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Ministério Público investiga ato de discriminação racial em jogo escolar
Na terça-feira, dia 14 de maio, em evento esportivo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), em Ribeirão Preto, sediados pelo SEB COC. Durante o jogo entre o Colégio Elisa Duboc Garcia e o Colégio Sabin, estudantes da escola municipal relataram terem sido ofendidos com xingamentos racistas proferidos por alguns alunos do Sabin, unidade Jardim Califórnia.
O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, investiga a violência. Denúncia ao MP partiu da Secretaria da Educação.
Os alunos do Elisa, acompanhados apenas pelo professor de educação física, tentaram registrar a situação por meio de vídeos, mas não obtiveram sucesso.
Nota de repúdio
Em resposta aos atos racistas, uma carta-repúdio não finalizada, escrita pela comunidade escolar da EMEF. Elisa Duboc Garcia, mediante o relato dos alunos, foi vazada nas redes. No texto, recordaram que as agressões verbais racistas por parte de estudantes do Liceu Albert Sabin, Unidade Jardim Califórnia, envolveram discriminações raciais e de classe, sendo os alunos da EMEF. chamados de "macacos", "pretos" e "pobres", além de terem sido vítimas de gestos e cânticos pejorativos que imitavam macacos.
Os responsáveis pelo texto relatam que os xingamentos aconteceram tanto durante as competições quanto nos intervalos e atestam que, em um dos momentos, os alunos do Liceu Sabin zombaram dos estudantes da Elisa Duboc durante o lanche, insinuando que "só tinham bananas para comer, logo são macacos mesmo”, reforçando estereótipos racistas.
A comunidade escolar ainda afirma no texto que os responsáveis pelos alunos ofensores, presentes no evento, não só se omitiram, como riram das ofensas, incentivando ainda mais o comportamento discriminatório. Os colegas dos agressores também riram, legitimando as atitudes racistas. A escola Elisa Duboc Garcia exigiu uma investigação rigorosa, assim como a devida punição dos responsáveis, tanto dos alunos quanto da instituição envolvida.
A nota ainda destaca a importância de a organização do JEESP adotar medidas para prevenir a repetição de tais situações, já que, de acordo com relatos de professores de outras escolas municipais, atos racistas já ocorreram em anos anteriores, logo são frequentes em jogos que envolvem o Colégio Sabin. Diante desses relatos, é preciso garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os participantes e recordam a Lei 10639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, e a Constituição Federal, que define o racismo como crime inafiançável e imprescritível. (Leia a nota de repúdio ao final desta matéria)
Nota de esclarecimento
Após reunião a portas fechadas entre os gestores das duas escolas envolvidas, para os docentes menos preocupada com o fato em si e mais preocupada em reagir à nota de repúdio, uma segunda nota foi redigida, afirmando não pactuar com o que chamou de manifestações ofensivas ou acusações precipitadas, uma nota de esclarecimento conjunta foi publicada no dia 16 de maio. No texto, os gestores escreveram que a "Nota de Repúdio", veiculada nas mídias sociais, envolvendo os jogos do JEESP do dia 14-05-2024, não era um documento oficial emitido pela escola, já que que, no documento, não constavam as assinaturas da comunidade escolar.
No texto, os gestores afirmam que os fatos relatados ”estão sendo apurados pelas instituições envolvidas”
O que disseram os alunos ofendidos
Após o ocorrido, os alunos do Elisa relataram a situação a professores e familiares, levando à elaboração de uma nota de repúdio que acabou sendo compartilhada em diferentes grupos. Uma reunião entre gestores das escolas envolvidas foi realizada, resultando na publicação de uma segunda nota oficial sobre o incidente.
Repercussão
O caso ganhou repercussão na imprensa local, com o jornal A Tribuna noticiando que o Ministério Público estava investigando o ocorrido. O Grupo Educação na Rede também teve papel importante na divulgação do caso, permitindo que familiares entrassem em contato com advogados e jornalistas.
Especialistas e testemunhas
Perla Müller, advogada e representante de uma das crianças envolvidas, se pronunciou sobre o caso: _"É inadmissível que em pleno século XXI ainda tenhamos que lidar com situações de racismo em ambientes escolares. É necessário que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e integridade de todos os alunos."
Um/uma docente do Elisa, membro da comunidade escolar, que não quis se identificar, ressaltou a importância de fortalecer os alunos e promover ações educativas sobre diversidade étnico-racial: _"Precisamos mostrar aos estudantes o valor do pertencimento e promover um ambiente escolar acolhedor e inclusivo."_
Entretanto, o/a membro da EMEF cobra medidas mais assertivas relativas ao crime de racismo.
O que fazer?
