Velhice não é
doença
Por Alexandre Padilha
Como defensor dos direitos da população idosa,
recebi com indignação a proposta sugerida por alguns especialistas da inclusão
do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Essa determinação coloca o tempo de vida como diagnóstico de doença. Se a
velhice passar a ser um código de doença, pode reforçar o estigma e o
preconceito.
Essa resolução é contraditória ao que já
determinou a OMS na Assembleia Geral do ano passado, onde estabeleceu o período
de 2021 a 2030 como a “Década do Envelhecimento Saudável”. Propor que países,
governos e profissionais de saúde se esforcem para prover o envelhecimento
saudável de sua população, não pode considerar a velhice como doença.
Quando fui Ministro da Saúde, priorizamos e
ampliamos os incentivos aos municípios para aplicação de políticas que
estimulem o envelhecimento ativo e saudável como com as academias da saúde,
melhor acesso aos medicamentos ao Farmácia Popular e a garantia de mais médicos
aos atendimentos e acompanhamentos em saúde.
Essa determinação da OMS pode atrapalhar,
inclusive, os dados nacionais de saúde. Por exemplo, na certidão de óbito, ao
invés de investigar melhor qual o motivo da morte, será colocado velhice como
causa. Não saber o motivo real do óbito impacta profundamente nas informações
de saúde e políticas de prevenção.
Faço parte da Comissão de Direitos da Pessoa
Idosa e da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, tivemos
audiências sobre o tema, e apresentei uma moção de louvor ao Conselho Nacional
de Saúde (CNS) que manifestou documento direcionado à OMS desaprovando e
indicando ações contrárias à inclusão do termo. A moção foi aprovada na
Comissão do Idoso.
Em um dos debates, um representante de uma
associação de aposentados do estado de São Paulo, disse: “velhice não é uma
perda, pelo contrário, é ganho. Ganho de experiência de vida e conhecimento”.
Infelizmente, neste momento, o Brasil governado
por Bolsonaro não possui a legitimidade que tinha anteriormente e não tem
condição de reverter essa posição, por isso temos que agir conjuntamente
enquanto Congresso Nacional, sociedade civil e defender o posicionamento CNS,
que é órgão máximo da saúde no Brasil, para que essa inclusão seja revista. O
envelhecimento é uma conquista.
*Alexandre
Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi
Ministro da Coordenação Política de Lula, Ministro da Saúde de Dilma e
Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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