Sem concurso PEBII desde 2013, terceirização avança em SP

 

Professores categoria O são os trabalhadores precarizados da rede paulista

Desde 2013 o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, não realiza concurso público para a categoria PEBII, aqueles que lecionam do ensino fundamental II e no ensino médio.

"Para repor o quadro de professores o estado vem lançando mão da contratação dos chamados categoria O, que são os temporários, contratados sem concurso", disse ao Blog o professor Roberto Tofolli, Conselheiro estadual da Apeoesp.

A contratação dos categoria O é possível desde 2007 a partir de uma lei aprovada no governo do PSDB de José Serra. Dessa forma, desde 2008 avança na rede estadual o processo de precarização dos contratos de professores, assim como também avança a parceria com fundações, como o Instituto Ayrton Senna.

"Até o ano passado o vínculo do professor categoria O era de três anos e nove meses, uma luta da Apeoesp. Porém, na pandemia, o governo Dória junto com o Instituto Ayrton Senna fizeram um processo seletivo, chamado "Banco de talentos", com um contrato de apenas um ano, ou seja, aprofundando ainda mais a precarização da contratação docente", afirma Tofolli.

O professor categoria O é um profissional que não tem nenhum direito assegurado, cujo vínculo com o sistema educacional público é extremamente precário. E esse processo de precarização impacta na qualidade do ensino.

"A luta da Apeoesp é para a abertura imediata de concurso público. Hoje nós temos um déficit de 90 mil profissionais PEBII e 70 mil PEBI na rede estadual", complementa Tofolli.

Outro problema que atinge a educação pública paulista é o fechamento de salas de aula, principalmente no período noturno, sob alegação de diminuição da procura por matrícula, fato que é contestado pela Apeoesp e outras organizações educacionais.

O problema se agravou na pandemia pois muitos alunos têm dificuldades estruturais para acompanhar as aulas através do centro de mídias, o que pode aumentar a evasão e dar argumentos ao governo para fechar mais salas de aula.

Somente em Ribeirão Preto oito escolas foram transformadas em perigo integral, o que extingue o período noturno e causa fechamento de salas de aula, confirme informamos nesta matéria AQUI.

A educação pública paulista sofre um processo de precarização desde os anos 1980 e teve uma intensificação de viés neoliberal a partir dos governos do PSDB no estado em 1994.

Hoje a rede pública enfrenta o fechamento de salas de aula, a precarização da contratação docente e o avanço de viés privatizante das organizações sociais nos processos de contratação, gerenciamento e planejamento pedagógico dentro das escolas.

Reportagem Blog O Calçadão