Números mostram: rede privada cresce e educação pública míngua nas últimas décadas!

Quem pode, foge para a rede privada

Apesar do governo federal ter tratado como sucesso o fato de que pela primeira vez em 25 anos as matrículas na rede particular terem recuado 0,3% enquanto que as matrículas na rede pública subiram 0,8%, o fato é que nos últimos 25 anos a rede privada de educação básica tem crescido sobre o encolhimento da rede pública.

Em tempos de boa fase econômica, como foram os anos de 2002 a 2013, essa disparidade é maior ainda. Fato que conduz a uma triste constatação: as matrículas aumentaram na rede pública por causa da crise recente, que já gerou 16 milhões de desempregados, e não pela melhoria da qualidade. 

Fato parecido ocorre no setor da saúde, com a fuga para o SUS após abandono do plano de saúde.

A realidade mostra uma tendência anual de encolhimento, enfraquecimento e perda de qualidade da rede pública. Nos últimos 15 anos, mais de 4 milhões de alunos deixaram a rede pública em direção a rede privada.

Número acima que demonstra a falácia do governo tucano de São Paulo, por exemplo, que justifica o fechamento de escolas e salas de aula a partir da queda na matrícula 'por causa da queda populacional'. Não há queda na demanda por falta de estudantes, mas porque os estudantes migram para a rede particular ou federal.

A principal dificuldade da rede pública é a redução do financiamento, que causa retrocesso na qualidade do ensino como um todo: falta de estrutura básica, falta de merenda, falta de profissionais de apoio, falta de incentivo aos docentes.

Quem pode, foge para a rede particular, inclusive os filhos dos próprios docentes que ainda lecionam na rede pública, quando os próprios não a abandonam na primeira oportunidade para lecionarem em outro lugar ou até mudar de profissão.

O financiamento da educação básica pública, nos três níveis administrativos, se reduz ano a ano, inclusive com descumprimento dos mínimos estabelecidos na Constituição de 1988, utilizando parte do dinheiro para saldar os juros devidos ao capital financeiro, prática recorrente desde de os anos 1990 quando se estabeleceu os Fundos de Estabilização Fiscal.

A sonegação fiscal que no Brasil atinge cifras superiores a 500 bilhões anuais também desfalca o financiamento da educação pública.

A situação tende a piorar com a atual onda privatista que já domina o governo federal e se espalha para Estados e municípios. A terceirização e a transferência da administração de escolas para ongs e fundações ligadas à holdings empresariais já é uma realidade e os sindicatos e associações de trabalhadores sentem dificuldade em organizar os trabalhadores para a luta necessária.

A onda da vez é reduzir ao máximo o gasto orçamentário da esfera pública para a manutenção de direitos universais constitucionais como saúde, educação e previdência, sobrando, assim, um grande montante para ser direcionado ao capital financeiro na forma de juros e rolagem da dívida pública.

No caso da educação básica pública, incluindo a rede técnica, sua destruição é um prejuízo aos mais pobres e ao princípio democrático da igualdade de oportunidades e da inclusão social. 

A crise da escola pública abre diante de nós um cenário ainda maior de exclusão, desigualdade e assimetrias regionais, pois só a política pública pode chegar em todos os cantos, pois não visa o lucro imediato.

É necessário um amplo movimento em defesa não só da escola pública, mas em defesa da existência do serviço público, da sua importância e da importância, inclusive, da existência do próprio Estado como garantidor de políticas públicas estruturantes, inclusivas e universais.

Ricardo Jimenez