Placar da primeira votação, onde o veto do Prefeito foi derrubado por 12 votos a 7 |
A sessão iniciou com o vereador Jean Coraucci PSB fazendo a leitura de duas denúncias de "rachadinhas" feitas por munícipes de Ribeirão Preto contra o vereador Sérgio Zerbinato (PSB). A manobra regimental visa corrigir um erro de tramitação feita pela Mesa Diretora da Casa que, inicialmente, havia encaminhado as denúncias diretamente ao Comitê de Ética. Esse erro de rito, corrigido nesta sessão, foi mencionado por Zerbinato na tribuna: "Apresentei minha defesa para o Comitê de Ética (...) se não fossem as nulidades desse processo que ocorreu aqui no Cimitê de Ética, eu já teria provado a minha inocência (...) não tenho padrinho político nem família tradicional (...) tem um grupo que quer a minha cadeira". VEJA AQUI matéria do Blog sobre esse caso de erro de rito processual.
As denúncias dos pedidos de cassação foram acolhidos pelo plenário e uma Comissão Processante foi sorteada: Igor Oliveira (MDB), como Presidente, França (PSB), como Relator, e Elizeu Rocha (PP).
As galerias da Casa estavam tomadas pelos movimentos de moradia para protestarem contra um projeto do vereador Bertinho Scandiuzi (PSDB) que pretende homenagear o chamado "Coronel" Muniz, o chefe da fiscalização do município e responsável pela política de remoções forçadas de comunidades nas periferias. Muniz é considerado o "terror" dos sem teto da cidade. Por estratégia política, Bertinho e pediu e conseguiu adiar a votação da matéria para depois do carnaval.
Na sequência, Renato Zucoloto (PP) vai à tribuna para criticar o Prefeito pelo veto em uma matéria sobre arborização da cidade colocada no PPA votado em 2021. "Mais uma vez o Executivo dá um tratamento indevido a esta Casa na questão dos orçamentos públicos. Cada um de nós aqui tem representatividade (...) os representantes eleitos têm direito a legislar sobre uma parte do orçamento", disse. E foi além: "Qual a participação de cada vereador na formatação do orçamento? Vou encaminhar pelo acolhimento do veto mas vou começar uma cruzada: começo hoje uma cruzada pela construção da emenda impositiva na construção do orçamento de Ribeirão Preto".
Seguindo a linha de Zucoloto, Gláucia Berenice também choramingou por conta do desprezo do Prefeito com relação à Casa na questão do orçamento, mas, assim como Zucoloto, votou sim pelo veto.
Começa, então, um dos momentos mais constrangedores do ano, talvez da própria legislatura. Mal orientados pelo líder do governo, o vereador Isaac Antunes (PL), os governistas Maurício Vila Abranches (PSDB) e Paulo Modas (PSL) votam pela derrubada do veto. Ocupando a Presidência da Mesa de forma momentânea, por conta da ausência de Maraca, Jean Coraucci anuncia a derrubada do veto por 12 votos a 7.
Ao notar a derrota do governo, a base governista inicia uma reviravolta "regimental". Mesmo após a declaração do Presidente do resultado da votação, a assessoria da Mesa solicita ao vereador Jean Coraucci que "faça uma votação de verificação". Marcos Papa pede explicação do porquê de tal procedimento. O constrangimento é geral. Maraca rapidamente volta de onde estava e reassume o comando. Na segunda votação ganha o governo. Totalmente desatento, Franco Ferro (PRTB) ainda pede a palavra e diz "presidente, quero que conste meu voto não na matéria anterior". Maurício vila Abranches, agora desperto, grita ao colega para não fazer isso. Papa segue buscando explicações quando Maraca oferece a oportunidade de uma terceira votação, onde o governo vota atento e em conjunto e mantém o veto. Diante da perplexidade geral, Isaac Antunes ainda vem com essa: "Presidente, isso é normal. Essa coisa de derruba veto, mantém veto, sim, não, os vereadores se confundem".
VEJAM O VÌDEO abaixo
OPINIÃO: a vergonha foi total. A base de apoio do governo come na mão de Nogueira, não vota nada que o Prefeito não queira. os choramingos sobre serem desprezados no orçamento são só o desejo que têm de terem um dinheirinho para fazerem a política do varejo que garante uns votinhos. Naquilo que realmente interessa aos rumos da cidade, votam no cabresto, sob a determinação do Prefeito. Claro que às vezes dormem no ponto, como no caso acima. Mas aí é só chamar o Maraca que ele resolve. Ainda sobre a proposta de orçamento impositivo defendida por Renato Zucoloto: um perigo! Esse tipo de ordenamento regimental sempre flerta com a politicagem, vide o orçamento secreto do Congresso. Vamos fazer um convite ao nobre vereador Renato Zucoloto: façamos uma cruzada pelo orçamento participativo, vereador, com participação das pessoas, das comunidades, com real democracia participativa. Topa?
Ricardo Jimenez - Editor de O Calçadão
A estrutura do sistema no Brasil disponibiliza aos Prefeitos, governadores e Presidente benecias para " comprar" os membros do Legislativo.
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