Com mais de 200 milhões de habitantes, com assimetrias regionais gigantescas e com uma das maiores desigualdades sociais do mundo, o Brasil é um país que necessita de políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades, distribuir renda e incluir as pessoas mais pobres na economia real.
Pesquisas recentes baseadas em dados do IBGE mostram que os 10% mais ricos ficam com 38% da renda nacional.
A diferença de renda entre os extremos da pirâmide social é de 42 vezes.
O 1% mais rico ganha 36 vezes mais que o 50% mais pobre.
Na última década e meia, algumas dessas políticas públicas foram implementadas com resultados sociais muito positivos do ponto de vista da distribuição de renda, acesso à saúde e educação, por exemplo.
Inclusive as assimetrias regionais foram diminuídas, a partir do crescimento econômico e inclusão social ocorridos nas regiões norte e, principalmente, na região nordeste.
Associados à geração de empregos e ao aumento real do salário mínimo, que melhorou a renda de aposentados, inclusive idosas e deficientes beneficiados pelo BPC, alguns programas sociais se destacaram muito, como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Prouni e o Mais Médicos.
O Minha Casa Minha Vida garantiu moradia para 6,8 milhões de brasileiros e teve o reconhecimento da ONU ao recomendar o programa para outros países em desenvolvimento.
O Bolsa Família, em 12 anos, retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e reduziu a mortalidade infantil com um investimento de apenas 0,5% do PIB.
O Mais Médicos distribuiu 18 mil médicos por 73% dos municípios do país atendendo 63 milhões de pessoas.
O Farmácia Popular distribuiu ao longo de 12 anos remédios para hipertensão, diabetes e asma gratuitamente e outros para rinite, Parkinson e osteoporose com 90% de desconto, atendendo majoritariamente à população idosa do país.
O Prouni ao longo de 12 anos ampliou a entrada na universidade de jovens estudantes mais pobres historicamente excluídos do Ensino Superior. Foram cerca de 2 milhões de bolsas ofertadas, sendo que 67% foram destinadas a estudantes com renda familiar de até 2 salários mínimos.
Pois bem, com o golpe de 2016 e a entrada no poder de um governo baseado em um programa neoliberal rejeitado nas urnas, os programas sociais foram sendo cortados e, com isso, o drama social do Brasil, que estava a caminho da superação, foi sendo resgatado.
O desgoverno Temer cortou 95% do Minha Casa Minha Vida, cortou 80 mil bolsas do Prouni e, praticamente, extinguiu o Farmácia Popular.
No Bolsa Família, entre 2017 e 2018, praticamente 1 milhão de famílias foram retiradas do programa.
O cerne do projeto neoliberal estabelecido pelo golpe é a entrega do patrimônio nacional para as multinacionais, como o caso do pré-sal, a redução do Estado e do serviço público, e os cortes nos gastos sociais, tudo para beneficiar o capital rentista que lucra especulando em cima do endividamento público nacional, para onde o dinheiro dos cortes é destinado.
Já o SUS e o Mais Médicos, o programa com forte aprovação popular, estão sendo sucateados aos poucos. O congelamento dos orçamentos públicos por 20 anos, medida adotada pelo desgoverno golpista para beneficiar diretamente o setor rentista, retirou em 2018 20% dos investimentos em saúde básica.
Enquanto o Ministro da Saúde de Temer, com relações próximas com as operadoras privadas de planos de saúde, afirma que é preciso "reduzir o SUS", os cortes orçamentários já diminuíram em 2 mil o número de médicos e em 200 o números de cidades atendidas pelo Mais Médicos.
Esse é o drama vivido pelo país do golpe de 2016.
Blog O Calçadão
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