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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

O dia dos professores na Pátria Educadora


Comemoramos esta semana, quinta-feira (15), o Dia dos Professores. Considerando o contexto do atual slogan do Governo Federal: “Pátria Educadora” e supondo que uma pátria educadora só se faz com bons educadores, satisfeitos e valorizados, profissional e financeiramente, esta seria uma boa data para comemorar. Mas não é: tanto no âmbito federal quanto em grande parte dos estados e municípios e educação e os seus educadores tem sido bastante sacrificados e, por vezes até massacrados.

Embora a presidenta Dilma Rousseff tenha colocado a educação como prioridade em seu discurso elegendo para o seu segundo mandato o Brasil como uma “Pátria Educadora”, na prática a realidade foi outra. A começar pelo Ministério da Educação que colocado como moeda de troca de apoio político após 10 meses de segundo mandato já está com seu terceiro ministro. Inicialmente a pasta foi entregue ao ex-prefeito de Sobral e ex-governador do Ceará Cid Gomes. Cid foi filiado ao PSB até 2013, abandonou a legenda após esta declarar apoio a uma candidatura própria para a presidência abandonando a base aliada do governo. Ele então se filiou ao PROS e manteve-se firme na posição de apoio da presidenta naquele estado. Tanto esforço foi recompensado com uma pasta tão importante sendo justificada pelos bons resultados daquela cidade e daquele estado nos índices de educação nacional. Contudo, Cid sempre foi um desafeto dos professores: pertence a ele uma declaração de que “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Eles pagam mais? Não”. Assim, sua gestão foi olhada com desconfiança pelos professores desde o início. Mas não demorou para que suas declarações sobre “os acachadores do Congresso”, o derrubassem.

Num gesto visto com muito bons olhos pelos professores e pesquisadores, Dilma Rousseff nomeou então o professor de ética e filosofia Renato Janine para o Ministério. Janine que embora não tenha ligação com partidos políticos, tem uma visão mais progressista de educação.  Sua gestão não teve grande repercussão, mesmo porque também durou poucos meses. Janine enfrentou uma grande greve das federais, mas sempre se pautou pelo diálogo e até onde se sabe não há maiores reclamações sobre o mesmo. No entanto, com o agravamento da crise política-econômica e a necessidade de mais ajustes, mais acordos e mais apoio o planalto sentiu a necessidade de um reforma ministerial e na nova alocação de pessoas Aloizio Mercadante perdeu seu cargo na Casa Cívil para Jacques Wagner, próximo a Lula. Mercadante foi então agraciado com a pasta que era de Janine, (como uma espécie de prêmio de consideração, honra ao mérito).

Além desse troca-troca de ministros a Educação têm sofrido severos cortes de gastos nos financiamentos de projetos tais como: Ciência sem Fronteiras, PIBID, PROUNI, PRONATEC, nas bolsas de pós-graduação da CAPES, etc. O FIES que teve sua verba bastante reduzida no primeiro semestre voltou agora nesse segundo semestre após muitas reclamações da população e grande pressão da ‘bancada da educação privada’ que só sobrevive com essa verba e com o PROUNI. Pode-se perceber que o discurso da presidenta está distante de sua prática. Mas se está ruim, tudo poderia estar pior. No âmbito dos estados cabe destacar alguns em que a situação da educação vive um drama ainda maior.

O estado do Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, vive um drama desde o início do ano com as reformas que retiram direitos dos funcionários públicos daquele estado desencadeando greve em todos os setores, inclusive com adesão de 100% das escolas públicas. Esse estado protagonizou um dos piores episódios da educação do país quando em uma manifestação pedindo a não votação dos projetos que reduziam seus direitos, os professores foram atacados pela polícia em uma quase praça de guerra, causando centenas de feridos e cenas terríveis de se imaginar com nossos professores (a polícia não foi tão gentil com os professores quanto foi com os revoltados de camisa da seleção marchando contra ‘a corrupção’!).

O estado de São Paulo, governado pelo PSDB há 20 anos, protagonizou mais uma grande greve dos professores classificada pelo governador Geraldo Alckmin como uma ‘novela’. Prometeu apresentar em julho um projeto de reajuste para os próximos 4 anos mais ainda nada. Para piorar, a Secretária de Educação, em um gesto autoritário sem muitas discussões resolve reformular a rede toda pensando mais economicamente (menos custos) que socialmente e com isso fechar centenas de escolas deslocando milhares de alunos e professores de suas antigas escolas, com a justificativa de que há anos o número de alunos matriculados está diminuindo: no entanto, cresce em ritmo acelerado o número de jovens privados de liberdade, o número de crimes, etc. (Eis a máxima: Fecha-se uma escola abre-se uma prisão!). No momento, acontece em inúmeras cidades do estado manifestações de professores e estudantes para o não fechamento de escolas. Em uma delas, na Avenida Paulista na semana passada não tivemos selfs com militares como tivemos nas marchas dos revoltados contra a corrupção com camisa da seleção. Pelo contrário, novamente foram protagonizadas cenas terríveis contra os estudantes secundaristas (muito menos glamour, muito menos mídia). E não fosse pouco, a Câmara de deputados deste estado aprovou um projeto de lei, Escola sem partido, que regula o que o professor pode ou não falar em sala de aula, cerceando os professores de sua autonomia de cátedra e de sua liberdade de expressão. Diante de tantos trunfos, não duvide caso o governador receba algum prêmio pela gestão da educação no estado.

Poderia falar muito mais, em todos os âmbitos, mas os exemplos até aqui já são suficientes para mostrar que a educação e a valorização dos seus profissionais soam muito bem como discurso, mas que como prática ainda requer um longo trajeto para que sejamos de fato uma “Pátria Educadora”.


Ailson Vasconcelos da Cunha, professor e doutorando. Um eterno aprendiz.

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