Ar limpo e céu azul ainda é possível? Especialistas debatem crise climática em São Paulo e Ribeirão Preto

 

Debate trouxe questões centrais sobre os crimes ambientais que têm ocorrido em RP desde agosto.

Fotos: Filipe Augusto Peres

Debate organizado pela ADUSP e SINTUSP discute desafios do meio ambiente e ações urgentes frente à intensificação dos crimes ambientais no estado

Por Filipe Augusto Peres

Na última terça-feira (24), o anfiteatro Lucien Lison, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP), recebeu a mesa de debates “Ar limpo e céu azul ainda é possível? O agravamento da crise climática no estado de São Paulo”.

A mesa de debates foi organizada pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), enquanto que a sua coordenação ficou a cabo da Profa. Dra. Vera Lúcia Navarro (FFCLRP/USP) e do Prof. Dr. Plauto Watanabe (FORP/USP).

Entre as debatedoras e debatedores, a mesa teve as presenças de Manoel Eduardo Tavares Ferreira (engenheiro agrônomo, ambientalista e vice-presidente da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil), Celso Luiz Ambrósio (coordenador estadual do PrevFogo/SP – IBAMA), Mariah Campos (gestora ambiental pela ESALQ/USP e Ma. e Dra. Em Ciências pelo Programa de Ecologia Aplicada da ESALQ/Cena) e Manuela Martins da Costa Aquino (Ma. em Ciências Sociais pela UNESP/Araraquara, Dra. em Sociologia pela UFSCAR e integrante da direção estadual do MST/SP).

Apresentação

Os recentes incêndios no estado de São Paulo são apenas uma prévia do que está por vir se ações urgentes não forem tomadas

Abrindo a mesa, o prof. Dr. Plauto Watanabe, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP/USP), destacou as dificuldades enfrentadas pelas discussões ambientais no atual cenário político e social, apesar da importância do assunto:, “[…] ainda há quem não perceba a gravidade da situação”.

Watanabe destacou a importância de que se tome ações concretas, e afirmou que o debate deve ir além das falas, uma vez que “não basta estar na agenda, é preciso ir para a prática”.

Criticando a naturalização do crime por parte da população, o professor também relatou a sua chegada a Ribeirão Preto, em 1985, quando viu uma chuva de fuligem pela primeira vez, fruto da queima de cana-de-açúcar.

“Eu nunca tinha visto aquilo. As pessoas simplesmente aceitavam que era normal”.

A professora Vera Lúcia Navarro (FFCLRP/USP), coordenadora da mesa, lembrou que o Brasil já tem muita produção científica sobre as questões climáticas, e que os recentes incêndios no estado de São Paulo são apenas uma prévia do que está por vir se ações urgentes não forem tomadas. Vera também criticou a naturalização dos crimes.

Navarro lembrou que fenômenos extremos como ondas de calor, secas intensas são provocadas pela ação humana, não sendo fenômenos naturais isolados.

“Não dá para naturalizar essa situação.

Watanabe ainda reforçou a importância de não permanecer passivo diante da crise, sendo, o primeiro passo, talvez, ouvir especialistas, entender o quão grave é a crise climática para que, com o entendimento, se possa realizar ações.

“Chegamos ao limite, e o primeiro passo é estarmos dispostos a ouvir os especialistas, a entender a gravidade da situação, e, finalmente, agir”.

Manoel Ferreira

O engenheiro agrônomo fez um recorte histórico e mostrou que as queimadas no Brasil são utilizadas desde o período colonial

Em sua fala, Manoel Ferreira destacou como as queimadas, a devastação ambiental, estão relacionadas com a concentração de terra pelo agronegócio.

Manoel afirmou que o fogo e o agronegócio sustentam a destruição da floresta, assim como o impacto da monocultura na (in)segurança alimentar.

O engenheiro agrônomo fez um recorte histórico e mostrou que as queimadas no Brasil são utilizadas desde o período colonial como ferramenta das elites agrárias do país para expansão agrícola e concentração de terras. Segundo Tavares Ferreira, esse processo de uso do fogo foi determinante para transformar vastas regiões florestais em áreas desertificadas e devastadas, como no caso da Caatinga e da Amazônia. Manoel ainda destacou qual produção começou a utilizar esse método incendiário.

"A cana-de-açúcar foi o primeiro cultivo a usar esse método, queimando tanto a plantação quanto a vegetação nativa"

Crítica ao agronegócio

O engenheiro lembrou que o Ribeirão Preto, outrora exportadora de alimentos, devido ao seu modelo de monocultura, de concentração de terras e dependência de agrotóxicos, hoje depende de importações.

