Ribeirão Preto: resumo da semana (17/11/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira!

1. Prefeitura sem comando: 70 chefes pedem exoneração

A reforma da previdência neoliberal, de cunho chileno, proposta pelo banqueiro Paulo Guedes e aprovada no Congresso, trouxe grandes problemas para Estados e municípios, um deles é a questão dos cargos gratificados de chefia. Para haver incentivo para um servidor ocupar um cargo de chefia, ele podia acumular 10% do benefício por ano de cargo e levar a gratificação para a aposentadoria. Agora isso acabou. Para não perder o que já haviam conquistado por lei, cerca de 70 servidores que ocupavam funções de chefia na Prefeitura pediram exoneração nos últimos dias, deixando a administração acéfala. Não é fácil formar um servidor em função de chefia e a responsabilidade do cargo necessita, sim, de incentivo. Sem chefes, a administração não funciona direito e sem funcionar direito, não atende a população com a qualidade necessária. Mas, para um governo ideologicamente neoliberal, o Poder Público não serve para nada quando o assunto é o atendimento à população, só serve mesmo para garantir o fluxo de dinheiro para o bolso dos rentistas.

2. Em crise orçamentária, Prefeitura adia o pagamento do 13º para 24 de dezembro

Enquanto o Prefeito segue comemorando as obras de mobilidade urbana com recursos herdados do PAC de 2013, a Prefeitura segue em crise orçamentária e, dessa vez, os 9204 servidores da ativa e os 6017 servidores aposentados só receberão seu 13º na véspera de Natal. Por lei, a Prefeitura paga sempre em duas parcelas, uma no final de novembro e outra no meio de dezembro. Enquanto a propaganda do Prefeito corre solta, a população sofre com a demora da inauguração das UPAs, com a falta de creches e os servidores têm a cada mês os seus direitos salariais ameaçados. Ribeirão Preto sofre com a baixa da arrecadação advinda da crise econômica, mas também sofre com uma administração pouco transparente e incapaz de dialogar com a sociedade e com os servidores em prol da solução dos problemas da cidade. É um sofrimento que já dura 23 anos, com uma administração pior do que a outra. O Sindicato dos Servidores vai, mais uma vez, recorrer à Justiça contra a medida do Prefeito. Segue a sina.

3. A Cohab de Ribeirão Preto pode ser fechada

A Cohab de Ribeirão Preto há muito tempo não atua na construção de casas. Seu funcionamento se baseia em vender informações e cadastros para a Caixa Federal operar contratos com construtoras particulares. É um cabide de emprego para acomodação de acordos políticos também há muito tempo. E pior, por causa de sua dívida com o governo federal, Ribeirão Preto perde 1,5 milhão de reais por mês de transferências obrigatórias pois o valor é retido na boca do caixa para a quitação dos débitos. Diante disso, cresce o burburinho de seu fechamento. As políticas públicas destinadas à moradia popular foram extintas entre os governos Temer (2016-2018) e o atual governo Bolsonaro/Guedes. Em Ribeirão Preto existem 45 mil pessoas morando em ocupações e favelas sem a expectativa imediata de ingressarem em um programa social de moradia. 

4. Aeroporto: antes da internacionalização, a privatização

São 20 anos de lenga-lenga. Desde 1999 que, sai ano entra ano, a novela permanece. Mas dessa vez o trio  Bolsonaro, Dória e Nogueira pode levar a cabo a privatização e a internacionalização do Leite Lopes. Será? Imerso em uma região densamente povoada da cidade, a zona norte, o Leite Lopes vem ganhando puxadinhos periódicos para, segundo dizem, operar voos de cargas internacionais. Os puxadinhos começaram em 2002 e o último terminou esse ano e a quantidade de voos de cargas internacionais somam zero. Dória e o DAESP prometem repassar, em concessão, 20 aeroportos estaduais para a iniciativa privada até meados de 2020. Caberá, então, à concessionária realizar, enfim, o primeiro voo internacional do Leite Lopes. Nogueira já corre para alterar o uso e ocupação do solo da região, de residencial para industrial, infernizando a vida das centenas de milhares de pessoas que residem no entorno e criando ainda mais tensão social na região que mais concentra favelas na cidade. Sem programas de habitação social, as famílias que residem nas dezenas de ocupações e favelas do entorno correm o risco de sofrerem violência como as que ocorreram entre 2012 e 2015 quando Dárcy Vera tentou mudar o uso e ocupação do solo da região e remover as favelas de seus locais para permitir a internacionalização do aeroporto. Lógico que ribeirão Preto e a região metropolitana necessitam de um aeroporto internacional, mas poderia ser como o Plano Diretor de 1995 previa, fora dos limites urbanos, possibilitando um novo arranjo urbanístico, econômico e de mobilidade para a zona norte. Mas, ao que parece, a elite política e econômica local insistirá no plano mais difícil.

