COMSEAN realiza Fórum de Segurança Alimentar e debate o uso dos resíduos de poda urbana

 

Engenheiro Agrônomo, Nelson Correa falou sobre o modo de produção agroflorestal e seus benefícios sócio-econômicos ambientais para o desenvolvimento do município.

Imagem: TV Câmara Ribeirão Preto

Com a participação de representantes do Centro de Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara, Rede Agroflorestal, conduzido e realizado pelo CONSEAM (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) na figura de seu Presidente, Luciano Botelho, com apoio do vereador Marcos Papa (Podemos) e a presença de representantes do Coletivo Ramon Todas as Vozes (PSOL) e do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), nesta quinta-feira (09), a Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto debateu o Uso de Resíduos da Poda Urbana, proporcionado pelo Fórum de Segurança Alimentar. Com um passivo de 2100 toneladas por mês de resíduos verdes, levando em conta apenas a poda realizada pela prefeitura, o tema sobre a sua utilização norteou o debate. O Forum também contou com a presença do representante da CAISAN - Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional, Kelara Yaisa da Costa, Secretária Adjunta da SEMAS. 

A audiência começou com uma apresentação do Engenheiro Agrônomo e agrofloresteiro Nelson Correa sobre a importância da prática agroflorestal como modelo de produção alimentar, distribuição de renda e desenvolvimento da sociedade. Em seguida, Ronaldo Munenori Endo (Kami) mostrou o exemplo da horta comunitária realizada na Comunidade da Paz.

 

Ainda sobre a horta, líder comunitário da Comunidade da Paz e integrante da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Edson Cebola ressaltou a experiência feita na comunidade.

“Nós tivemos uma experiência muito boa com essa horta e nós queremos passar adiante para o poder público entender a necessidade e o avanço que aconteceu nessas áreas que, apesar de estarem próximas a áreas de reserva, passaram a ter um proveito muito maior devido a ajuda de pessoas experientes e pela poda urbana, pelo pó de pau”.

 

Cebola ainda chamou atenção para o avanço ocorrido no combate à insegurança alimentar durante a pandemia. Para ele, este se deu devido a ajuda de entidades da sociedade civil como o Mentoria Ribeirão, o Centro de Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara, do MST e a Rede Agroflorestal. O integrante da UMM pediu atenção e comprometimento do poder público para que se avance mais no combate à fome.

 

“Se a prefeitura puder ter essa visão não somente na Comunidade da Paz, haverá um avanço, pois estamos vivenciando, hoje, uma situação muito difícil de insegurança alimentar e esse trabalho maravilhoso que chegou às comunidades nos fez produzir, trazer esse alimento sustentável aos moradores, às cozinhas comunitárias para poderem fornecer aos trabalhadores. Mas isto só avançará mais se o poder público também tiver essa visão”.

 

Assentado no Mário Lago, o agrofloresteiro José Ferreira (Paraguai), destacou a importância do poder público separar o que é lixo do que são resíduos sólidos.  

“Estamos caminhando para entender o que é lixo e o que é resíduos sólidos. Folhas, galhos, natureza são fontes da vida. Ter essa compreensão, a separação desse processo teremos uma qualidade de água, de alimento, de vida, muito melhores. Temos o uso das podas, das madeiras cortadas que usamos no solo, também”.

Militante do MST pica pau de poda no Centro de Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara, no assentamento Mário Lago.

Foto: Filipe Augusto Peres 

Consultor Ambienta Sênior na CPFL Energia, Guilherme Donato Pagliarin relatou um pouco o processo de podas executadas na vegetação urbana e rural e afirmou que existe a possibilidade de se utilizar o resíduo triturado como composto destinado à agricultura familiar. Consultado sobre a quantidade, o volume de resíduos verdes, mesmo sem ter o número exato, Guilherme abriu o diálogo para que os produtores agroflorestais acompanhem o processo de poda da empresa e ajudem mensurar a quantidade realizada e afirmou:

“[...] é um volume grande, um volume significativo. De 25 a 30.000 podas, é um volume razoável de massa vegetal, realmente”.

Representando a Secretaria de Infraestrutura de Ribeirão Preto, o engenheiro agrônomo, Márcio Silveira da Silva, entende que os resíduos são um passivo ao município de Ribeirão Preto e que a parceria entre o poder executivo e a sociedade muitas vezes é travado devido à burocracia, mas colocou a Secretaria à disposição. Márcio também colocou a importância de realizar o pedido com as estimativas quantitativas de resíduos para que a Infra possa realizar a logística. MSS também falou que a terceirização, pelo contrato, dificulta a entrega do resíduo pela prefeitura às famílias que produzem alimentos sem o uso de agrotóxicos, preservam e desenvolvem o aquífero Guarani.

“Uma das dificuldades de levarmos os resíduos para vocês é porque tudo é terceirizado e essa parte, às vezes, não está no escopo do contrato. Não tem como exigirmos isso da empresa. Seria muito mais fácil se o interessado fosse buscar o resíduo”.

Presidente da Cooperativa Mãos da Terra (COMATER), Nivalda Alves Jesus – COMATER lembrou que o pedido de acesso ao pau picado não é nada extraordinário, uma vez que o material é descartado.

“A importância que temos da recomposição do solo, e o benefício que traz para nós a poda das árvores. Olha para nós com um olhar de ajuda, um olhar que possa nos ajudar pois não estamos pedindo nada de extraordinário, algo que seria descartado e que não nos beneficiará apenas nós, mas toda a comunidade devido a nossa produção e à preservação do Aquífero”.

Existe um passivo muito grande no município referente aos resíduos verdes.  

Foto: Filipe Augusto Peres 

Presidente da Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra e assentado no Mário Lago, Zaqueu Miguel destacou a importância de os trabalhadores ocuparem o espaço da Câmara Municipal e realizarem o debate e falou sobre o sacrifício dos trabalhadores rurais que não só produzem sem apoio do poder público como tem a sua vida dificultada por este ignorar que as 468 famílias que lá residem também são munícipes de Ribeirão Preto.

“Gostaria de dizer da importância de ocuparmos este espaço para reivindicarmos algo que é direito dos trabalhadores. Nós somos do Assentamento Mário Lago, inserido no município de Ribeirão Preto e até parece que não fazemos parte do município por conta do sacrifício que a gente tem devido à falta de infraestrutura. Nos falta muita coisa. O assentamento já está constituído há muito tempo, mas, de fato, não temos distribuição de água, não temos estradas. Somos o maior produtor de alimentos de Ribeirão Preto de alimento orgânico, alimento de qualidade, e temos uma grande dificuldade de trazê-lo e colocá-lo na mesa das pessoas, distribuí-lo para a população de Ribeirão Preto”.

Zaqueu Miguel e Joaquim Lando em ação solidária realizada durante a pandemia. Fruto da produção agroflorestal, o MST e a Rede Agroflorestal doaram mais de 50 toneladas de alimentos à pessoas em situação de vulnerabilidade na região de Ribeirão Preto.

Foto: Filipe Augusto Peres 

Zaqueu pediu ao Poder público que olhe com muito carinho e destine esse material para essa agricultura que, de fato, traz comida para Ribeirão Preto. O presidente da Comuna da Terra relatou as experiências de produção e distribuição da Cooperativa e lembrou a importância de os assentamentos de Ribeirão Preto e região terem produzido alimentos agroecológicos e levado alimentos à população vulnerável durante a pandemia, além da preservação e desenvolvimento do aquífero Guarani devido ao desenvolvimento das agroflorestas como modo de produção sustentável..

“Não só a reprodução de comida, mas estamos sobre o Aquífero Guarani”.

De acordo com o presidente da Comuna da Terra, um projeto realizado pelos produtores agroflorestais deverá ser apresentado à Câmara dos Vereadores, brevemente.

“Esse projeto, tenho certeza que nenhum vereador será contra. Precisamos de uma tramitação com urgência, não só do material, mas da logística de distribuição desse material, afinal não é um benefício só para os produtores, mas para toda a comunidade”.

Atual Lei Municipal de Descarte e Reaproveitamento de Resíduos Provenientes da Supressão e Poda de Exemplares Arbóreos não prevê seu uso destinado para a agricultura familiar.

Com o país passando pela maior crise alimentar dos últimos 20 anos, de autoria do ex-vereador Luciano Mega (PDT), a lei vigente 14514/2020 prevê, apenas, como objetivos:
1.    produzir composto orgânico para uso em parques, praças e jardins do município;
2.    reaproveitar os resíduos provenientes das supressões e podas no município para confecção de cabos de ferramentas e utensílios em geral para uso da municipalidade;
3.    disponibilizar o material proveniente das supressões e podas de exemplares arbóreos para o uso como combustível e lenha em fornos de cerâmica, pizzarias e padarias do município.
Leia a lei na íntegra:

https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_norma_pysc?cod_norma=11101&texto_original=1

O blog O Calçadão versou sobre o tema dos resíduos verdes em debate conduzido por Ricardo Jimenez. Saiba mais no programa abaixo:

Resíduos sólidos