No Brasil, sugestão de bispos pode ajudar famílias que enfrentam despejo

Acampados do Campo e Cidade Paulo Botelho. 
Foto correu os EUA. 

Foto: Filipe Augusto Peres

Despejos e luta pela terra em Ribeirão Preto repercutem nos Estados Unidos No munícipio, atualmente, luta-se para que se aprove medida que suspenda remoções enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Em matéria publicada no The Catholic Universe no último dia 26 de março na internet e em jornais impressos católicos dos Estados Unidos, repercutiu-se a recomendação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil de não realizarem remoções durante a pandemia de Covid-19 no país. No texto publicado lembra-se que, originalmente, a sugestão fora proferida, pela Conferência dos Bispos do Brasil, e que milhares de famílias correm o risco de serem despejadas na fase mais aguda do coronavírus.

No texto, ao Catholic News Service, o P. Paulo Renato Campos, assessor político da Conferência Episcopal, explicou que, no ano passado, o Conselho de Justiça criou um observatório dos direitos humanos para refletir sobre as questões sociais e as formas jurídicas de enfrentá-las e que a conferência dos bispos fora convidada a aderir. Esta, após consultar vários ministérios sociais católicos, concluiu que o problema da habitação era a questão mais urgente. 

O padre ainda ressaltou a enorme crise econômica a qual passa o país, o que aumentou substancialmente o número de moradores de rua, número que se agravou ainda mais com a pandemia. Queda da economia, aumento do desemprego ao mesmo tempo em que os alugueis disparam, puxados pela especulação imobiliária.

A realidade rural

Outro levantado ponto ressaltado na matéria pelo jornal católico é a realidade rural. De acordo com o The Catholic "em um país onde a concentração de terras é enorme - um por cento das propriedades rurais ocupa 47 por cento da área agrícola total do Brasil - o número de trabalhadores sem terra também é grande". 

E cita fala de Kelli Mafort, coordenadora nacional do MST, a qual denuncia que existem mais de 90.000 famílias acampadas, cultivando e vivendo em terras até então abandonadas, aguardando que estas áreas sejam destindas à reforma agrária. 

Outro ponto levantada por Mafort foram as diversas operações violentas realizadas pela polícia para retirar famílias semterra de assentamentos rurais expondo trabalhadores rurais e policiais ao contágio da Covid-19 e citou o caso da Diocese de Formosa, no estado de Goiás onde 200 famílias foram removidas e a atual luta do MST e da UMM no acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, em Jardinópolis contra um posseiro que, contra o reconhecimento da área pela SPU, contra o pedido do município de Jardinópolis que já pediu a área, com apenas um contrato de compra e venda, quer remover cerca de 100 famílias desejam criar uma comunidade autogestionada para a produção de alimentos saudáveis na área. 

Despejo Zero

Iniciado a partir de remoções que aconteceram no município de Ribeirão Preto em 2020, a partir de uma articulação UMM/MST, em concomitância com São Paulo, a matéria destaca que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e outros movimentos sociais, incluindo vários ministérios sociais católicos, se envolveram na campanha Despejo Zero desde meados de 2020 e denunciaram a situação a Balakrishnan Rajagopal, relator especial da ONU sobre moradia adequada, que em julho pediu ao governo brasileiro que parasse com os despejos coletivos durante a pandemia.

Agora, de acordo com a matéria, tenta-se convencer membros de tribunais de todo o país a entender a gravidade da situação dos sem-teto e dos sem-terra durante a pandemia e evitar decisões que possam intensificar suas adversidades.

Veja a matéria na íntegra no link abaixo:

In Brazil, suggestion by bishops could help families facing eviction