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No último dia 8 de novembro, a candidata Sueli Vilela, acompanhada do vereador eleito Luis Antônio França e de seu suplente direto Professor Lages, ambos do PSB, foi ao assentamento Mário Lago dialogar com o MST e ouvir o que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra propõe para os candidatos à prefeitura municipal pelos próximos 4 anos. Esta semana, o Blogue O Calçadão, por meio de uma série de 5 reportagens reportará, diariamente, com exclusividade, o que foi proposto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra à candidata psbista ao Palácio do Rio Branco e o que ela respondeu a cada tema proposto. Os temas apresentados e discutidos durante a reunião foram Soberania Alimentar, Arrecadação de Terras, Defesa Ambiental, Cultura, Educação e Saúde e Infraestrutura.
O ato começou com a fala de Kelli Mafort, da Direção Nacional do MST agradecendo o vereador França (PSB) por ter requerido a Prefeitura de Ribeirão Preto urgência na apresentação do Plano de implementação de água e esgoto no Assentamento Mário Lago até o dia 19 de novembro. Fruto de uma luta do MST, no final do mês de outubro, a pedido do Ministério Público Federal por meio de limiinar, o governo Nogueira foi intimado a cumprir a decisão judicial de implementar saneamento básico no PDS da Barra, tendo um mês para apresentar o plano e dez meses para implementá-lo em sua totalidade.
Kelli lembrou que a decisão judicial que impôs ao governo Nogueira a implementação de saneamento básico no assentamento é de vital importância, uma vez que este está sobre uma área de recarga do Aquífero Guarani, o segundo maior aquífero do mundo, e a reserva de água que abastece todo o município de Ribeirão Preto, além do acesso à água potável, um Direito Humano.
A dirigente do MST explicou à candidata Sueli Vilela o histórico desta luta realizada pelo MST junto ao Ministério Público.
“Nós temos um Termo de Ajuste de Conduta que, na época, foi firmado com o Ministério Público Estadual. Entretanto, agora este TAC está sobre a responsabilidade do Ministério Público Federal e a procuradora federal (colocar o nome) compreendeu que é preciso ter uma confluência entre os poderes municipal, estadual e federal, mesmo sendo uma área federal arrecadada pelo INCRA, uma vez que as pessoas que vivem aqui são cidadãs do município de Ribeirão Preto”
Mafort destacou
o que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra espera da candidata a
prefeitura municipal, caso ela seja eleita:
“O que a gente espera é que esta relação entre o chefe do poder executivo municipal e os assentados sejam estreitadas”.
Em seguida,
Kelli entregou a carta “A Reforma Agrária e os Municípios: Carta do MST São
Paulo aos Candidatos e Candidatas às Câmaras Municipais e Prefeituras”.
“É uma carta do MST aos candidatos e candidatas para vereadoras e vereadoras, prefeitas e prefeitos dos municípios do Estado de São Paulo. E nessa carta gostaríamos de destacar alguns pontos”.
Soberania Alimentar
A Dirigente
Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra destacou a preocupação
do Movimento com situação de insegurança alimentar no município de Ribeirão
Preto.
“Nós temos feito um trabalho de doação de alimentos toda semana em comunidades periféricas da cidade, somando já mais de 22 toneladas, em parceria com a Rede Agroflorestal, formada por pessoas comprometidas com esta causa. E nos chama muita atenção o desespero das pessoas para pegar alimentação, comida. Isto nos renova o compromisso mas também nos convoca a urgência de trabalhar o tema da soberania alimentar”.
PAA e PNAE
Kelli destacou
a importância da Reforma Agrária para a implementação de uma política de
soberania alimentar:
“A gente, aqui, não conhece fome, Sueli. Nós temos uma fartura de alimentos e por isso sabemos o quanto um pedacinho de terra é garantia de se conseguir produzir e, com certeza, estamos à disposição de ajudar na construção de programas. Existe já um programa concreto para a aquisição de alimentos, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) à nível federal mas também é possível realiza-lo nas prefeituras. É um programa que assegura às pessoas recebam pela entrega desta produção e que esta seja direcionada, diretamente, para comunidades periféricas, lares assistenciais etc”.
Em sua fala, Kelli ainda destacou a importância do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que destina 30% da sua receita para a compra da produção que provém da agricultura familiar e colocou o MST à disposição para ajudar a implementar esta política no município. A dirigente também destacou o modo de produção defendido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o porquê:
“A nossa produção é uma produção sem agrotóxico, sem veneno e nós estamos defendendo que as pessoas de baixa renda tem que ter direito à alimentação, mas a uma comida de verdade. Uma alimentação de verdade. Nós sonhamos um dia que as pessoas não precisem se alimentar com linguiça, salsicha, frango cheio de hormônio; que elas consigam ter acesso, de fato, a uma alimentação que alimente a vida e não traga problemas de obesidade, desnutrição, diabetes e tantas outras coisas”.
Ainda foi apresentado à candidata psbista as propostas relacionadas às feiras e a um aproveitamento melhor da CEAGESP como forma de inserir a produção da agricultura familiar no espaço.
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| Reeleito, o vereador França (PSB) , junto ao Prof. Lages, propôs o encontro entre o MST e a candidata Sueli Vilela. |
O que respondeu Sueli Vilela
A candidata do
PSB comentou que a economia verde já consta dentro de seu Plano de Governo e
que o investimento na agricultura familiar é essencial para gerar renda e
emprego no município.
“Com relação ao que foi comentado aqui já consta no nosso plano de governo fomentar novas forma de economia. É a economia verde e dentro da economia verde investir, realmente, na agricultura familiar. Realmente, é muito importante e precisamos valorizar. Fui Secretária da Educação e percebi claramente a dificuldade de atender os 30% (do PNAE), porque 30% das compras da Secretaria tem que ser da agricultura familiar e precisamos diagnosticar porque isto não acontece: ou a burocracia ou porque eles (o governo Nogueira) não estão organizados neste sentido. Precisamos conhecer, aproximar para saber exatamente o que está acontecendo. E vocês podem nos ajudar neste processo para que nós possamos, realmente, estimular a agricultura familiar para gerar emprego, gerar renda e levar, também, a qualidade do produto que está sendo ofertado.
Tema de amanhã: Arrecadação de Terras
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