Um
grupo de mulheres protestou hoje, 16/10, no calçadão em Ribeirão Preto contra
a violência e o feminicídio. O ato foi convocado pelo Movimento de Mulheres
Unificado de Ribeirão Preto que reúne partidos políticos, movimentos sociais e
coletivos de mulheres.
As mulheres lembraram do caso Mariana Ferrer, a jovem de 21
anos que foi drogada e violentada em uma boate em Santa Catarina. Ela acusa o
empresário e dono da boate, André Aranha, pelo estupro. Ele foi inocentado em 1ª
instância por falta de provas contundentes contra o acusado. O caso também ganhou
repercussão depois que Mariana foi humilhada pelo juiz em uma audiência de
instrução do processo (o Conselho Nacional de Justiça analisa a conduta do Juiz).
Na época, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, STF, condenou a
audiência, “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O
sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e
humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes
envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”. Esta semana, o Tribunal
de Justiça de Santa Catarina, TJ-SC, confirmou a decisão da 1ª Instância
inocentando o acusado por falta de provas, o que, de acordo com a mulheres,
reflete o machismo e patriarcado presentes na justiça brasileira.
Outro caso lembrado no protesto foi de Luana Barbosa, mulher
negra, lésbica, da periferia de Ribeirão Preto, vítima de uma ação brutal da
polícia militar na cidade em 2016. O caso foi citado até Organização da Nações
Unidas, ONU, para demonstrar o racismo sistêmico e a violência contra pessoas
negras no Brasil (relembre aqui: https://ocalcadao.blogspot.com/2021/06/caso-luana-barbosa-de-ribeirao-preto-e.html).
Os PMs acusados do crime ainda não foram a julgamento, mas tiveram recentemente
uma vitória, pois irão a julgamento, júri popular, por homicídio simples as
qualificações (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou
a defesa da vítima) fazendo com que a pena seja menor. Eles aguardam o
julgamento em liberdade.
O
grupo também protestou contra veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita
de absorventes para mulheres carentes. O texto da deputada Marilia Arraes
(PT/PE) aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente cria o Programa de
Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que poderia beneficiar estudantes de
escolas públicas, mulheres em situação de rua e mulheres privadas de liberdade.
Pesquisa da Unicef aponta que uma em cada quatro meninas no Brasil já deixaram
de ir à escola por falta de absorventes, o que é chamado de pobreza menstrual.
O
ato contou com a presença de estudantes, comerciantes e diversas lideranças de
mulheres da cidade. A vereadora Duda Hidalgo (PT), as co-vereadoras Adria Maria
e Silvia Diogo, do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), a professora Annie Hsiou
(PSOL), Mayra Ribeiro (PSOL), a advogada e Secretária de Mulheres do PT Flavia Meziara (PT), entre outras. Alguns
homens participaram apoiando o movimento. O trompetista, Fabiano Leitão, esteve
no ato e tocou o famoso jingle do ex-presidente Lula “olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Veja fotos:
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