1. Falta abrigo em 70% dos pontos de ônibus de Ribeirão Preto
Além de ser caro, ruim, demorado (em novembro a Transerp autorizou o aumento de 33% na espera das linhas) ainda existem cerca de 70% dos pontos de ônibus sem nenhuma cobertura em Ribeirão Preto, ou seja, dos 3029 pontos catalogados na Transerp, 2104 não oferecem nenhum conforto ou proteção aos usuários. Os dados foram levantados esta semana pelo Jornal Tribuna Ribeirão a partir dos dados no site da Transerp. Pegar ônibus na cidade é um verdadeiro castigo para estudantes e trabalhadores. Os investimentos, obrigatórios por contrato desde 2012, são feitos à conta-gotas. Enquanto, por iniciativa do vereador Marcos Papa (Rede), a Câmara fez uma CPI dos transportes denunciando os abandonos e irregularidades, Prefeitura e permissionária colocam a culpa nos usuários, principalmente nos estudantes e idosos, que usufruem de descontos ou gratuidade no sistema. Enquanto os ribeirão-pretanos resistem à esse sistema, dezenas de cidades no mundo, e no Brasil, do tamanho de Ribeirão Preto, contam com sistemas de mobilidade diversificados, integrados e mais baratos (na Europa, Ásia, EUA e Canadá). A grande maioria é composta de sistemas públicos. No Brasil, 8 cidades testam um modelo cada vez mais difundido no mundo, a tarifa zero, ou seja, o sistema totalmente custeado pelo poder público e engajado em um modelo de desenvolvimento da cidade: Maricá/RJ, Agudos/SP, Ivaiporã/PR, Muzambinho/MG, Paulinia/SP, Pitanga/PR, Porto Real/RJ, Potirendaba/SP.
2. Ribeirão Preto não cuida do bem-estar animal
É quase unanimidade das entidades da sociedade civil que atuam na causa animal a situação de quase abandono em que se encontra a área do bem-estar animal em Ribeirão Preto, no que diz respeito às responsabilidades do Poder Público. Não há uma contabilidade oficial e segura do número de animais que hoje estão soltos e/ou abandonados na cidade. Há denúncias de eutanásia irregular, ausência de um serviço de atendimento e recolhimento de animais abandonados, atropelados ou doentes. A Câmara de Vereadores busca instituir uma espécie de SAMU animal no município mas esbarra na questão orçamentária alegada pela Prefeitura. Cuidar do bem-estar animal também é cuidar das pessoas e do bom ambiente da cidade, dentro de uma visão de desenvolvimento com humanização e sustentabilidade. O debate sobre o bem-estar animal precisa estar mais presente no debate político de Ribeirão Preto.
3. Nogueira pretende vender 70 áreas públicas para construir centro administrativo
Em teoria, a existência de um centro administrativo não é ruim, pois pode produzir uma grande economia de recursos e economia processual para a administração pública. Mas tudo tem a sua hora e o seu lugar. Para uma Prefeitura em crise orçamentária, que ameaça não pagar servidores, que não tem capacidade de solucionar o déficit de moradias e nem de manter o bom funcionamento da zeladoria pública, vender áreas públicas para bancar um centro administrativo ao custo de 70 milhões de reais chega a ser surreal. Mas tudo parece possível dentro do projeto neoliberal e elitista de Nogueira. 70 áreas públicas que poderiam ter um uso social ou econômico na cidade serão rifadas para bancar o projeto nogueirista. De quebra, o Palácio Rio Branco, assim como todo o centro da cidade, corre o risco de jazer no esquecimento. O Jardim Independência, onde será construída a obra, em uma área doada pela Fundação Educandário, pode ter uma pequena região valorizada, mas a qual custo e sob qual projeto de cidade? E o parque de exposições, será privatizado também?