Segundo Ferreira, o declínio da produção local começou com a implementação do Proálcool, na década de 70, quando as áreas antes destinadas à produção de arroz, feijão e hortaliças foram convertidas em canaviais.

"Ribeirão era um grande exportador de alimentos. Hoje, nós importamos praticamente tudo", lamenta.

A reação ambientalista

Manoel Eduardo recordou que a luta ambientalista em Ribeirão Preto vem de muito tempo. Ele lembrou que já em 1988 a região foi palco de uma das primeiras mobilizações contra as queimadas, com mais de 100 mil assinaturas em um abaixo-assinado pedindo o fim da prática.

O engenheiro agrônomo, entretanto, lembrou que avanços como o acordo de 2017, que prometia mecanizar a colheita da cana, as queimadas, continuam, mas agora autorizadas automaticamente por meio de um sistema informatizado. E criticou a demagogia do governador carioca do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas (REPUBLICANOS/SP)

"O governador faz demagogia, enquanto seu governo autoriza queimadas com simples cliques no computador, sem qualquer análise real das condições ambientais".

E disse que os mais afetados por essa prática são as populações periféricas, as quais sofrem com a poluição gerada pelas queimadas. O ambientalista da Pau Brasil afirmou que, no município de Ribeirão Preto, estudos apontam que a qualidade do ar chega a ser pior do que em São Paulo, especialmente durante os períodos de incêndios.

Indo além dos danos à saúde pública, Manoel também trouxe a informação de que as queimadas na região contribuem significativamente para as emissões de gases de efeito estufa, superando até mesmo a poluição automotiva.

Ferreira ainda alertou que, sem mudanças drásticas no modelo de produção agrícola, a sustentabilidade no Brasil estará em risco.

Sem mudanças drásticas no modelo de produção agrícola, a sustentabilidade no Brasil estará em risco

A responsabilização pelas próprias ações e a falta de comprometimento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto com o meio-ambiente

A responsabilização direta dos proprietários rurais pelos incêndios também foi uma questão urgente levantada por Ferreira.

"Se um incêndio começa em uma propriedade, o dono deve ser responsabilizado pelos danos ambientais e sociais, tal como um comerciante seria se um cliente se machucasse em seu estabelecimento.

O ambientalista ainda teceu críticas à falta de comprometimento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Para Manoel, os representantes legislativos têm falhado em defender políticas ambientais eficazes.

O engenheiro encerrou a sua fala afirmando que  cenário que se desenha é de um país com a possibilidade de perder sua natureza, seu ar puro e seu céu azul, caso não se repense o modelo de produção de alimentos e concentração de terras atual. 

"Precisamos de um novo caminho, de um novo modelo de produção, ou simplesmente não haverá mais um Brasil para se admirar."

Manuela Aquino

Metade da população brasileira está em situação de insegurança alimentar

A dirigente estadual do MST/SP criticou, em sua fala, o avanço do capital, correlacionando-o com a destruição ambiental e expõs como o agronegócio e a exploração de recursos naturais têm intensificado a crise climática, social e econômica no Brasil.

Manuela afirmou que o avanço das fronteiras agrícolas e a expansão do agronegócio sobre áreas de produção de alimentos têm aprofundado a fome e precarizado as condições de vida no Brasil, gerando fome e miséria.

“Metade da população brasileira está em situação de insegurança alimentar. Isso é um reflexo direto do modelo predatório de desenvolvimento baseado na mineração, no agronegócio e na hidro exploração”.

A Prof. Dra. em Sociologia ainda reforçou a necessidade de não se dissociar a crise ambiental da crise política e do desmantelamento dos órgãos públicos de fiscalização, como o IBAMA e o INPE.

“A destruição dessas instituições tem facilitado a espoliação dos bens naturais e a impunidade para crimes ambientais, que estão sendo naturalizados como desastres climáticos, mas, na verdade, são crimes com responsáveis claros”.

E lembrou que mais de 10 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas pelas queimadas, o que agravou as condições de saúde, principalmente na primeira infância.

Outro ponto destacado por Aquino foi a concentração de poder nas mãos de grandes corporações do agronegócio e da bancada ruralista.

“Hoje, três grupos controlam mais de 50% das sementes do mundo, o que compromete a soberania alimentar global e local”.

