Nova Vila União e a emergência da moradia em Ribeirão Preto

Nova Vila União - 300 famílias

Ribeirão Preto tem hoje mais de 100 núcleos de favelas, denominadas pela sua população de comunidades. Nestas comunidades, enfrentando diariamente o precário, vivem mais de 40 mil pessoas. Essa é a realidade social mais dura da antiga "Califórnia Brasileira" denominada hoje pelo seu Prefeito Duarte Nogueira de "global e acolhedora".

É preciso sempre perguntar: global e acolhedora para quem?

As mais de 40 mil pessoas moradoras de favelas em Ribeirão Preto convivem com algo ainda mais duro e ameaçador do que a vida precária em seus locais de moradia. Elas convivem com um pesadelo que tem início nas primeiras horas de todas as manhãs: o barulho dos tratores da Prefeitura que ameaçam passar por cima de seus barracos e seus pertences.

O pesadelo ameaçou não dar descanso nem no período de pandemia, pois a Prefeitura manteve as remoções forçadas mesmo com o avanço da doença a partir de março de 2020. Mas a luta nacional, que teve como um dos focos a cidade de Ribeirão Preto e seus movimentos por moradia, conseguiu um alívio temporário com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828, que proibiu despejos de comunidades até março deste ano.

Mas o avançar do mês de março tem causado enorme apreensão nas comunidades. Primeiro porque a pandemia ainda não acabou. Segundo porque teme-se que a sede de despejos por parte de algumas Prefeituras esteja muito grande. Uma dessas Prefeituras sedentas por colocar em prática dezenas de remoções forçadas paralisadas durante a pandemia seria a de Ribeirão Preto.

Qual seria um desses dezenas dos alvos? 

A Nova Vila União, uma comunidade de 300 famílias localizada no coração da zona norte. Instalada em um terreno público pertencente ao município desde 2016. A Prefeitura não abre mão desse terreno e nem de nenhum outro terreno público de interesse de um poder que tem participação decisória nos rumos do município: a especulação imobiliária.

VEJA AQUI VÌDEO DA COMUNIDADE: https://www.youtube.com/watch?v=tCePTL3BNs8

Há cerca de 7 anos Ribeirão não tem um único projeto sequer de moradia social, mas o setor de empreendimentos imobiliários financiados por grandes grupos empresariais está bombando. Recentemente a Prefeitura aprovou na Câmara a devolução de uma área municipal no coração dos Campos Elíseos que seria destinada à instalação de um campus do Instituto Federal de Educação Básica e Tecnológica. O motivo? O terreno será usado para mais um empreendimento imobiliário na "global e acolhedora" e excludente Ribeirão Preto.

O terreno onde hoje se localiza a Nova Vila União também é de interesse da especulação imobiliária. A Associação de Moradores da comunidade entrou com um pedido na Prefeitura para ter ali, segundo lei municipal, um processo de regularização fundiária urbana, ou seja, a urbanização e legalização da área para a comunidade que já está instalada ali há 6 anos.

O processo não anda na burocracia da Prefeitura pois não há interesse ali de se fazer nenhum projeto social. A Prefeitura está no aguardo da autorização para remover dali a comunidade com as 300 famílias e seus sonhos. Para onde? Ninguém sabe.

Ribeirão não precisa de uma nova tragédia como a da Favela da Família em 2012 no Jardim Aeroporto. Ribeirão não precisa de um Pinheirinho local, pois a Nova Vila União é o Pinheirinho de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto precisa de política municipal de moradia, de projetos sociais de moradia em áreas de interesse social a serem determinadas pelo poder público.

Falta uma Administração que tenha sensibilidade social para tanto.

Por enquanto, como visto no vídeo acima, as comunidades têm se organizado. A luta pela prorrogação da lei do despejo zero tem ocorrido em nível nacional. No nível local, os movimentos de moradia estão se mobilizando para a realização de manifestações e os grupos de advogados populares buscam diariamente lutar pelos direitos dessa população desassistida e abandonada pela Prefeitura.

Abandono, aliás, que é a palavra mais conhecida na cidade quando se trata das periferias e da população mais pobre e trabalhadora.

Ricardo Jimenez - Editor de O Calçadão