Mais do que um sinal de que o retrocesso atual tem raiz dentro do STF, a decisão da ministra-presidente Carmen Lúcia representa uma vitória do movimento escola sem partido.
Esse é um movimento fruto dos tempos atuais, de retrocessos em direitos em todos os sentidos e da perseguição de cunho neo-macartista ressurgida no Brasil a partir de 2013.
Sob o argumento de que querem uma escola neutra politicamente, o escola sem partido busca calar professores que tenham um discurso de cunho socialista e de defesa dos direitos humanos dentro das escolas, por exemplo. Além de buscar banir do currículo temas como marxismo, revolução russa e qualquer outra coisa que se classifique como 'esquerdista'.
A educação em direitos humanos está na mira dessa gente e a decisão de hoje representa uma derrota daqueles que defendem há anos a educação em direitos humanos como princípio pedagógico.
Aliás, no Brasil de hoje todos os direitos humanos, em todas as suas vertentes, estão sob risco, ameaçados por um movimento articulado que opera não só nas questões éticas e morais, mas também no campo político e econômico.
As garantias individuais consolidadas no Pacto de São José da Costa Rica e no artigo 5o da Constituição de 1988 sofrem com os desmandos do judiciário; os princípios da igualdade sofrem com a diminuição do SUS, da educação pública, da aposentadoria e da seguridade social; os princípios da solidariedade sofrem com a destruição ambiental e os retrocessos nas políticas públicas de proteção ao idoso, a mulher, a criança, aos negros e negras, aos LGBTs e aos deficientes.
Vivemos um período de monstruoso retrocesso em todos os sentidos.
Lembrando que a mesma Carmen Lúcia foi quem decidiu favoravelmente à entrada do ensino religioso confessional em escolas de ensino fundamental.
E tudo ainda pode piorar.
A defesa dos direitos humanos aguarda uma reação da sociedade brasileira, que também precisa reagir para proteger a si mesma e ao país ao qual pertence.
A defesa dos direitos humanos aguarda uma reação da sociedade brasileira, que também precisa reagir para proteger a si mesma e ao país ao qual pertence.
Ricardo Jimenez
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