Movimento por Moradia dialoga com a Prefeitura tentando evitar as reintegrações de posse!

O fantasma das desapropriações volta a assombrar famílias assistidas pelo Movimento Livre

Fonte: Movimento Livre Nova Ribeirão

Uma das maiores angustias da população de Ribeirão Preto é a falta de moradia para as famílias mais carentes, aquelas que não se encaixam nos critérios de mercado.

Neste cenário, as ocupações de áreas abandonadas são uma realidade cada dia maior em nosso município. Sem política habitacional ou assistência social para estas famílias, cabe aos movimentos organizados o acompanhamento solidário e a assessoria as comunidades que se formam.

O Movimento Livre tem acompanhado este problema e apresentado à prefeitura projetos e propostas para amenizar os conflitos.  Soluções alternativas e viáveis que podem resolver parte dos problemas enfrentados pelo executivo e levar dignidade para estas pessoas.

No final do ano de 2014, na eminência de remoção de alguns núcleos de favela, o Movimento Livre propôs ao executivo e foi aceito um acordo de inclusão destas famílias em dois projetos organizados pelo Movimento através do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Este acordo foi celebrado e publicado no diário oficial do município em agosto de 2014. Definia que as remoções não aconteceriam dado que as famílias estariam contempladas nestes projetos.

Neste período o Programa Minha Casa Minha Vida não contratou novos projetos devido à instabilidade política que levou ao impi
timam da presidenta Dilma e somente agora o governo sinaliza a contratação de novos projetos. 

Ocorre que recebemos dia 2 de fevereiro 2017 uma intimação sobre a reintegração de posse de áreas da prefeitura onde se formaram as comunidades Vila Feliz e Andorinha. 

Esta semana o Movimento foi recebido pelo Sr. Rene Scatena, assessor do secretário da Casa Civil. Na reunião o Sr. Marcelo Baptista, coordenador do Movimento Livre expôs os problemas e indicou que o Movimento Livre apresentará projetos habitacionais na Prefeitura e na Caixa Econômica Federal até dia 30 de março a fim de que sejam contemplados em nova seleção no Ministério das Cidades. Solicitou prioridade na avaliação dos projetos nos departamentos municipais e um empenho do prefeito na gestão do projeto no Ministério das Cidades. Além de suspender possível reintegração de posse da área.

O Sr. Rene Scatena, se comprometeu a despachar as demandas com o prefeito e secretários e disse que a administração tem o maior interesse em resolver os conflitos sociais, principalmente na área da habitação e que dará um retorno o mais rápido possível, visto que o movimento tem uma data limite para desenvolver todo este processo que é 30 de março.

O Movimento Livre aproveitou a oportunidade para cobrar a volta das atividades do Conselho Municipal de Moradia Popular e os estudos para implementar uma lei de regularização fundiária nas áreas urbanas do município. 

O movimento espera ser atendido pelo prefeito municipal Senhor Duarte Nogueira nos próximos dias, para tratar destes projetos.