5. TJ julga aumento de 2018 irregular e tarifas de ônibus podem baixar em Ribeirão Preto

Por unanimidade, o TJ-SP negou recurso da Prefeitura e do consórcio Pró-Urbano e manteve a decisão da primeira instância considerando abusivo e irregular o aumento da tarifa de ônibus ocorrida em 2018, quando a passagem saltou de 3,95 para 4,20. A ação que contestou o aumento, entrada na Justiça como um mandado de segurança, é de autoria do vereador Marcos Papa (Rede). O acórdão poderá indicar a obrigatoriedade da redução imediata da tarifa. O problema é que em 2019 houve outro aumento, onde a tarifa passou de 4,20 para os atuais 4,40. A expectativa sobre o conteúdo e as determinações do acórdão são grandes. Ribeirão Preto, assim como a imensa maioria das cidades de médio e grande porte no Brasil, sofre com o monopólio do transporte coletivo e com o modelo unimodal do ônibus circular a diesel. Aqui, em 1999, a Prefeitura extinguiu o transporte público através dos Trólebus e cedeu as principais linhas para as chamadas permissionárias, as empresas que operam no setor. De lá para cá o ribeirão-pretano tem convivido com um transporte ruim, caro, logisticamente prejudicial à mobilidade urbana e ambientalmente danoso. Assim como todo o processo de planejamento urbano de Ribeirão Preto, a questão da mobilidade e do transporte coletivo é de essencial importância para o necessário processo de democratização e humanização da nossa urbe. Algumas cidades, no mundo e também no Brasil, já discutem a tarifa zero ou a retomada da função pelo Poder Público, com introdução de um modelo multi-modal de transporte.

6. Juventude Nem-Nem, o desafio do futuro no Brasil

Dados do IBGE de 2018 mostram números alarmantes para a juventude brasileira. 23% dos jovens entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham. São 28% na faixa de 18 a 24 anos e são 26% na faixa entre 25 e 29 anos. 46% dos jovens entre 16 e 24 anos não concluíram o ensino fundamental e 72% dos jovens entre 25 e 29 anos só concluíram o fundamental. Os jovens "Nem-Nem" são em menor número para aqueles que cursaram o ensino médio concomitante ou integrado a um curso técnico do que os que apenas cursaram o ensino médio regular. O número é ainda mais espantoso para as jovens mulheres: 68% são "Nem-Nem". Segundo o IBGE, as jovens mulheres sofrem com a falta de creches para os filhos pequenos e com a redução do ensino noturno, por isso desistem tanto do mercado de trabalho quanto da continuidade dos estudos. Essas jovens mulheres estão mais propícias à pobreza e à violência. E a ausência ou precariedade do mercado de trabalho tende a se intensificar com as políticas neoliberais que reduzem direitos trabalhistas e ampliam os benefícios ao capital. Não há plano de ampliação da educação pública nos próximos anos e a juventude estará sujeita aos trabalhos intermitentes ou temporários advindos do programa "carteira verde-amarela" que desonerará os empregadores através da oneração do seguro-desemprego.

7. O IBGE traz os números da população negra

Entre 2012 e 2017 o números de homicídios na população negra subiu de 37,2 para 43,4 para cada 100 mil habitantes. Enquanto isso, os números para a população branca se manteve estável em 16 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os números para a juventude negra são ainda mais dramáticos: enquanto a juventude branca tem um índice de homicídios de 34/100 mil, a juventude negra ostenta 98/100 mil. Se as estatísticas se concentrarem no jovem negro homem, o índice salta para inacreditáveis 125 homicídios para cada 100 mil habitantes, números que se enquadram no patamar de epidemia. Além da violência, a população negra está exposta ao maior índice de desemprego, de falta de moradia, de assistência à saúde, de vagas na escola regular básica e superior e aos menores salários, item que afeta de maneira intensa as mulheres negras. A população negra representa 54% da população brasileira mas é a população mais excluída, discriminada e impactada pela violência em um país que está léguas de distância de vencer o racismo estrutural que está incrustado em nossa estrutura social e política.

