Ribeirão Preto abre seleção para professor substituto com base na PND 2025

Edital oferece cadastro reserva com salários de até R$ 29,39 por hora/aula e reserva de 30% para cotas raciais; inscrições começam em 28 de setembro.

A Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (24), o Edital nº 001/2026 para a formação de cadastro reserva de professores substitutos. A seleção utilizará a nota da Prova Nacional Docente (PND) 2025 como critério único, com inscrições gratuitas entre os dias 28 de setembro e 13 de outubro. A medida visa cobrir ausências temporárias na rede municipal de ensino, com remuneração que varia de R$ 24,41 a R$ 29,39 por hora/aula, além de vale-alimentação de R$ 5,76 por hora/aula.

Conforme o documento, os candidatos devem ter obtido nota igual ou superior a 50 pontos na PND 2025 em áreas compatíveis com as funções. O edital prevê uma reserva de 30% das contratações para ações afirmativas, sendo 25% para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A autodeclaração é suficiente para concorrer às vagas reservadas, sem procedimento de heteroidentificação. "A autodeclaração é de responsabilidade exclusiva do candidato", alerta o texto, que prevê eliminação em caso de fraude.

A seleção abrange funções como Professor de Educação Básica I (PEB I), PEB II e PEB III nas disciplinas de Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática. A jornada mínima varia de 27 a 42 horas/aula. O processo está amparado pela Lei Complementar Municipal nº 3.322/2026, que instituiu o Banco de Professores Substitutos, modalidade destinada à cobertura imediata de ausências docentes imprevistas e de curta duração na Rede Municipal de Ensino.

Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria Municipal de Educação. Não há cobrança de taxa. A classificação será separada por função e lista de concorrência, com critérios de desempate que priorizam candidatos com 60 anos ou mais, seguidos por aqueles que exerceram a função de jurado. A contratação terá prazo de até 12 meses, prorrogável por igual período, mediante necessidade temporária de excepcional interesse público.

Blog O Calçadão fez dois pedidos de LAI

Diante da ausência de dados públicos sobre o déficit de professores, o Blog O Calçadão protocolou dois pedidos de acesso à informação junto à Secretaria Municipal de Educação.

O primeiro solicita o déficit atual de professores na rede, com especificação por função (PEB I, PEB II e PEB III), disciplina, unidade escolar e região, além do número de ausências docentes nos últimos 12 meses, especificadas por motivo, e a relação das escolas com maior carência.

O segundo pedido requer o número estimado de contratações com base no cadastro reserva do Edital nº 001/2026, detalhado por função e período (2026 e 2027), a quantidade de professores substitutos atualmente contratados, o total de profissionais no Banco de Professores Substitutos e a existência de processos seletivos anteriores ainda válidos.

Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o prazo para resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa. Assim que a resposta for obtida, o Blog O Calçadão a publicará.

Tabela explicativa

Item	Informação
Processo Seletivo	Edital nº 001/2026 – Formação de cadastro reserva para Professor Substituto
Inscrições	28/09/2026 a 13/10/2026, exclusivamente pela internet
Taxa	Gratuita
Critério de seleção	Nota na Prova Nacional Docente (PND) 2025, com mínimo de 50 pontos
Reserva de vagas	30% do total: 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas
Contratação	Prazo de até 12 meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade temporária
Funções e Remuneração	PEB I: R$ 24,41/hora-aula (jornada mínima de 42h/a) PEB II: R$ 24,41/hora-aula (jornada mínima de 29h/a) PEB III (Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática): R$ 29,39/hora-aula (jornada mínima de 27h/a)
Vale-Alimentação	R$ 5,76 por hora/aula
Requisitos mínimos	PEB I e PEB II: Habilitação em nível médio, modalidade Normal, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com habilitação em Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental. PEB III: Licenciatura plena com habilitação específica na disciplina.
Compatibilidade com a PND 2025	PEB I e PEB II: Pedagogia. PEB III: área específica conforme a disciplina (ex.: Geografia para Geografia, Matemática para Matemática, Letras/Português para Língua Portuguesa, etc.).
Perícia médica admissional	PEB I: Hemograma completo, Tipagem sanguínea, Rotina de Urina e RX (Cervical e Lombo-Sacra). PEB II e PEB III: Hemograma completo, Tipagem sanguínea e Rotina de Urina. Validade dos exames: 90 dias.
Critérios de desempate	1) Candidato com 60 anos ou mais (prevalecendo o mais idoso); 2) ter exercido a função de jurado; 3) maior idade; 4) sorteio público.
Observação	Não há vagas imediatas. O cadastro reserva será utilizado conforme a necessidade temporária da Rede Municipal de Ensino.