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| Assentados desejam um governo que inclua também quem vive na área rural da cidade. Fotos: Filipe Augusto Peres |
A quarta matéria sobre a visita de Suely Vilela ao Assentamento Mário Lago traz o debate sobre o direito a água e esgoto negado aos assentados do PDS da Barra pelo governo de Duarte Nogueira e seus antecessores.
Infraestrutura
No final do mês de outubro, a pedido do Ministério Público Federal por meio de
liminar, o governo Nogueira foi intimado a cumprir a decisão judicial de
implementar saneamento básico no PDS da Barra, tendo um mês para apresentar o
plano e dez meses para implementá-lo em sua totalidade.
Em sua fala, Kelli
Mafort lembrou que a decisão judicial que impôs ao governo Nogueira a
implementação de saneamento básico no assentamento é de vital importância, uma
vez que este está sobre uma área de recarga do Aquífero Guarani, o segundo maior
aquífero do mundo, e a reserva de água que abastece todo o município de Ribeirão
Preto, além do acesso à água potável, um Direito Humano.
A dirigente do MST
explicou à candidata Sueli Vilela o histórico desta luta realizada pelo MST
junto ao Ministério Público.
“Nós temos um Termo de Ajuste de Conduta que, na
época, foi firmado com o Ministério Público Estadual. Entretanto, agora este TAC
está sobre a responsabilidade do Ministério Público Federal e a procuradora
federal (colocar o nome) compreendeu que é preciso ter uma confluência entre os
poderes municipal, estadual e federal, mesmo sendo uma área federal arrecadada
pelo INCRA, uma vez que as pessoas que vivem aqui são cidadãs do município de
Ribeirão Preto”
Vereador França entra com requerimento pedindo urgência na
apresentação do Plano de Implementação de Água e Esgoto no Assentamento Mário
Lago
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| Kelli Mafort lê e debate a carta observada por Suely Vilela e o vereador França. |
No último dia 27 de outubro, o vereador França (PSB) requeriu a Prefeitura
de Ribeirão Preto urgência na apresentação do Plano de implementação de água e
esgoto no Assentamento Mário Lago. Este prazo se esgota nesta quinta-feira, 19 de novembro.
De acordo com o
vereador, não dá mais para aguentar mais 4 anos de governo Nogueira. Luis
Antônio França lembrou que o atual prefeito esteve no assentamento Mário Lago,
no início de seu mandato, e foi à Unidade de Estratégia de Saúde da Família, Dr.
Luis Carlos Raya, localizada no assentamento Mário Lago, para dizer que no dia
seguinte iria mexer nas estradas, o que não ocorreu até o momento.
“Está
acabando o governo dele. Ele não quer, ele não vai fazer e se puder dificultar
ele vai dificultar”.
O vereador do PSB salientou que é preciso uma mudança para
que o diálogo volte entre o chefe do poder executivo municipal e os assentados
de reforma agrária.
“Tem mais de quatro mil vidas dentro do assentamento que
precisam de atenção!”
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| Assentados participaram do encontro. |
O que disse Suely Vilela
Suely ressaltou que estando o assentamento sobre uma área de
recarga do Aquífero Guarani, a preocupação com a infraestrutura precisa ser
maior, ao contrário do que foi feito nos últimos quatro anos em que mais de 4000
mil pessoas tiveram o direito a água e esgoto negados pelo governo Duarte
Nogueira.
A candidata disse que não houve uma preocupação com o aquífero,
principalmente nos pontos de recarga e afirmou que, se eleita, irá trabalhar
para fazer cumprir a decisão do Ministério Público Federal, levando água e
esgoto ás famílias assentadas.
“Isto é extremamente importante porque a nossa
riqueza é a água deste aquífero. Nós precisamos trabalhar esta manutenção,
recuperá-lo e o saneamento básico é fundamental para que isto ocorra".
A candidata psbista afirmou que o desafio do assentamento ser federal não a impede de trabalhar.
"O assentamento tem o
nosso compromisso para trabalharmos juntos e superar estas dificuldades que
possamos ter.”
Crítica à Nogueira
Suely Vilela ainda criticou a propaganda
política do candidato do PSDB a qual afirma que Ribeirão Preto possui 100% de
esgoto tratado.
“Apesar de estar colocado na mídia que Ribeirão Preto está 100%
com o esgoto tratado, isto não é verdade. Eu visitei várias comunidades e
encontrei esgoto a céu aberto, condições insalubres, famílias em situação de
vulnerabilidade.”
Assentado pede saneamento e água para que trabalhadores possam produzir e participar da vida econômica-social do município
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| De acordo com assentado, a negligência à área rural aparece estampada no uniforme escolar municipal. |
Jusabe Hesebe, cooperado da Cooperativa dos Produtores Rurais de Agrobiodiversidade Ares do Campo relatou à Vilela o drama que os produtores que vivem e trabalham no PDS da barra passam devido à negligência dos governos municipais que insistem em não levar água e esgoto para o assentamento, trazendo prejuízo, tirando renda de quem deseja produzir sustentavelmente.
"É uma cooperativa em que investimos R$800.000, porém ela não está funcionando devido a falta de alvará de licença da prefeitura, emitido pela Vigilância Sanitária. E o que impede a licença é justamente o saneamento básico aqui, no PDS da Barra."
Jusabe, em sua fala, ressaltou que este é o cenário de todas as associações, cooperativas que produzem dentro do assentamento.
"Nós podemos plantar mandioca, vender a casca mas não podemos descascar a mandioca para poder vendê-la beneficiada, agregando valor'.
E descreveu o tipo de situação que os assentados passam por ter o seu direito à água e saneamento básico negado pelo governo de Duarte Nogueira e seus antecessores.
"Já passamos muita humilhação no setor ligado à alimentação escolar, chegando a ponto de ter de cancelar o contrato para não ter de pagar multa devido a falta de água e saneamento básico que nos é negado pela prefeitura."
O cooperado da Coperares ainda lembrou que a estrada do Piripau segue fechada dentro do PDS desde 2010, sendo a sua abertura negligenciada pela gestão do prefeito psdbista, mesmo com processo administrativo em andamento.
"A prefeitura não a abre por nada. Tem processo administrativo e tudo mais, mas o prefeito é coligado ao dono das terras aí e não tem resolvido."
E foi além. Mostrou que o esquecimento aos assentados da reforma agrária, às pessoas que vivem na área rural, pode ser visto, inclusive, nas camisetas escolares dos estudantes do município de Ribeirão Preto.
"Os governos anteriores, da Darcy Vera e do Nogueira, você pode reparar que nas camisetas escolares das crianças está escrito Prefeitura da Cidade. Essa coisa tem que mudar, tem que ser "Prefeitura do Município de Ribeirão Preto.
Quer dizer que eles governam só do Ribeirão Verde para lá, não estão se importando com o que acontece conosco, aqui"
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