O projeto neoliberal readotado pelo Brasil no governo Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018, e continuado pelo governo Bolsonaro, a partir da visão do banqueiro Paulo Guedes, conseguiu mudar o marco regulatório do saneamento básico, abrindo o caminho para a privatização em massa de empresas públicas que atuam no setor. A ideia é arrecadar mais de 140 bilhões de reais com as privatizações que virão. As dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos entes federados (Estados e municípios) serão o argumento para as privatizações. Em São Paulo, o governo dória já colocou a SABESP na fila do leilão. Nada indica que Ribeirão Preto não entrará na mesma onda privatista. Quem achar que não talvez esteja com alguma dificuldade de entendimento da conjuntura. O DAERP deveria colocar as barbas de molho e os servidores deveriam se preparar par a luta. A maior parte dos investimentos em saneamento básico no mundo é público, onde manda a iniciativa privada o serviço é meia boca e caro, assim como costuma acontecer quando a onda neoliberal privatista domina algum segmento econômico. E não é só o saneamento, a água também pode ser privatizada. Vai ficar faltando só o ar, por enquanto.
5. Nogueira faz terceira reforma da previdência em 2019
Na esteira da reforma da previdência nacional e da reforma da previdência proposta pelo tucano João Dória para os servidores paulistas, o Prefeito de Ribeirão Preto encaminha a terceira reforma do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) em menos de um ano. Em fevereiro ele impôs aos novos servidores o teto do INSS. Em setembro fez a restruturação do IPM aumentando de 11% para 14% a contribuição dos servidores e unificando os fundos Financeiro e Previdenciário (este criado em 2011 e com 480 milhões em caixa). Agora ele anuncia as alterações na idade mínima e no tempo de contribuição: homens passam de 60 para 65 anos (60 professores) e mulheres passam de 55 para 62 anos (57 professoras). O tempo de contribuição passa a cobrar 20 anos no serviço público. Este blog não é contra ajustes previdenciários pontuais, quando necessários, sempre respeitando a transparência e a participação concreta dos trabalhadores. Mas o que ocorre hoje no Brasil é um choque neoliberal que busca construir, a partir da retirada de direitos de todos os trabalhadores, um superávit fiscal capaz de satisfazer a sanha do mercado financeiro, ávido por tornar as dívidas públicas dos Estados nacionais um fluxo contínuo de sustentação do capitalismo financeiro à custa dos trabalhadores. E o futuro dos futuros aposentados brasileiros nós já sabemos qual será. Para saber mais sobre as questões previdenciárias e do projeto neoliberal, O Calçadão recomenda a Auditoria Cidadã da Dívida.
6. Sem ajuda do Poder Público, população constrói praças e espaços de convivência nos bairros
A primeira matéria que o Blog O Calçadão fez sobre a construção de praças e áreas de lazer e convivência pela própria população dos bairros é de 2016. Áreas abandonadas estão sendo revitalizadas pela população sem ajuda do Poder Público na cidade inteira. Temos informações do Planalto Verde, Arlindo Laguna, Jardim Paiva, Parque Ribeirão, Ribeirão Verde, Vila Mariana, Cândido Portinari, Flamboyans. Ou seja, é a periferia, os bairros de trabalhadores, que dão o exemplo. No Paiva e no Flamboyans as praças têm hortas comunitárias e nem mesmo um bico de água é providenciado pela Prefeitura. Enquanto isso, praças e parques oficiais na cidade estão abandonados, ao menos na periferia, onde as áreas de convivência são fundamentais para as comunidades.
