Dívidas e dificuldades fiscais marcam a gestão pública em Ribeirão Preto

 O choque de gestão tucana do prefeito Nogueira não é eficiente, ao contrário, produz pouco e endivida o município. Os números mostram que Ribeirão Preto tem um rombo orçamentário, gasta muito mais do que arrecada e não produz programas e projetos para melhorar a vida das pessoas.

Manifestação por moradia no Palácio do Rio Branco.

São 291 milhões em empréstimos feitos pela administração Duarte Nogueira (PSDB). Parte são resultados de repasses estaduais e federal e outra parte são empréstimos contraídos junto a bancos.

Esse montante serviu para a Prefeitura dar a contrapartida de 190 milhões para o projeto de mobilidade urbana do governo federal, reparar a iluminação pública, fazer recapeamento asfáltico, reparos na canalização de córregos e reforma em escolas municipais.

A Prefeitura também arrasta ao longo desta administração uma dificuldade fiscal e orçamentária, por isso não tem capacidade de investimento próprio. Enquanto o PIB da cidade subiu 17% no último período, chegando a 35 bilhões de reais, o orçamento só cresceu 7%, chegando a 3,5 bilhões de reais.

Com este orçamento, a Prefeitura não consegue dar conta de uma demanda crescente na saúde, na educação e no principal problema social da cidade que é o déficit de moradia, com uma população de 45 mil pessoas morando em mais de 100 núcleos de favelas e ocupações na cidade.

Outro problema tem sido com o pagamento dos salários dos servidores, ativos e aposentados. No ano de 2019 a Prefeitura ameaçou duas vezes parcelar os proventos do funcionalismo e foi salva pela Câmara, que devolveu parte do orçamento economizado para ajudar o caixa do Executivo.

Inscreva-se no anal do Blog O Calçadão

DIAGNÓSTICO

Na visão da leitora Maria Isabel do Blog O Calçadão, falta também ações de cobrança da prefeitura. Infelizmente, na escala de prioridades dos cidadãos, o débito público não é tão levado a sério quanto as dívidas para privados. Pode-se adiar o pagamento do IPTU ou de outro tributo ou tarifa municipal, mas nunca deixar de pagar a conta telefônica, a conta de energia elétrica.

Isso porque além da interrupção do serviço, o cidadão que inadimplir qualquer compromisso com o privado, sofrerá consequências. Ao contrário, no serviço público municipal em Ribeirão Preto, criou-se uma cultura, incentivada inclusive pela câmara de vereadores, que favorece a inadimplência.

Já virou tradição, a cada 2 ou 3 anos aproximadamente, o executivo decreta anistia de juros e multa para os débitos inadimplidos. Todo inadimplente acaba sendo favorecido, inclusive os grandes empresários da cidade que são os grandes devedores.

Ora, porque pagar em dia se anos depois acontecerá o perdão das atualizações?

Esse tipo de ação, que gera uma grande renúncia de receita, deveria ser fiscalizada e barrada pela câmara de vereadores e não incentivada e aprovada como vem ocorrendo ao longo dos anos e repetiu-se em 2019.

Cabe a Administração pública buscar alternativas de cobrança para recebimento dos débitos públicos em dia e não incentivar a inadimplência com ações como essa.

SAÍDAS

Para a Cassia, leitora do Blog O Calçadão, a prefeitura poderia implementar mais duas saídas legais relativamente ao IPTU, que Ribeirão não faz mas devia:

- Implantação de alíquota progressiva e IPTU progressivo, que não se confundem. A primeira consiste em aprovar lei que coloque alíquotas maiores para imóveis de faixa de preço maior.  Imóveis de um milhão de reais ou mais pagariam, por exemplo, 0,8 por cento sobre esse valor, ao passo que os imóveis de menos de um milhão pagariam 0,5%.

- Plano diretor que coloca como sanção a imóveis que não cumprem função social o pagamento de alíquotas crescentes.

A relação entre o crescimento do PIB e o crescimento do orçamento mostra que há um problema de arrecadação no município, agravado pelo programa neoliberal implementado por Nogueira em Ribeirão, confirmando a fama histórica de uma cidade rica com um município pobre. Os problemas fiscal e orçamentário passam pela questão tributária e de desenvolvimento e é o principal e mais complexo debate a ser feito este ano.