LDO quer cortar verbas da Educação, da Saúde e retirar mais direitos dos servidores municipais!

Vereadores realizaram a primeira sessão que aprovará mudanças na LDO de Ribeirão Preto.

Fotos: Filipe Peres 

Foi votada nesta terça-feira, em primeira sessão, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município - para 2018. Prevendo um corte de 10% em relação ao ano passado, ou R$300 milhões a menos. A votação e a manifestação dos vereadores indicam que as áreas mais afetadas serão a educação, a saúde e, logicamente, o plano de carreira de todos os servidores municipais.

Observado pelos sindicalistas Roberto Tofoli e Fábio Sardinha, o Presidente do Sindicato dos Servidores, Laerte Carlos Augusto conversa com os vereadores Marinho Sampaio (PMDB) e o Presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT) sobre a sua preocupação em relação as mudanças que afetam, diretamente, funcionários públicos municipais.

O ponto mais polêmico da LDO se refere ao Artigo 10, inciso III que prevê a "Extinção ou alteração da estrutura de carreira" do servidor municipal. Este artigo, se passar desta forma, colocará em risco vários direitos adquiridos ao longo dos anos pelos funcionários públicos de Ribeirão Preto, já que remete, diretamente, ao plano de carreira do servidor.

Durante a sessão, pediram fala 7 vereadores. Foram eles: Fabiano Guimarães (DEM), Gláucia Berenice (PSDB), Marcos Papa (REDE), Boni (REDE), Maurício Gasparini (PSDB), João Baptista (PP) e Alessandro Maraca (PMDB). Maraca e o dois vereadores da REDE mostraram preocupação quanto a cortes futuros na cultura e no esporte. Para Papa "o corte não pode ser feito nem no esporte e nem na cultura".

O que preocupa, por trás desta preocupação justa, é que nenhum dos falantes se pronunciou quanto a cortes futuros na educação, na saúde e no saneamento básico. O silêncio imperou no tocante a esta questão.

Servidores do município e da APEOESP conversam durante a sessão.

O vereador e Presidente da Câmara Rodrigo Simões (PDT) destacou a emenda proposta por ele ao artigo 10 em que solicita que o reajuste dos servidores na data base não parta do zero, mas que seja garantido, pelo menos, a inflação. Já o vereador Marinho Sampaio (PMDB) propôs uma emenda que impede a votação de projetos que tirem direitos do servidor sem uma audiência pública.

Vale lembrar que estas emendas podem ser vetadas pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e não voltarão para a Câmara.

Nesta quinta-feira será realizada a segunda sessão da votação da LDO. Ao que tudo indica, assim como nesta terça, deverá passar de forma unânime. Resta pressionar o legislativo e torcer para que mais direitos, mais verbas não sejam podadas nesta "política neoliberal de austeridade" do governo tucano.

Mais Fotos:

Marcos Papa (REDE) conversa com Laerte Carlos Augusto, Presidente do Sindicato Municipal dos Servidores.

Danilo Valentim (APROFERP) e Roberto Toffoli (APEOESP)

Vereador Luciano Mega (PDT) e o servidor Sandro Cunha 

O sindicalista Fábio Sardinha conversa com Danilo Valentim.

LDO, artigo e incisos polêmicos.

Poucos servidores ficaram sabendo da sessão extraordinária que votou a LDO.

Servidores acompanharam a sessão.