7. Concentração de renda e IDH no Brasil
Já tratamos aqui sobre os dados da concentração de renda no Brasil através dos dados da PINAD/IBGE. No Brasil, os 10% mais ricos detém 50% da renda nacional enquanto os 50% mais pobres dividem 28% da renda. A média de renda mensal dos 50% mais pobres é de 780 reais. Agora os dados do IBGE mostram que a concentração de renda também se registra nos municípios brasileiros. Dados de 2018 mostram que 50% do PIB brasileiro se concentra em 1% dos municípios, entre eles São Paulo (10%), Rio de Janeiro (5%), Brasília (4%), Belo Horizonte/Curitiba/Osasco/Porto Alegre (1%). Os 1324 municípios mais pobres (65% dos municípios) representam apenas 1% do PIB. Além da concentração na geração de riquezas, há a concentração na distribuição de renda e o atraso do desenvolvimento social do Brasil. Essa semana o país foi rebaixado no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, passando a ocupar a posição 79º, atrás de Argentina, Uruguai, Chile e Venezuela. A ONU classificou o Brasil como o segundo país em concentração de renda e dados da OXFAM (instituição internacional de medições econômicas) mostram que a renda mundial tem sido concentrada desde os anos 1980, quando o modelo neoliberal financeiro começou a ser adotado pelos países. Hoje, o 1% mais rico detém mais de 50% da renda mundial e a tendência de concentração é crescente. Só em 2018, os 10% mais ricos aumentaram a sua renda em 6% enquanto que os 50% mais pobres diminuíram a sua renda em 3,5%.
8. Ribeirão Preto: PIB de 35 bilhões e um orçamento de 3,4 bilhões, por quê?
Essa semana saiu a notícia de que o PIB de Ribeirão Preto cresceu incríveis 17% de 2018 para 2019, chegando à marca de 35 bilhões de reais. É o 21º do Brasil, 10º de São Paulo. O setor de serviços e o setor do agronegócio dominaram os números. Ribeirão Preto é uma cidade rica para os padrões brasileiros, não há dúvidas, mas é uma cidade de renda concentrada e com um orçamento público insuficiente para suprir as suas necessidades. A cidade tem 60 mil sem-teto e total incapacidade de investimento. Repercutindo a pergunta do amigo Paulo Sartre (no Facebook), por que o orçamento da cidade não cresce na mesma ordem do PIB? De 2018 para 2019, o orçamento cresceu 7%, chegando em 3,4 bilhões, um recorde mas que poderia e deveria ser mais. Historicamente, Ribeirão Preto sempre foi uma cidade rica mas que pouco taxava os poderosos. Até os anos 1940, os barões do café ostentavam riqueza e poder político, mas o município não tinha dinheiro nem para manter o calçamento das ruas, pois os "barões" não pagavam imposto. Nos anos 1950, quando o Prefeito getulista José de Magalhães tentou aumentar o imposto sobre a ACI, houve uma forte e dura oposição ao seu mandato. Hoje, quanto pagam de imposto os bancos, as construtoras, os especuladores imobiliários? A questão tributária da cidade, e porque não brasileira, é algo urgente sob pena da falência dos poderes públicos estaduais e municipais, acarretando duras penas sobre a população mais pobre.
9. Sindicato dos Servidores terá eleição em 2020
Os últimos meses foram de forte movimentação entre os servidores interessados em disputar a eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis. O sindicato foi palco de polêmicas envolvendo o meio político de Ribeirão Preto em 2016 por conta da Operação Sevandija e é palco de forte disputa por conta da conjuntura cada vez mais desfavorável dos servidores e do serviço público com relação ao projeto neoliberal adotado. O futuro do sindicalismo brasileiro é conturbado, pois a reforma sindical, também feita no bojo do avanço neoliberal, vai acabar com a unicidade sindical e trazer a pulverização das bases sindicais, cindindo a unidade da resistência dos trabalhadores frente ao avanço do capital. No setor público a situação também é grave diante das ameaças de terceirização e de extinção de carreiras públicas. A necessidade de construção de sindicatos que de fato representem os trabalhadores, sejam construídos pelos trabalhadores mobilizados e tenham uma atuação política clara e combativa se refletiu nas tratativas e construções de chapas para a eleição do ano que vem em Ribeirão Preto. Em um sistema complicado e difícil de montagem e inscrição de chapas, três se viabilizaram para a disputa. As principais centrais sindicais atuantes em Ribeirão Preto têm membros em pelo menos duas delas, mas , oficialmente, a CTB e a Conlutas apoiam a chapa que representa a tentativa de continuidade da atual diretoria, presidida pelo servidor Laerte Carlos Augusto, a maior parte dos sindicalistas da CUT apoiarão uma das chapas de oposição construída pelo grupo denominado SindLutas e há ainda uma terceira chapa aparentemente sem apoio de alguma central sindical de peso.