Manuela ainda reforçou que a luta contra o latifúndio e em defesa da reforma agrária é uma das principais bandeiras do MST e denunciou a apropriação das florestas por meio de políticas como o crédito de carbono. A dirigente estadual afirmou que o crédito de carbono não passa de mais uma "solução mágica" proposta pelas elites, sem beneficiar os povos tradicionais que habitam essas áreas.

O papel do agronegócio nas escolas de Ribeirão Preto

A ideologia do agronegócio é perigosa, pois transforma a agricultura em negócio, apagando as relações históricas e culturais entre os seres humanos e a natureza

A socióloga também destacou o papel do agronegócio nas escolas de Ribeirão Preto, onde projetos como "Agronegócio na Escola", da ABAG, promovem a valorização do setor entre crianças e adolescentes, naturalizando a destruição ambiental.

“Essa ideologia é perigosa, pois transforma a agricultura em negócio, apagando as relações históricas e culturais entre os seres humanos e a natureza”.

Manuela ainda propôs a adoção de um novo modelo de produção, inspirado nas práticas agroecológicas e nos saberes dos povos do campo e das florestas, reforçando que este já convivem de forma sustentável com a natureza faz séculos.

A dirigente do MST reforçou também que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se comprometeu a plantar 100 milhões de árvores nos próximos 10 anos, além de produzir alimentos saudáveis.

“O Movimento está com esse plano de plantar árvores e produzir alimentos saudáveis para os próximos 10 anos”

No final de sua fala, a pesquisadora fez um chamado à solidariedade internacional. E defendeu tanto a Palestina como a Líbia, reforçando a importância de se juntar a luta pela terra e a resistência contra injustiças sociais e ambientais.

"Não há como salvar o planeta sem enfrentar o capitalismo predatório e lutar por justiça para todos os povos”.

Celso Luiz Ambrósio

Os cortes de verbas dificultaram a criação dessas novas brigadas

Em sua fala, Celso afirmou que O PrevFogo, centro especializado do IBAMA para a prevenção e combate a incêndios florestais, apontou que as verbas cortadas, as emissões de queimadas descontroladas e a falta de apoio às brigadas de incêndio são assuntos de suma importância no debate sobre o combate aos incêndios no estado de São Paulo.

Ambrósio explicou que o PrevFogo buscou criar brigadas de incêndio com o dever de proteger biomas no estado como a Mata Atlântica e o Cerrado, mas os cortes de verbas dificultaram a criação dessas novas brigadas.

“Era para termos 15 brigadistas em cada local, mas tivemos que cortar dois de cada lugar para manter as operações"

O coordenador estadual do PrevFogo/SP – IBAMA  afirmou que a redução de pessoal impactou diretamente os esforços para criar brigadas em áreas cruciais, e impediu a criação de brigadas como a Brigada Aquífero Guarani, que protegeria as áreas de recarga do aquífero em Ribeirão Preto. E chamou atenção para a criação de brigadas locais.

"Precisamos urgentemente de brigadas locais, não apenas para o combate direto, mas também para a prevenção e manejo integrado do fogo".

O coordenador criticou as queimadas ilegais e descontroladas de cana-de-açúcar, que, segundo ele, em apenas um dia devastaram 300.000 hectares na região de Ribeirão Preto, e destacou que, apesar de existir um protocolo de eliminação gradual da queima da palha de cana, a prática continua.

Ambrósio ainda recordou que autorizações de queimadas, mesmo com baixa umidade do ar, viola a regulamentação vigente.

Investigação em andamento

Celso também falou sobre as investigações do Ministério Público Federal, as quais já identificaram 36 focos iniciados de forma simultânea, o que revela uma possível coordenação criminosa.

Outro ponto destacado sobre as investigações é que estas também buscarão responsabilizar agricultores que, supostamente, se omitiram no combate aos incêndios.

“A investigação federal vai responsabilizar quem foi negligente ou criminoso”.

Outro alvo de críticas do coordenador foi a operação estadual "São Paulo Sem Fogo", que, na visão de Ambrósio, fracassou em conter os incêndios.

"Lançaram uma política estadual de controle do fogo antes da federal, e a execução foi falha. A política nacional é mais abrangente e eficiente".

Uma questão apontada pelo especialista é que existe uma falta de responsabilização das usinas nos combates aos incêndios, cujas brigadas, segundo ele, protegem apenas as plantações de cana, deixando florestas e áreas de reserva sem suporte adequado.

"Precisamos pressionar para que assumam mais responsabilidades".