8. A luta é pelo restabelecimento do Estado de Bem-Estar Social brasileiro

A onda neoliberal que dominou o mundo após a crise do capitalismo em 2008, que rebaixou a política e conturbou o ambiente democrático no Brasil e no mundo, está sendo destruidora para uma herança do modelo social-democrata adotado pelos países ocidentais entre as décadas de 1950 e 1980: o Estado de Bem-Estar Social. Educação pública e universal, saúde pública e universal e previdência pública e universal formam o tripé das sociedade de bem-estar social. É a condição mínima de garantia social, dadas pelo Estado, contra as situações de pobreza e miserabilidade características de sociedades inseridas no capitalismo liberal conduzido 100% pelos interesses de mercado. O neoliberalismo, adotado como modelo dominante a partir dos anos 1980,e causador da crise de 2008, vinha aos poucos erodindo as estruturas de bem-estar social mundo afora, mas a crise de 2008 acelerou o processo de forma destruidora. No Brasil, o modelo de bem-estar social, garantido na Constituição de 1988, sofreu com FHC, se estabilizou com Lula e Dilma e foi destruído por Temer e por Bolsonaro/Guedes. Assim como acontece no Chile atualmente e em outros países na Europa (como na Inglaterra, França, Espanha etc) em uma escala menos intensa, uma hora a população brasileira terá de reconstruir o seu Estado de Bem-Estar Social, principalmente o seu sistema de aposentadoria pública, pois o modelo neoliberal agora aplicado de forma dura pelo atual governo está falido e sendo contestado inclusive dentro do próprio núcleo do sistema capitalista. A luta pela restruturação do sistema de bem-estar social brasileiro deverá vir junto com a democratização profunda do Estado brasileiro, apontando para a devida reconstrução da soberania, da democracia e do projeto de país.

9. O futuro do PT de Ribeirão Preto

Esta semana tomou posse como novo Presidente do PT de Ribeirão Preto o advogado Jorge Roque. Com muitos anos de militância política e social, Roque é recente no PT e já alcança a posição de líder do PT local, mostrando a vontade do partido em fazer a renovação de seus quadros visando um novo ciclo de lutas populares, sociais e políticas que já surgem no horizonte brasileiro e mundial. Jorge deu entrevista na imprensa local afirmando que o PT de Ribeirão Preto deve voltar a ser protagonista na cidade. Para isso, na opinião deste Blog, o partido terá que enfrentar dois desafios. O primeiro é encontrar a política correta para reconstruir o diálogo com a população de Ribeirão Preto, para isso a liberdade e a a narrativa de Lula ajudam muito, pois apontam para o anti-neoliberalismo, anti-lavajatismo e anti-bolsonarismo como direção, principalmente a crítica ao modelo econômico adotado, que tem intensificado a exclusão social, um contraponto ao legado deixado por Lula e pelos governos do PT no país. O outro desfio é exorcizar o 'palocismo', dentro e fora do PT. Permitir que novas lideranças entrem e se destaquem dentro da estrutura partidária, em um ambiente de democracia interna e construção organizativa, e conseguir fazer a distinção entre a figura do ex-Prefeito (e ex-Ministro) e as administrações do PT na cidade, principalmente a primeira, entre 1993 e 1996, classificada como uma das melhores da história. Com essas tarefas cumpridas e a manutenção do diálogo próximo com os movimentos sociais, com os demais partidos do campo popular e atraindo contribuições da academia e da sociedade, o PT de Ribeirão Preto pode, sim, voltar a ser protagonista na cidade com um projeto renovado. Boa sorte ao Jorge Roque.

10. Aniversário do Blog O Calçadão: 5 anos!

No próximo dia 21 de novembro iremos comemorar 5 anos de existência do Blog O Calçadão. Nascido em novembro de 2014, o Blog é uma inciativa conjunta de um grupo de professores e ativistas sociais de construir um instrumento de mídia alternativa feito a partir da cidade de Ribeirão Preto. O objetivo inicial era combater as fake news e o crescimento do ódio desinformado na internet. Com o passar do tempo o blog ampliou a sua linha editorial para a cobertura dos movimentos sociais, dando voz às pessoas e mostrando os acontecimentos que muitas vezes ou não são pautados ou são distorcidos pela mídia tradicional. Esse trabalho construiu o respeito que hoje o Blog desfruta entre os mais diversos movimentos sociais da cidade, com destaque para o movimento dos que lutam pela terra, dos que lutam por moradia, os servidores públicos, o movimento feminista, os sindicatos e partidos de esquerda. Fecharemos os 5 primeiros anos de existência com mais de 1,6 milhão de visualizações e com uma média de 8 mil visualizações mensais. Este ano demos um impulso no nosso canal do Youtube, que já ultrapassou a marca dos 700 inscritos. Queremos avançar, contribuir como um instrumento de diálogo, informação e ação no meio do povo, nos especializando ainda mais em Ribeirão Preto sem perder as referências políticas da luta maior em defesa da democracia e dos direitos de quem vive do trabalho. No próximo dia 21 de novembro, a partir das 19h, no cine Clube Cauim, estaremos comemorando os 5 anos ao lado de todos que nos ajudaram a chegar até aqui. Convidamos a tod@s a estarem lá junto conosco e rumo aos próximos 5 anos.

O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão