De Olho na Sessão

Sessão 30 de agosto (terça)

A sessão desta última terça-feira (30 de agosto), ocorrida em pouco mais de uma hora, começou com a posse de Gilberto do Mercado (PL), que substitui o vereador Isaac Antunes (PL), que se afastou para fazer campanha como candidato a deputdo federal.

O primeiro projeto a ir à votação, de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT), dispõe sobre a inclusão de artistas e/ou modelos negros e negras em peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura e por empresas instaladas no município. "Esse é um debate que temos que levar muito a sério", disse Duda, enquanto mostrava o celular para o plenário constatando que as peças publicitárias contidas no site da Prefeitura era quase que exclusivamente composta por atores e atrizes brancos. "Há uma evidente subrepresentação nas peças publicitárias. Essa não é uma ideia nova, já foi implantada em vários municípios".

O projeto foi aprovado pela unanimidade dos presentes e com as falas de apoio dos vereadores França (PSB) e Judeti Zilli, do Coletivo Popular (PT).

Link: https://www.youtube.com/watch?v=WslY2yMCZe4

Sessão 01 de setembro (quinta)

A sessão iniciou com o vereador Marcos Papa (Podemos) mais uma vez reclamando da gestão do transporte coletivo em Ribeirão Preto. Dessa vez o vereador requereu uma melhor posição de um ponto de ônibus na rua São Paulo, nos Campos Elíseos. 

Na sequência, a sessão que começou morna, ganhou temperatura, pois o Presidente Alessandro Maraca (MDB) anunciou a leitura de denúncia contra o vereador Ramon Faustino (PSOL) por suposta quebra de decoro parlamentar. Segundo a leitura feita pelo vereador Jean Coraucci (PSB), a denúncia foi encaminhada por Patrícia Cardoso, que até pouco tempo fazia parte do mandato do PSOL como covereadora do mandato coletivo, e argumenta que houve ruptura unilateral do mandato coletivo, com a saída de 9 membros, e assédio moral por parte do vereador contra assessoras e importunação contra uma assessora que teria tido um relacionamento pessoal com o vereador. Ainda segundo o texto da denúncia lido em plenário, há processos correndo na Justiça e também nas instâncias internas do PSOL, mas a denunciante também apela à Câmara para que abra um processo por quebra de decoro contra o vereador.

Após a leitura, a denúncia foi submetida ao plenário para a votação de aceitação ou não aceitação. O recebimento da denúncia foi aprovado e foi sorteada a Comissão Processante (André Rodini, Bertinho Scandiuzzi e França) que já fará a oitiva da denunciante na próxima terça. A Comissão tem um prazo de 90 dias para produzir seu relatório.

Em seguida, houve a votação de um pedido de urgência por parte do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) para a convocação do Secretário de Educação Felipe Elias Miguel para prestar esclarecimentos sobre a questão das APMs e a atuação em processos de contratação. 

A convocação foi aprovada por 21 votos. Um dos líderes governistas, o vereador elizeu Rocha (PP) lamentou o instrumento utilizado: "fico triste por ser uma convocação já que o Secretário havia se colocado a disposição para comparecer a esta Casa como convidado".

Na metade final da sessão, entraram em votação os projetos em pauta. O primeiro foi um veto total do Prefeito a um projeto do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) que dispunha sobre o registro e divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra em Ribeirão. Para Judeti Zilli, "o projeto não usurpa a competência do Executivo. Entendemos que não há vícios de iniciativa". O projeto teve parecer favorável da CCJ. Judeti Zilli solicitou dos demais vereadores a derrubada do veto mas o veto foi acolhido por 12 votos a 8. A liderança do governo argumentou que o levantamento de índices de violência é competência do Poder Judiciário e não da Prefeitura.

O segundo assunto em pauta fez a temperatura política subir um pouco. Era um veto do Prefeito ao orçamento do município, aprovado no primeiro semestre na Câmara. Segundo Duda Hidalgo (PT), "Alguém tinha alguma dúvida de que viria este veto? Fizemos várias emendas em um orçamento ruim que reduziu as verbas da assistência social. Isso acontece todas as vezes. Não há diálogo da Prefeitura com essa Casa de leis. Isso também acontece com as centenas de requerimentos e indicações que aprovamos aqui, ficam no esquecimento". Já segundo França (PSB): "vou votar contra o veto. O Prefeito ainda tem dois anos para fazer um orçamento que de fato seja debatido com a população. Todas as emendas vetadas são para beneficiar o povo. Vamos derrubar esse veto".

Porém, como sempre. a base governista, em matéria de orçamento, pode até torcer o nariz, mas vota direitinho tudo o que o Prefeito manda. Dessa vez a base do SIM, governista, contou com dois votos novos: Ademozar Raflastur (PSDB) e Gilberto do Mercado (PL). Tudo segue igual.

Quando tudo já se encaminhava para o fim, eis que entra em votação o projeto do vereador Elizeu Rocha (PP), que autoriza a instalação de medidor de vazão na saída do coletor de esgoto interno dos imóveis situados no município de Ribeirão Preto. É o projeto que promete medir e taxar o quanto de cocô cada cidadão de Ribeirão Preto faz. O autor do projeto solicitou adiamento de uma sessão para debater melhor o projeto. Ou seja, a piada pronta ainda vai voltar em outra sessão.

O cidadão de Ribeirão Preto já paga uma taxa de esgoto, que é cerca de 80% da água (segundo recomendação da ABNT). Agora Elizeu quer taxar mais, e por produtividade. 

Vamos evitar de comentar mais sobre o genial projeto de Elizeu Rocha, aguardando se ele de fato retornará para votação. Vamos aguardar para ver os argumentos do nobre edil.

Ricardo Jimenez - editor de O Calçadão

Link da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=JWYfVhpmgo8