10. Que papel jogará a esquerda em 2020 em Ribeirão Preto?
Pelo menos a princípio, a esquerda em Ribeirão Preto terá duas chapas disputando a eleição para a Prefeitura: uma encabeçada por um candidato do PT e outra encabeçada por um candidato do PSOL. No PT há cinco pré-candidatos inscritos (o promotor aposentado e professor Antônio Alberto Machado, o professor Fábio Sardinha, o advogado Jorge Roque, o profissional liberal Nelio Figueiredo e o médico e sindicalista Ulisses Strogoff) e os debates e a prévia para a escolha do nome serão feitos até dia 19 de janeiro de 2020. No PSOL, uma série de plenárias será responsável não só pela escolha do nome do candidato mas também pela construção do programa de governo. No PSOL há dois pré-candidatos colocados: os professores Anne Smaltz e Mauro Inácio. Ainda há os demais partidos de esquerda, como PCdoB, PCB, PCO e o mais recente partido Unidade Popular, que em Ribeirão Preto conta com o ex-Vereador Leopoldo Paulino. Mas que papel jogará a esquerda ribeirão-pretana nas eleições do ano que vem? Bem, a análise realista é a de que a esquerda sairá para cumprir uma importante tarefa na cidade, mas na condição de azarão. O que este Blog tem acompanhado são debates intensos em torno do resgate do diálogo com a população trabalhadora, de proximidade com os movimentos sociais e de construção de programas de caráter anti-neoliberal, diante da conjuntura de crise econômica, desemprego e retirada de direitos liderada pelo projeto neoliberal adotado por Bolsonaro, Dória e Nogueira, nas três esferas de governo. As denúncias contra os desmandos da lava jato também estarão presentes, principalmente no PT. Como o alvo são as candidaturas afinadas com a situação municipal, estadual e nacional, o fogo amigo entre os candidatos à esquerda não será prioridade. E nuvens de notícias boas podem estar se formando no horizonte. Recente pesquisa Vox Populi mostra um aumento da popularidade do PT e de Lula com relação ao governo Bolsonaro, isso pode ajudar o PT diretamente mas também o campo de esquerda, e pode prejudicar Nogueira, principalmente com relação ao voto dos trabalhadores, porção da sociedade que mais rejeita Bolsonaro e apoia Lula e o PT. Ambos os partidos, PT e PSOL, na opinião deste Blog, têm chances de eleger vereadores em 2020, formando uma bancada de esquerda na Câmara. Mantemos o cenário traçado para 2020 em Ribeirão Preto: Nogueira (por enquanto favorito mas representando o projeto neoliberal), centro-direita e centro-esquerda com alguém do PDT, PSB, PSD e MDB (a oposição mais popular e robusta por enquanto, adotando um discuso à esquerda na economia e conservador nos costumes), a esquerda capitaneada por PT e PSOL (por enquanto correndo por fora mas podendo crescer e surpreender) e a extrema direita (que tem mostrado força eleitoral e pode ser uma surpresa silenciosa em 2020 devido a existência ainda do submundo das mídias sociais).
