonel – Maria Aparecida
• Associação do Parque Ribeirão Preto - Cida
• Associação Monte Alegre – Vera Vilma
• Casa da Mulher – Adria
• Cidade dos Trabalhadores – Alemão
• Cidade Locomotiva – Mariano
• Comunidade – João Pessoa – Thiago
• Comunidade Barbante Rosa – Adriana
• Comunidade da Rua México – Mauro
• Comunidade Jardim Itaú - Mauro
• Comunidade Nazaré Paulista – Augusto
• Comunidade Pindorama - Ribeiro
• Comunidade Sete Curves - Juana
• Cooperativa do Povo – Célia
• GAHRP Grupo de Autogestão Habitacional – Régie
• Mater – Joel
• Movimento de Mulheres Lésbicas - Maura
• Movimento de Mulheres – Silvia Diogo
• Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS - Vani Poletti
• Movimento Livre – Sidney
• Movimento Mulheres Negras –Quintino II– Marisa Honório
• Movimento Pró Moradia e Cidadania - Mauro
• Movimento Pró novo aeroporto – Marcos
• Movimento Ruben Cione – Magrão
• MST – Neusa
• Mulheres Pela Democracia – Marina Pereira
• Pau Brasil - Simone
• Se Vira Ribeirão – Jonas
• UBM União Brasileira de Mulheres – Roberta
• VivaCidade – Iole

2 - As entidades com CNPJ devem fazer um oficio (assinado pelo presidente) indicando o delegado representante. Deve anexar cópia do estatuto. (a comissão fará um modelo).

3 - Os movimentos não registrados devem fazer um oficio indicando o delegado representante. Este oficio deverá ser abonado pelas entidades com CNPJ. Vamos fazer em bloco, todos abonam todos.

4 - Cada entidade poderá indicar somente 1 delegado e um suplente. Há a possibilidade de reivindicarmos que as entidades indique até 3 delegados, mas isso demandará uma discussão na plenária de votação do regimento.

5 - Serão 4 grupos de discussão que responderão perguntas formuladas. Cada entidade deve se preparar para respondê-las antes, podendo utilizar como referência o documento da 5ª Conferência que postei aqui.

6 - Temos 18 entidades que se manifestaram com desejo de participar como delegado na etapa estadual. Ainda não está confinado, mas deve haver 16 vagas para nosso seguimento, mais 2 para ONGs. Consideramos que como critério de priorização as entidades que participaram das pré-conferência.

7 - Consideramos o compromisso dos delegados eleitos para o estadual se alinharem com as entidades nacionais ligadas aos movimentos de luta social: CMP Central dos Movimentos Populares e UMM União dos Movimentos de Moradia.

8 - Importante inscrever participantes para conferência sem direito a voto.

9 - As inscrições ocorrerão na sexta-feira dia 1 das 18:30 até as 22 horas e no sábado dia 2 das 8 às 10 horas.

10 - a organização fornecerá alimentação (acho que lanche) para os participantes.

11 - Veja as questões que cada grupo terá que responder na Conferência:

QUESTÕES GERAIS PARA TODOS OS GRUPOS DE TRABALHO

- No seu município existe Secretaria de Desenvolvimento Urbano? Caso não, qual(is) instância(s) cuida(m) desse tema?

- Seu município conta com Conselho da Cidade?

 a) Caso não exista, qual Conselho decide sobre as questões urbanas?

 b) Ele está efetivamente funcionando?

 c) Tem caráter deliberativo?

 d) Suas deliberações são cumpridas?

- Quais assuntos abordados no Plano Diretor Municipal devem ser destacados e aprofundados? E na lei municipal de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo?

 a) Qual a percepção sobre a participação popular na elaboração dessas leis?

 b) O que deve ser feito para garantir o interesse público na aprovação destas leis junto aos poderes executivo e legislativo?

 c) O que esperar do poder executivo e do poder legislativo para a atualização destas leis no município?

- Quais as potencialidades econômicas da sua cidade?

- Quais os principais conflitos existentes na sua cidade, e que interesses estão em disputa?

 a) Quais são os agentes que representam esses interesses?

 b) O que é possível pactuar em torno desses interesses para enfrentar esses conflitos?

- As habitações de interesse social (moradias populares) na sua cidade são bem localizadas?

 a) Contam com equipamentos comunitários (educação, saúde,

 saneamento, lazer etc.) e transporte público e funcionam bem?

 b) Como melhorar essa questão?

GRUPOS 1 e 2 - ESPAÇOS PÚBLICOS

- A sua cidade apresenta espaços públicos de qualidade, acessíveis, próximos ao seu local de moradia?

 a) São efetivamente utilizados pela população?

 b) Onde eles estão localizados?

 c) Como promover espaços públicos que reúnam todas as condições necessárias para o pleno uso?

GRUPO 3 e 4 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

- As habitações de interesse social (moradias populares) na sua cidade são bem localizadas?

 a) Contam com equipamentos comunitários (educação, saúde,

 saneamento, lazer etc.) e transporte público e funcionam bem?

 b) Como melhorar essa questão?

- O seu município executa políticas de regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda, com titulação e registro em cartório?

 a) Existe concentração de propriedades urbanas no seu município?

 b) Seu município conta com base cadastral atualizada e informatizada?

 c) Como melhorar essa questão?

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