Em Ato Nacional em defesa da Educação, Aposentadoria, Trabalho, Salário e Saúde Pública ,APEOESP realiza protesta em frente a Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto

Professores denunciaram a militarização e a privatização do Ensino Público no Estado de São Paulo.

Foto: Filipe Peres

Iniciando o Ato Nacional em Defesa da Educação, Aposentadoria, Trabalho, Salário e Saúde Pública, professores, sindicalistas e representantes da sociedade civil realizaram na manhã desta terça-feira (13) um ato em frente à Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto.

Durante o ato, os manifestantes denunciaram o desmonte da educação pública estadual exercida pelo governo de João Doria (PSDB/SP). De acordo com a APEOESP, o governador João Doria não está aplicando o Plano Estadual de Educação, que deveria, de fato, mostrar as medidas a serem tomadas para garantir a qualidade de ensino no Estado. Pelo contrário, de acordo com o sindicalistas, o governo tucano tem transferido dinheiro público para empresas privadas sem divulgar o quanto é transferido.  Veja os principais pontos destacados pelos professores:

Processo de Privatização do Ensino  Público

O Método de Melhoria de Resultados (MMR) beneficia a Associação Parceiros da Educação e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) sem transparência. O sindicato ainda denuncia que o MMR é uma forma de recauchutar o antigo CIS (Contrato de Impacto Social). Este contrato previa a destinação de R$16 milhões para grupos privados fazerem a gestão de 61 escolas estaduais sem fiscalização e aferição de resultados.

Outro ponto lembrado pelos professores é o projeto Inova Educação. De acordo com os magistrados, além de desviar dinheiro público para o Instituto Airton Senna, o projeto retira a autonomia das escolas na escolha das disciplinas eletivas. Tal procedimento passa atropela o plano político-pedagógico.

Além disso, os maestros denunciaram uma terceira forma de transferência do dinheiro público a grupos privados mediante o projeto Líderes Públicos. De acordo com a APEOESP a SEE firmou uma parceria com a Fundação Brava, Fundação Lehman, Instituto Humanize e Instituto República para interferirem na gestão pública.

Militarização da Escola

Um ponto que tem preocupado docentes e parte da sociedade civil organizada é o ataque à liberdade de cátedra. Há uma intenção declarada do governador João Doria de colocar policiais da reserva dentro da escola estadual. De acordo com notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, de 5 de julho deste ano, o governador quer contratar 622 policiais para enviá-los a 216 escolas. A ideia é reforçar a segurança e punir alunos "infratores", em uma clara atitude de criminalização da juventude. Além disso, os policiais monitorarão as câmeras de segurança das unidades. Para os professores que compareceram ao ato, a escola deve ser lugar de realização do projeto educativo onde devem estar professores, estudantes e funcionários. Este processo deve incluir a comunidade escolar por meio de uma gestão democrática.

Para muitos educadores, a medida de Doria representa uma escalada autoritária em seu governo. Vale lembrar que no último dia 3 de agosto, policiais militares do PM paulista invadiram sem mandado  um encontro fechado das lideranças femininas do PSOL, que aconteceu na sede do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, no centro de São Paulo. do PSOL, que aconteceu na sede do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, no centro de São Paulo. A pergunta que fica aos educadores é como se comportarão esses policiais diante do posicionamento contrário de muitos professores às medidas de privatização do Ensino Público impostas pelo governador João Doria? Como ficará, na prática, a liberdade de cátedra?

 Ato Nacional em defesa da Educação, Aposentadoria, Trabalho, Salário e Saúde Pública continuará com aula aberta na Esplanada do Teatro Pedro II, às 16:00

Dando sequência ao ato, daqui a pouco, às 16:00, haverá uma aula pública na Esplanada do Teatro Pedro II.