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
7. Concentração de renda e IDH no Brasil
Já tratamos aqui sobre os dados da concentração de renda no Brasil através dos dados da PINAD/IBGE. No Brasil, os 10% mais ricos detém 50% da renda nacional enquanto os 50% mais pobres dividem 28% da renda. A média de renda mensal dos 50% mais pobres é de 780 reais. Agora os dados do IBGE mostram que a concentração de renda também se registra nos municípios brasileiros. Dados de 2018 mostram que 50% do PIB brasileiro se concentra em 1% dos municípios, entre eles São Paulo (10%), Rio de Janeiro (5%), Brasília (4%), Belo Horizonte/Curitiba/Osasco/Porto Alegre (1%). Os 1324 municípios mais pobres (65% dos municípios) representam apenas 1% do PIB. Além da concentração na geração de riquezas, há a concentração na distribuição de renda e o atraso do desenvolvimento social do Brasil. Essa semana o país foi rebaixado no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, passando a ocupar a posição 79º, atrás de Argentina, Uruguai, Chile e Venezuela. A ONU classificou o Brasil como o segundo país em concentração de renda e dados da OXFAM (instituição internacional de medições econômicas) mostram que a renda mundial tem sido concentrada desde os anos 1980, quando o modelo neoliberal financeiro começou a ser adotado pelos países. Hoje, o 1% mais rico detém mais de 50% da renda mundial e a tendência de concentração é crescente. Só em 2018, os 10% mais ricos aumentaram a sua renda em 6% enquanto que os 50% mais pobres diminuíram a sua renda em 3,5%.
8. Ribeirão Preto: PIB de 35 bilhões e um orçamento de 3,4 bilhões, por quê?
Essa semana saiu a notícia de que o PIB de Ribeirão Preto cresceu incríveis 17% de 2018 para 2019, chegando à marca de 35 bilhões de reais. É o 21º do Brasil, 10º de São Paulo. O setor de serviços e o setor do agronegócio dominaram os números. Ribeirão Preto é uma cidade rica para os padrões brasileiros, não há dúvidas, mas é uma cidade de renda concentrada e com um orçamento público insuficiente para suprir as suas necessidades. A cidade tem 60 mil sem-teto e total incapacidade de investimento. Repercutindo a pergunta do amigo Paulo Sartre (no Facebook), por que o orçamento da cidade não cresce na mesma ordem do PIB? De 2018 para 2019, o orçamento cresceu 7%, chegando em 3,4 bilhões, um recorde mas que poderia e deveria ser mais. Historicamente, Ribeirão Preto sempre foi uma cidade rica mas que pouco taxava os poderosos. Até os anos 1940, os barões do café ostentavam riqueza e poder político, mas o município não tinha dinheiro nem para manter o calçamento das ruas, pois os "barões" não pagavam imposto. Nos anos 1950, quando o Prefeito getulista José de Magalhães tentou aumentar o imposto sobre a ACI, houve uma forte e dura oposição ao seu mandato. Hoje, quanto pagam de imposto os bancos, as construtoras, os especuladores imobiliários? A questão tributária da cidade, e porque não brasileira, é algo urgente sob pena da falência dos poderes públicos estaduais e municipais, acarretando duras penas sobre a população mais pobre.
9. Sindicato dos Servidores terá eleição em 2020
Os últimos meses foram de forte movimentação entre os servidores interessados em disputar a eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis. O sindicato foi palco de polêmicas envolvendo o meio político de Ribeirão Preto em 2016 por conta da Operação Sevandija e é palco de forte disputa por conta da conjuntura cada vez mais desfavorável dos servidores e do serviço público com relação ao projeto neoliberal adotado. O futuro do sindicalismo brasileiro é conturbado, pois a reforma sindical, também feita no bojo do avanço neoliberal, vai acabar com a unicidade sindical e trazer a pulverização das bases sindicais, cindindo a unidade da resistência dos trabalhadores frente ao avanço do capital. No setor público a situação também é grave diante das ameaças de terceirização e de extinção de carreiras públicas. A necessidade de construção de sindicatos que de fato representem os trabalhadores, sejam construídos pelos trabalhadores mobilizados e tenham uma atuação política clara e combativa se refletiu nas tratativas e construções de chapas para a eleição do ano que vem em Ribeirão Preto. Em um sistema complicado e difícil de montagem e inscrição de chapas, três se viabilizaram para a disputa. As principais centrais sindicais atuantes em Ribeirão Preto têm membros em pelo menos duas delas, mas , oficialmente, a CTB e a Conlutas apoiam a chapa que representa a tentativa de continuidade da atual diretoria, presidida pelo servidor Laerte Carlos Augusto, a maior parte dos sindicalistas da CUT apoiarão uma das chapas de oposição construída pelo grupo denominado SindLutas e há ainda uma terceira chapa aparentemente sem apoio de alguma central sindical de peso.
