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| Observado por policiais, morador retira material de construção durante remoção sem mandado judicial. Foto: Wallace Bill |
Em plena pandemia de Covid-19, governo de Duarte Nogueira removeu mais uma família sem mandado judicial. Estrago não foi maior graças à luta da comunidade e do movimento de moradia.
Nesta quinta-feira (22), sem mandado judicial, contrariando Recomendação do Conselho Nacional de Justiça, a prefeitura de Ribeirão Preto
realizou mais uma remoção em plena pandemia. Ação de reintegração da prefeitura contraria recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
A Recomendação Nº 90 de 02/03/2021, em seu texto, afirma que os órgãos do Poder Judiciário devem adotar cautela quando a solução de conflitos que "versem sobre a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais durante a pandemia de Coronavírus (Covid-19)" .
Ao contrário do que informara o noticiário da EPTV Ribeirão Preto, a remoção não ocorreu na Comunidade Vila Nova União. O poder executivo de Ribeirão Preto chegou por volta de 8:30 da manhã na rua que fica entre a Rua Rio Madeira com a Av. Lafeite Costa Couto para derrubar 6 casas. Entretanto, graças à mobilização da comunidade em conjunto com a luta do movimento de moradia ligado à Comunidade Vila Nova União, apenas uma foi derrubada.
Francisca Joice, moradora da comunidade, em entrevista concedida a Wallace Bill, liderança da Comunidade Vila Nova União, afirmou que a remoção não tinha mandado e que os policiais estavam cumprindo ordens. Veja o vídeo da atividade abaixo:
Mauro Freitas, da Coordenação Regional da União dos Movimentos de Moradia (UMM/RP) condenou a remoção desta quinta-feira e afirmou que tal ação é "totalmente incoveniente em uma época de pandemia". Veja o vídeo abaixo:
Os Coletivos Judetti Zilli (PT) e Ramon Todas as Vozes (PSOL), além da vereadora Duda Hidalgo (PT) e Luis Antonio França (PSB) protocalaram o substutivo do PL Despejo Zero pedindo urgência na Câmara Municipal. Esta urgência passou e deverá entrar na pauta nesta quinta-feira (22) ou terça-feira (27). Este propõe que seja suspensa toda reintegração de posse em Ribeirão Preto enquanto durar o estado de calamidade pública.
Em 2020, as ações de remoção em Ribeirão Preto, a mando do Coronel Muniz, ganharam o mundo e integraram denúncia feita junto ao CONDEPE e à ONU.
Além da fala de seu Coordenador Regional, a União dos Movimentos de Moradia soltou nota condenando a ação do poder executivo. Veja-a na íntegra logo abaixo:
A UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DE RIBEIRÃO PRETO, VEM DENUNCIAR MAIS UMA AÇÃO VIOLENTA DA PREFEITURA CONTRA POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19.
VÁRIAS MORADIAS ESTÃO SENDO DERRUBADAS, HOJE DIA 22 DE ABRIL/2021, NA RUA RIO MADEIRA COM RUA LAFAYETE COSTA COUTO, BAIRRO VILA ALBERTINA, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO, USANDO A GCM-GUARDA CIVIL METROPOLITANA SOB O COMANDO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
A ÁREA É FEDERAL, POR SE TRATAR DE FAIXA NÃO OPERACIONAL DA ANTIGA FERROVIA MOGIANA, NÃO CAUSA QUALQUER OBSTÁCULO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS NAS VIAS ADJACENTES E OS MORADORES JÁ OCUPAM ESSA ÁREA HÁ VARIOS ANOS. OS MORADORES UNIDOS IRÃO RESISTIR E MANTERÃO VIGÍLIA PERMANENTE PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA, UMA VEZ QUE A PREFEITURA NÃO APRESENTA NENHUMA ALTERNATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL OU EM PROGRAMA HABITACIONAL.
Coordenação Regional Ribeirão Preto
União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Interior
Mais fotos:
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| Moradora, esposo e dois filhos tiveram a casa destruída por ordem da prefeitura. |
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