Bolsonaristas de São Paulo que votaram contra a tarifa social de água e esgoto

 

Bolsonaristas votaram contra substitutivo que cria tarefa social para água e esgoto.

Imagem gerada por IA.

1 a cada 3 deputados federais eleitos no Estado de São Paulo na última eleição votaram contra a tarifa social. Todos pertencem à ala bolsonarista.

Dos 53 deputados federais por São Paulo, 17 disseram não à proposta que beneficia pessoas de baixa renda com a criação da tarifa social de água e esgoto. 

O texto aprovado pelo plenário da Câmara na quarta-feira 28 de fevereiro é um substitutivo ao projeto de lei de número 9543/18, proposto pelo Senado Federal. A proposta prevê um valor diferenciado que beneficiará usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e aqueles cujas famílias incluam também pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda.

Adilson Barroso (PL), Capitão Augusto (PL), Carla Zambelli (PL), Coronel Telhada (PP), Delegado Palumbo (PP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL), Jefferson Campos (PL), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), Márcio Alvino (PL), Mario Frias (PL), Miguel Lombardi (PL), Paulo Freire Costa (PL), Pr. Marcos Feliciano (PL), Ricardo Salles (PL), Rosângela Moro (União), Simone Marquetto (MDB) e Tiririca (PL) fazem parte do grupo de 97 parlamentares que votaram contra a proposta, aprovada por 325 votos. 

Dos 17 que votaram contrário ao substitutivo, apenas Adilson Barroso, Paulo Freire Costa, Rosângela Moro, Simone Marquetto e Tiririca não estiveram presentes no ato de 25 de fevereiro, do ex-Presidente, Jair Bolsonaro (PL), investigado por participar da tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023, na av. Paulista. Na ocasião, em fala para a sua base, Bolsonaro admitiu saber da minuta do golpe. Veja o vídeo.

O que é a tarifa social?

Na Câmara, o relator da proposta foi o deputado pernambucano Pedro Campos (PSB). O substitutivo apresentado por ele prevê que, para o cálculo da renda per capita, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família não entram na conta. A proposta diz ainda que o usuário que desenquadrar dos critérios poderá continuar a pagar a tarifa social por três meses; e as respectivas faturas devem trazer o aviso da perda iminente do benefício.

Valor da Tarifa Social

O valor da tarifa social é parecido ao menor desses dois casos: metade da tarifa que é aplicável à primeira faixa de consumo, que varia em cada município, ou 7,5% do valor base do Bolsa Família. O indicador hoje é de R$ 600, que corresponderia a R$ 45.

Como valerá a tarifa mensal diferenciada?

A tarifa mensal diferenciada valerá para os primeiros 15 metros cúbicos por residência habilitada. O excedente de consumo será cobrado com os valores da tarifa regular. O financiamento do benefício se dará por meio da elevação do valor cobrado a todas as classes de consumidores finais atendidas pela empresa de abastecimento, proporcionalmente ao consumo individual.

Caso a pessoa com direito à tarifa não seja incluída automaticamente pela empresa de saneamento, o interessado poderá pedir sua inclusão nos escritórios da prestadora do serviço de água e esgoto com documentos de identificação, a folha resumo do CadÚnico ou o cartão de beneficiário do BPC ou o extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS.