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sábado, 26 de janeiro de 2019

A bomba relógio da moradia em Ribeirão Preto!

Movimentos sociais em reunião na UGT

Ontem, 25 de janeiro, lideranças ligadas aos movimentos de moradia de Ribeirão Preto se reuniram, na UGT, com representantes de outros movimentos sociais e advogados populares para alertar para a situação dramática da moradia na cidade.



Segundo Platinir Nunes (União Nacional de Moradia e Comunidade Cidade Locomotiva) e o urbanista e arquiteto Mauro Freitas, existem em Ribeirão Preto mais de 100 comunidades ocupando áreas públicas ou particulares na cidade, totalizando mais de 45 mil pessoas.

O mais grave é que, segundo os números apresentados, há 40 ações de reintegração de posse em andamento, atingindo cerca de 25 mil pessoas, ou seja, praticamente uma cidade de Cravinhos prestes a ser despejada nas ruas da cidade.

Há uma preocupação real com as ameaças aos direitos humanos dessa população.

Em 2012, a execução de uma reintegração de posse na chamada "Favela da Família", no Jardim Aeroporto, se transformou em uma tragédia.

É preciso constatar que houve nos 2 últimos anos um retrocesso na política habitacional no Brasil, atingindo o programa Minha Casa Minha Vida que atendia a população de baixa renda.

O deficit de moradia no Brasil atinge cerca de 5 milhões de pessoas e em Ribeirão Preto não é diferente, sendo o problema social mais grave da cidade.

Há projetos de moradia popular aguardando na fila em RP e enfrentando dificuldades para serem executados devido às dificuldades impostas pelo governo federal.

E a Prefeitura de RP também tem se omitido em parte no enfrentamento e gestão deste grave problema social.

Até recentemente o que se levantava nas comunidades era a ação repressiva por parte da Prefeitura. Situação que foi pauta inclusive no Conselho Municipal de Moradia.

Este blog acompanha há 4 anos a situação da comunidade Nazaré Paulista, no Jardim Aeroporto. São cerca de duas mil pessoas ocupando uma área particular ao lado da cerca do aeroporto. A Defensoria Pública vem tentando há tempos colocar a Prefeitura neste debate, sem êxito.

A intenção das lideranças é levar esse debate ao poder público e exigir que esse problema social seja equacionado e que essa verdadeira bomba relógio seja desmontada através de uma ação social e que as cerca de 25 mil pessoas não engrossem o também grave problema dos moradores de rua, que já passou da casa dos milhares na cidade.

Há instrumentos para uma ação social nessa área, seja através da legislação que possibilita a regularização fundiária urbana, seja através da busca de parcerias no governo estadual e federal, inclusive pressionando para que os projetos já aprovados na Caixa e no Ministério da Cidade sejam executados.

Blog O Calçadão

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