Para o/a docente da escola Elisa Duboc, o vazamento da carta trouxe à tona que atos de racismo são constantes nos jogos da JEESP há anos. Há relatos que
"Outros professores de educação física começaram a relatar que já tinham passado por situações semelhantes em outros anos".
E questiona se a escola não tinha que ser cobrada de alguma forma para que isso não acontecesse mais, seja por meio de uma proibição, uma punição e/ou policiamento”
"porque, se todas as vezes que os alunos do município forem passar por esse tipo de violência, não faz sentido algum levá-los para os jogos"
Escola demorou para agir
Ainda segundo relatos de docentes do Elisa, a escola demorou para que uma ação fosse feita. De acordo com as falas, a primeira ação com os alunos foi feita essa semana, na quarta-feira (12), quase um mês depois do que aconteceu com os alunos devido a uma movimentação dos professores.
Parte do corpo docente reclama que, em nenhum momento, foi convocada uma reunião para os pais, para os familiares dos alunos presentes, para orientar, para instruir, para dizer que medidas estavam sendo tomadas ou não. Tão pouco, a escola emitiu um comunicado.
”As pessoas ficaram sabendo pela boca das crianças o que foi sendo divulgado na mídia, nada foi compartilhado em Facebook de escola, nenhuma reunião extraordinária, nada disso, só foram atendidos os pais que procuraram a escola”
Documentos
Nota de Repúdio
A Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Elisa Duboc Garcia vem a público repudiar os atos racistas, criminosos e inaceitáveis cometidos na tarde de ontem (14/05), em Ribeirão Preto SP, contra os alunos que participavam dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), pelos alunos da instituição Liceu Albert Sabin Unidade Jardim Califórnia.
Durante as partidas do campeonato JEESP, sediados pela Instituição SEB Unidade Ribeirânia, nossos alunos foram verbalmente agredidos inúmeras vezes pelos alunos da instituição Liceu Albert Sabin (que jogavam as partidas contra a nossa escola). Dentre os atos que configuram crime de racismo, estão: uma de nossas alunas sendo chamada de “macaca” por um aluno que, ainda, completou que a mesma não deveria frequentar o mesmo local que ele; vários de nossos alunos sendo chamados de “pretos, macacos e pobres” por um grupo de alunos do Sabin, ato seguido de gestos imitando macacos; um aluno do Sabin dizendo que nossos alunos “além de pobres, são pretos”; nossos alunos, ao gritarem “Elisa, Elisa” como grito detorcida tiveram como resposta do oponente “macaco, macaco”; um de nossos alunos, ao sair do banheiro quase foi atingido por uma casca de banana atirada em sua direção por um aluno da instituição Sabin.
No momento do lanche, na arquibancada da quadra, os alunos do Sabin comentavam em tom alto o fato de nossos alunos somente terem levado bananas para a refeição, com expressões ofensivas como “são pobres, só têm bananas para comer” e “agora sim são macacos, estão até comendo banana”. Além disso, duas alunas disseram ter ouvido o mesmo grupo de alunos do Sabin dizendo que dois alunos da Elisa, pretos, eram “pretos macacos e que eram até gorilas”, devido à pele mais retinta.
Além disso, os alunos da referida escola cantaram uma “música” com os dizeres “Elisa lixo, Elisa lixo, além de pobres, suas mães não tiveram dinheiro para abortar e nem uma boa escola pagar”.
Os alunos relataram que um pequeno grupo de responsáveis pelos alunos da Escola Sabin, presentes no local das partidas, presenciaram as ações praticadas pelos alunos, permanecendo inertes diante da situação e, por muitas vezes, rindo das falas racistas. Os alunos e alunas que acompanhavam o grupo de alunos do Sabin que proferiram as ofensas, em todo momento, permaneceramrindo da atitude racista e criminosa dos colegas, corroborando de forma velada com a fala dos mesmos.
É necessário que o fato seja objeto de investigação para punição não somente dos que cometeram os criminosos atos, mas, sobretudo da instituição responsável pelos mesmos, e a organização do JEESP para que situações como essas não se repitam. Atitudes discriminatórias tanto no ambiente escolar quanto no esportivo, como agressões verbais e físicas, ações hostis e desrespeitosas, devem ser coibidas energicamente.
O que foi observado diante do apresentado não vai a encontro com proposto na Lei 10639/2003, na qual são obrigatórios mecanismos para educar nas relações inter-raciais. O racismo, segundo a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível. A EMEF Profa ElisaDuboc Garcia manterá sua luta para que atos como osdescritos acima não se repitam.
Fala da advogada Perla Müller
https://www.instagram.com/reel/C7xPKw5hlUb/?igsh=MXhybW12dWtrdWR6dw==
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