Câmara Municipal aprova PL com o veto parcial de Duarte Nogueira

 

Veto impacta políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o veto parcial nº 28/2024, apresentado pelo Prefeito Municipal Duarte Nogueira (PSDB/SP) ao Projeto de Lei nº 121/2024. 

O projeto, de autoria do Executivo, institui o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA). O veto teve como objetivo ajustar pontos específicos do texto original para adequá-lo às diretrizes administrativas.

A votação, realizada em única discussão, obteve 11 votos a favor do veto, 5 contrários e nenhuma abstenção. Seis vereadores não participaram da votação. 

Com a aprovação, o veto parcial modifica trechos do projeto original antes de sua promulgação.

Os vereadores que votaram a favor do veto foram:

• André Rodini (União Brasil)
• Elizeu Rocha (PL)
• Gláucia Berenice (PSDB)
• Brando Veiga (Republicanos)
• Franco Ferro (Patriota)
• Lincoln Fernandes (PT)
• Matheus Moreno (MDB)
• Maurício Vila Abranches (Cidadania)
• Maurício Gasparini (PSDB)
• Paulo Modas (PL)
• Zerbinato (Republicanos)

Por outro lado, manifestaram-se contra o veto:

• Bertinho Scandiuzzi (PSD)
• França (PT)
• Marcos Papa (Rede)
• Duda Hidalgo (PSOL)
• Ramon Faustino (PSB)

Os vereadores que não participaram da votação foram:

• Alessandro Maraca (MDB)
• Igor Oliveira (PSD)
• Isaac Antunes (PL)
• Jean Corauci (PSDB)
• Coletivo Popular Judeti Zilli (PT)
• Renato Zucoloto (PSDB)

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