Qual o tamanho do STF na atual conjuntura?

Para responder à pergunta do título, o leitor não terá uma régua ou qualquer parâmetro pré-estabelecido de medida. Daremos apenas alguns dados.


1o- Quando do final da eleição de 2014, o STF permaneceu dúbio quanto aos movimentos de questionamento da legalidade do pleito iniciados por Aécio Neves e o PSDB.

2o- Quando as denúncias contra Eduardo Cunha começaram a pipocar e o mesmo deu início ao processo de impeachment após a decisão do PT de não votar a favor dele no Conselho de Ética, o que configura desvio de finalidade, o STF permaneceu inerte.

3o- Quando Eduardo Cunha, à frente de seu exército de deputados fiéis, em uma manobra regimental, recolocava em votação matérias rejeitadas na véspera, levando a cabo uma agenda retrógrada em direitos humanos e, em parceria com o PSDB, aprovando pautas-bomba contra o orçamento público para fragilizar o governo Dilma, o STF respaldou.
obs: a prática voltou agora através da dupla Temer/Rodrigo Maia.

4o- Quando o movimento democrático levantou a questão da legitimidade de Eduardo Cunha, com todas as graves denúncias e provas de seus desvios, de continuar à frente da Câmara comandando o processo de impeachment, o STF, através do falecido Ministro Teori, demorou 6 meses para se pronunciar, e só afastou Cunha após concluído o impeachment.

5o- Até hoje o STF não se pronunciou sobre o mérito do impeachment. Houve crime de responsabilidade que respalde o processo ou foi, segundo as palavras de FHC, "um processo que se deu pela perda das condições políticas de Dilma de permanecer no cargo"?

6o- Oficialmente, Dilma foi processada e afastada do cargo por causa das 'pedaladas fiscais'. Elas realmente existiram e configuram crime de responsabilidade? Se sim, por que Temer, que também as praticou, até hoje também não foi processado e julgado? Há um pedido no STF para que uma comissão processante seja montada na Câmara para tratar desse assunto. Qual a posição do STF sobre isso?

7o- Há outros assuntos aguardando a posição da Suprema Corte: a condução coercitiva de Lula em março de 2016. Os grampos contendo as falas da Presidente Dilma vazados ilegalmente para a mídia. Os vazamentos seletivos no âmbito das investigações da Lava Jato, etc.

Isto posto, caro leitor, a resposta fica com você: qual o tamanho do STF na atual conjuntura? No que o STF poderia contribuir para a superação da enorme crise política que se abateu sobre o país após o impeachment?

Blog O Calçadão