Atuando de forma combativa em uma Assembleia Legislativa conturbada pela atuação agressiva e anti-democrática de um conjunto de deputados de extrema direita e dentro de uma conjuntura de resistência e luta dos setores populares e progressistas, a deputada estadual Márcia Lia (PT-SP) busca manter seu mandato voltado para os interesses da defesa da democracia e dos direitos.
Duas de suas iniciativas dialogam com as pautas defendidas por este blog, principalmente a defesa dos direitos humanos em sua mais ampla definição: os direitos humanos de primeira geração (que defendem as liberdades individuais e coletivas), os direitos humanos de segunda geração (que defendem os direitos sociais como saúde, educação e aposentadoria) e os direitos humanos de terceira geração (que defendem os direitos de minorias e grupos sociais fragilizados).
A primeira inciativa é o projeto de lei S.O.S Racismo. “Fomos procurados por gestores públicos e grupos envolvidos no combate ao racismo sobre a estrutura atual para atender as denúncias e chegamos a um modelo para atender em todo o Estado. Apesar de racismo e injúria racial serem crimes no Brasil, a estrutura institucional ainda não está adequada para atender à demanda dos casos”, comenta a deputada Márcia Lia.
O SOS Racismo é, de acordo com o PL 779/2019, um projeto de promoção de políticas públicas de combate ao racismo e toda forma de violência e discriminação racial, na defesa de etnias minoritárias e comunidade afro-brasileira.
A ideia é que seja instituído no âmbito do Estado de São Paulo a partir da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, com um espaço físico para receber as denúncias de casos de violência, para fazer o acolhimento e atendimento psicológico e jurídico, além de realizar ações de promoção de conscientização dos direitos da comunidade negra.
Frente Parlamentar em defesa dos Direitos Humanos
Outra importante iniciativa da deputada, que coordena a frente parlamentar que defende os direitos humanos na ALESP, é atuar nessa área tão sensível e importante para a sociedade. Essa iniciativa tem a ação conjunta da frente parlamentar e do mandato da deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP).
“Trabalhamos na defesa dos direitos das mulheres, das crianças e adolescentes, pelo direito à moradia digna, à alimentação saudável, à educação pública e de qualidade, ao acesso ao atendimento em saúde e à ampla defesa. Tudo isso configura direitos humanos e vem sendo debatido pelo nosso mandato”, fala a deputada.
A Frente Parlamentar é coordenada por Márcia Lia e composta pelos deputados André do Prado (PL), Barros Munhoz (PSB), Caio França (PSB), Carlos Giannazi (PSOL), Coronel Telhada (PL), Delegado Olim (PP), Edmir Chedid (DEM), Enio Tatto (PT), Érica Malunguinho (PSOL), Gilmaci Santos (PRB), Itamar Borges (MDB), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB), Leci Brandão (PCdoB), Luiz Fernando Teixeira (PT), Marcos Damásio (PL), Marta Costa (PSD), Reinaldo Alguz (PV), Ricardo Madalena (PL), Sebastião Santos (PRB), Valeria Bolsonaro (PSL), Wellington Moura (PRB), Marina Helou (Rede) e Bancada Ativista.
Blog O Calçadão
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