STF segue manobrando para manter Lula preso e fora da eleição!

Manobras contra a vontade
da maioria do eleitorado

O ex-Governador de São Paulo, Cláudio Lembo, definiu o papel do STF no caso Lula como algo "imoral".

Apesar de haver uma divisão na Corte, o STF, através de sua ministra-Presidente, manobra mais uma vez para cooperar com a república de Curitiba, que já tem o apoio do TRF4, para manter preso o ex-Presidente que lidera as pesquisas de intenção de voto.

É uma postura vergonhosa, imoral e golpista!

Do Brasil 247

A Reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira, 28, foi o alvo da nova manobra da presidente da Corte, ministra Carmen Lucia, e do ministro Edson Fachin, contra Lula para mantê-lo sob prisão política e impedido de disputar as eleições presidenciais. 

A Reclamação de Lula já havia sido preterida na distribuição, num caso não usual na Suprema Corte. Medidas iguais e apresentadas posteriormente à do petista foram distribuídas com antecedência.

A distribuição ocorreu agora, com atraso. O algoritmo da Suprema Corte deu o caso para o ministro Alexandre de Moraes em mais uma manobra.

Conforme o 247 apurou, como a Reclamação questiona a usurpação da Segunda Turma, isto é, a decisão de Edson Fachin de enviar ao Plenário o pedido de liberdade de Lula, que deveria ter sido julgado pela Segunda Turma, cabe aos ministros daquele órgão fracionário realizar a analise do caso. É o que dispõe a lei, no parágrafo primeiro do artigo 988 do Código de Processo Civil.

Art. 988. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para: I - preservar a competência do tribunal; (...) § 1o A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir. 

E Alexandre de Moraes é da Primeira Turma. A distribuição do caso para ele é apenas uma forma de atrasar a chegada do processo ao relator do caso. Agora Moraes deverá devolver o processo para Carmen Lucia e deve haver nova distribuição. Hoje é o último dia antes do recesso. Carmen Lucia joga com o tempo.