10. Que papel jogará a esquerda em 2020 em Ribeirão Preto?
Pelo menos a princípio, a esquerda em Ribeirão Preto terá duas chapas disputando a eleição para a Prefeitura: uma encabeçada por um candidato do PT e outra encabeçada por um candidato do PSOL. No PT há cinco pré-candidatos inscritos (o promotor aposentado e professor Antônio Alberto Machado, o professor Fábio Sardinha, o advogado Jorge Roque, o profissional liberal Nelio Figueiredo e o médico e sindicalista Ulisses Strogoff) e os debates e a prévia para a escolha do nome serão feitos até dia 19 de janeiro de 2020. No PSOL, uma série de plenárias será responsável não só pela escolha do nome do candidato mas também pela construção do programa de governo. No PSOL há dois pré-candidatos colocados: os professores Anne Smaltz e Mauro Inácio. Ainda há os demais partidos de esquerda, como PCdoB, PCB, PCO e o mais recente partido Unidade Popular, que em Ribeirão Preto conta com o ex-Vereador Leopoldo Paulino. Mas que papel jogará a esquerda ribeirão-pretana nas eleições do ano que vem? Bem, a análise realista é a de que a esquerda sairá para cumprir uma importante tarefa na cidade, mas na condição de azarão. O que este Blog tem acompanhado são debates intensos em torno do resgate do diálogo com a população trabalhadora, de proximidade com os movimentos sociais e de construção de programas de caráter anti-neoliberal, diante da conjuntura de crise econômica, desemprego e retirada de direitos liderada pelo projeto neoliberal adotado por Bolsonaro, Dória e Nogueira, nas três esferas de governo. As denúncias contra os desmandos da lava jato também estarão presentes, principalmente no PT. Como o alvo são as candidaturas afinadas com a situação municipal, estadual e nacional, o fogo amigo entre os candidatos à esquerda não será prioridade. E nuvens de notícias boas podem estar se formando no horizonte. Recente pesquisa Vox Populi mostra um aumento da popularidade do PT e de Lula com relação ao governo Bolsonaro, isso pode ajudar o PT diretamente mas também o campo de esquerda, e pode prejudicar Nogueira, principalmente com relação ao voto dos trabalhadores, porção da sociedade que mais rejeita Bolsonaro e apoia Lula e o PT. Ambos os partidos, PT e PSOL, na opinião deste Blog, têm chances de eleger vereadores em 2020, formando uma bancada de esquerda na Câmara. Mantemos o cenário traçado para 2020 em Ribeirão Preto: Nogueira (por enquanto favorito mas representando o projeto neoliberal), centro-direita e centro-esquerda com alguém do PDT, PSB, PSD e MDB (a oposição mais popular e robusta por enquanto, adotando um discuso à esquerda na economia e conservador nos costumes), a esquerda capitaneada por PT e PSOL (por enquanto correndo por fora mas podendo crescer e surpreender) e a extrema direita (que tem mostrado força eleitoral e pode ser uma surpresa silenciosa em 2020 devido a existência ainda do submundo das mídias sociais).
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
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