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| Projeto Morada do do Sol em Serrana - Foto: Paulo Honório |
O Programa Minha Casa Minha Vida deve ter o menor orçamento
da história sob o comando do presidente Jair Bolsonaro. No orçamento previsto
para 2020, a iniciativa terá uma expressiva redução orçamentária: de 4,6
bilhões em 2019 para 2,7 bilhões no próximo ano. Embora não seja o único
programa social a sofrer redução orçamentária, o Minha Casa Minha Vida desponta
como o que sofrerá maior corte.
De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional
era de 11,3 bilhões por ano. Este ano, no entanto, o valor revertido para a
iniciativa já foi bem menor que o visto em anos anteriores. Até julho, o
orçamento destinado foi da ordem de 2,6 bilhões.
Além disso, o governo prevê a suspensão de contratações pelo
Programa, além da elaboração de novas obras. Isso seria uma maneira de não
impactar ainda mais as dívidas da iniciativa que, segundo a Câmara Brasileira
da Indústria da Construção, têm mais de 60 dias e superam os 500 milhões de
reais.
Na segunda-feira 2, o Ministério da Economia publicou
portaria que libera 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento). Do total, 443 milhões serão destinados ao Minha
Casa Minha Vida, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
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