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quarta-feira, 3 de julho de 2024

Conselhão do Presidente Lula: ações de governo com foco em quem mais precisa - Por Alexandre Padilha



Lula é o presidente que mais governou escutando as pessoas, e, assim,

implementando políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e de

mudar a vida dos menos favorecidos. Agora, em seu terceiro mandato,

não seria diferente.

Nessa semana, algumas demandas cruciais da sociedade civil foram

atendidas pelo governo federal, durante uma sessão histórica do Conselho

de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, que é o

espaço escolhido pelo presidente Lula – já em seu primeiro mandato –

para dialogar com a sociedade, ouvir representantes dos mais diversos

setores e, a partir daí, formular políticas públicas que terão impacto

profundo na vida das pessoas. Especialmente para aquelas que,

infelizmente, ainda vivem em situação de pobreza, após os quatro anos de

obscurantismo do governo passado.

Durante reunião plenária do Conselhão, o governo assinou três decretos

que criam políticas públicas cruciais para a nossa população e para a

sustentabilidade do nosso país. O primeiro é o que cria a Política da

Primeira Infância estabelecendo uma coordenação interministerial no

governo federal unificando os dados das crianças para melhor

acompanhamento e centralidade à política.

O segundo é a implementação dos Projetos Tecnológicos de Alto

Impacto, que une a força dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e

Desenvolvimento Indústria e Comércio com empresários e representantes

da academia para catalogar áreas de alto impacto para investimento em

ciência e tecnologia que mobilize às universidades, centros de pesquisa e a

iniciativa privada.

E o terceiro decreto é sobre a Economia Circular, que é um conceito que

tem como premissa evitar o desperdício de recursos na cadeia produtiva,

dando mais utilização de produtos e materiais, reforçando o compromisso

com a agenda da economia verde.


O Conselhão foi criado em 2003 no primeiro governo do presidente Lula e

recriado no ano passado. Ele promove a interlocução direta do governo

federal com a sociedade civil através de empresários, ativistas,

movimentos sociais e sindicais, lideranças indígenas, influenciadores,

entre outros. Nos outros mandatos do presidente Lula, o Conselhão foi

responsável pela concepção de importantes políticas públicas implantadas

como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Universidade para Todos

(ProUni).

Agora, neste terceiro mandato, o colegiado que forma o Grupo de

Trabalho de Crédito foi responsável pelo apoio na criação do programa

‘Acredita’, destinado a democratização do acesso ao crédito para o

empreendedor brasileiro.

O Conselhão é um aliado no debate econômico, como na nova Indústria

Brasil, no apoio à regulamentação da Reforma Tributária e na taxação de

bilionários, e na implementação da transição verde, como no plano de

Transição Energética, regulamentação do Mercado de Carbono,

recuperação de Áreas Degradadas e nos projetos de Desenvolvimento

para a Amazônia.

Os nossos conselheiros e conselheiras também participaram dos debates

sobre Plano Brasil Digital 2030+, Projetos Tecnológicos de Alto Impacto,

do combate às desigualdades, de propostas para o desenvolvimento de

políticas para o Combate à Fome, Periferias, e os esforços envidados de

apoio às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. É governo federal e

sociedade civil caminhando juntos na construção de políticas públicas para

o desenvolvimento do país.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das

Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal

licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro

governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão

Fernando Haddad na cidade de SP.

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