A investigação federal vai responsabilizar quem foi negligente ou criminoso

O manejo integrado do fogo

Celso defendeu em sua fala o manejo integrado do fogo. O coordenador ressaltou que este surge como uma solução promissora, pois promove queimas controladas, reduzindo o acúmulo de material combustível.

Para Ambrósio, a proibição indiscriminada de queimadas nos últimos anos resultou em "barris de pólvora", com áreas acumulando vegetação seca, pronta para incendiar-se descontroladamente

O coordenador estadual do PrevFogo afirmou que as brigadas atuam, enfrentando labaredas que chegam a 20 metros de altura, e que seus integrantes lutam em condições extremas. Inclusive trouxe o relato de duas mortes ocorridas, recentemente, em um incêndio no Piauí. E pediu por mais apoio.

"Perder esses homens mostra o quão perigosa é essa atividade. Precisamos de mais apoio, mais recursos e menos burocracia para agir".

A importância do modo de produção agroflorestal

Ambrósio destacou a importância de sistemas agroflorestais e da agroecologia como alternativas de produção.

"Esses sistemas são o caminho para conciliar a agricultura com a preservação ambiental".

No fim, Celso Ambrósio destacou que é fundamental integrar esses conceitos no manejo do fogo e na restauração de áreas queimadas.

Mariah Campos

Para Campos, a crise se desdobra em proporções cada vez maiores

Em sua fala, a Gestora Ambiental Mariah Campos apontou que o modelo econômico atual, centrado no capitalismo, é o principal gerador desse caos. Mariah chamou atenção para a responsabilidade dos municípios à adaptação às mudanças climática e destacou a importância da mitigação para evitar crimes maiores.

Com foco em seu objeto de estudo – a relação entre natureza e cidade –, Campos destacou que a crise se desdobra em proporções cada vez maiores.

Refúgio climático

Mariah trouxe os Dados da Confederação Nacional dos Municípios. A gestora lembrou que, em dez anos, 5.200 dos 5.570 municípios brasileiros relataram desastres relacionados ao clima, com 4,2 milhões de pessoas perdendo suas casas.

Mariah também apresentou um panorama das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, e afirmou que o país tem como maior responsável dessas emissões o desmatamento, o agronegócio.

“No Brasil, a mudança no uso do solo, principalmente para o agronegócio, é a principal fonte de emissões. Parar o desmatamento seria uma das soluções mais baratas para reduzir essas emissões”.

A gestora afirmou que no município de Ribeirão Preto, a realidade ainda é um pouco diferente, mas criticou a falta de gestão pública dos resíduos sólidos: De acordo com Mariah, 32% das emissões de GEE vêm dos resíduos sólidos, agravados pelo descarte irregular e pela má gestão pública.

32% das emissões de GEE de Ribeirão Preto vêm dos resíduos sólidos, agravados pelo descarte irregular e pela má gestão pública.

A relação entre desmatamento, crise climática e queimadas

A relação entre desmatamento, crise climática e queimadas também foi outro ponto levantado pela pesquisadora. Campos chamou atenção para o agronegócio, a mudança do uso do solo e a falta de políticas preventivas como fatores agravantes dos incêndios.

Comprovando uma interconexão entre o meio ambiente e a saúde pública, Mariah ainda trouxe a informação de como as queimadas impactaram diretamente o sistema de saúde municipal: de acordo com os dados mostrados em sua apresentação, os atendimentos por problemas respiratórios aumentaram em 60%. 

Implementação de políticas de mitigação e adaptação pelo poder público

A adoção de políticas de mitigação e adaptação foi outro destaque de sua fala.

“Mitigar é prevenir, mas também precisamos adaptar as cidades para o caos que já está acontecendo”, disse.

Mariah disse que políticas públicas de resiliência climática, como as implementadas em cidades como Medellín, na Colômbia, e Campinas, são de muita importância para reduzir os danos e preparar as populações.

"Não basta só ser sustentável, a cidade precisa ser resiliente."

E afirmou que Ribeirão Preto precisa adotar medidas proativas que integrem justiça climática, como a promoção da agricultura urbana, infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza.

Para que a cidade seja capaz de responder ao impacto das mudanças climáticas com eficiência e equidade, a gestora ainda ressaltou que políticas eficientes dependem de conexão entre as diferentes áreas da gestão pública.

No término de sua fala, Mariah Campos apresentou os 10 princípios essenciais para a construção de cidades resilientes, elaborados pela ONU e conclamou todos a ação.

“Não podemos mais esperar que o caos venha para agir. Precisamos de políticas públicas preventivas e conectadas com a realidade das populações mais vulneráveis”.