A FUNAI sucateada: quem bate panela pelos índios?

Na história do Brasil, e na história de todos os demais países que sofreram colonização, a relação entre o autóctone (o índio, o silvícola) e o explorador-colonizador foi extremamente prejudicial ao índio, ao mais fraco. Massacre e genocídio são as palavras corretas para expressar o que houve.

O mestre Darcy Ribeiro, em sua obra prima O Povo Brasileiro, mostra que o genocídio indígena foi monstruoso. Usados em guerras entre católicos e calvinistas no século 17, massacrados nas lavouras de cana, "amansados" e aculturados nas reduções jesuíticas. No século 16 sua população (com centenas de etnias e línguas) perfazia mais de 3 milhões de indivíduos. No final do século 19, quando os negros conquistaram a alforria, havia menos de 120 mil índios no país.

Darcy também nos mostra que, diferente dos negros, os índios nunca conviveram em sociedade. Quando o Brasil começou a formar sua estrutura urbana, no século 18 com a mineração, os índios já haviam fugido para as matas do interior do país.

Seriam certamente extintos pelo avanço da fronteira agrícola e urbana se não tivesse sido criado no início do século 20 o chamado "indigenismo brasileiro". Seu criador foi o militar e mestiço Marechal Rondon.

Rondon levou o telégrafo para a região norte (Mato Grosso e Amazônia), descobrindo os terenas, bororós e tantas outras etnias. O lema de Rondon era: encontrar, proteger, auxiliar. Essa forma nova de pensar o contato com o silvícola/autóctone espantou até mesmo o Presidente estadunidense Theodore Roosevelt, que em viagem pela amazônia elogiou a forma como os homens de Rondon lidavam com os índios. Roosevelt tinha motivos para o espanto, pois seu país manteve sempre em relação ao índio o caráter genocida.

A visão de Rondon foi decisiva para que os irmãos Villas-Bôas pudesssem tocar em frente o "indigenismo brasileiro". A maior conquista foi a demarcação do Parque Nacional do Xingu em 1961, inaugurando no país a política de terras indígenas. Levada a cabo a partir dos anos 2000, essa política indigenista conseguiu incluir como terras protegidas indígenas mais de 13% do território nacional (50% do território da Amazônia Legal). A proteção ambiental dentro das reservas indígenas é ainda maior do que nas Unidades de Conservação.

O maior instrumento de ação em defesa dos índios sempre foi a FUNAI, criada em 1967 em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio. A FUNAI foi o braço do Estado na proteção ao índio. Mesmo enfrentando as décadas de explosão da agricultura e do avanço do desmatamento, o Estado brasileiro conseguiu fazer com que a população indígena aumentasse. No último censo são mais de 800 mil índios, sendo 200 mil vivendo em aldeias (10 mil considerados isolados).

Mas parece claro que a política indigenista está em risco. A FUNAI está sendo rapidamente sucateada e perdendo sua capacidade de operação. Graças ao lobbie agropastoril. A pressão aumentou após os anos Lula, quando houve expressivo aumento das terras indígenas, e após a aprovação do novo Código Ambiental (entendido pela bancada ruralista como um salvo conduto para expandir a fronteira agrícola sobre as áreas protegidas).

Há vários projetos no Congresso transferindo as funções da FUNAI para os Estados, diminuindo assim a fiscalização e colocando a política indigenista sob o poder financeiro que cerca o ruralismo.

O governo Dilma tem sido de aumento dos conflitos com índios e, consequentemente, de mortes. A bancada ruralista conta com muito dinheiro, inclusive das multinacionais de sementes e agrotóxicos. Pelo lado dos índios falta quem tenha vontade de pegar panelas e bater por eles.

Corremos o risco de ver voltar a maneira antiga de se lidar com o índio: na base do massacre.

Estamos vivendo um período de crescimento dos posicionamentos conservadores e reacionários, e a questão indígena padece de certo esquecimento.

Quem vai bater panelas por eles?

Ricardo Jimenez

Saúde: uma questão de financiamento!

Esta semana o governo federal anunciou uma série de iniciativas para criar novos cursos de medicina nos municípios e regiões mais carentes do Brasil. A iniciativa vem acompanhada do compromisso de também estabelecer nessas regiões os cursos de residência médica, fundamentais para garantir a permanência do médico na região em que ele foi formado. Outra boa iniciativa foi a de atrelar aos novos formados a necessidade de se prestar serviços no SUS, principalmente para os médicos formados com o auxílio das bolsas e das cotas governamentais. 

Também esta semana o programa Mais Médicos foi duramente contestado pela direita mais retrógrada (o DEM do senador Ronaldo Caiado, grande amigo de Demóstenes Torres) e pelo grupo político mais oportunista da República (o PSDB do senador Aloísio Nunes, grande amigo de Paulo Preto). Chamaram os médicos cubanos de "agentes comunistas" (o que, convenhamos, é melhor do que "escravos"). Ao mesmo tempo vem a público o sucesso do programa, com mais de 40 milhões de pessoas tendo um atendimento primário de primeira qualidade e pela primeira vez na vida.

Toda esta polêmica mostra que há uma intensão do governo em mudar a faceta da medicina no país. Tradicionalmente elitista e distante do povo mais pobre, tanto no acesso aos seus cursos quanto no acesso ao atendimento.

Isso é ótimo, pois vai popularizar a medicina e expandir o atendimento primário, preventivo e de alcance amplo, justamente nas regiões onde as pessoas mais precisam. Doenças como malária, dengue, febre amarela, cólera, disenteria, diabetes, tuberculose, pneumonia e tantas outras só serão efetivamente combatidas com a união entre uma medicina primária e preventiva e ações de saneamento básico e tratamento de água.

Essa é inclusive a espinha dorsal do SUS: criar uma rede que integre desde o atendimento primário até o atendimento especializado, num sistema universal e gratuito. As mudanças na estrutura da medicina são bem-vindas, mas também é necessário corrigir a outra ponta do sistema: o financiamento.

Ribeirão Preto, uma cidade localizada no rico interior de São Paulo, investe 30% do seu orçamento em saúde. Em 2014 foram quase 400 milhões de reais (contando com 130 milhões de repasses do governo federal). Este ano a expectativa é de investir 480 milhões.

Mesmo assim a saúde é um grave problema na cidade há décadas. Não só aqui, mas no Estado todo (veja a epidemia de dengue que assola o Estado). O município não é capaz de oferecer o atendimento primário eficaz (o Programa Médico de Família inexiste), os postos de saúde estão lotados e faltam médicos e mesmo a manutenção de um hospital municipal se mostra um descalabro. Ribeirão e região dependem do HC para resolverem problemas de alta complexidade. Se essa é a realidade de Ribeirão Preto, imaginem a realidade de cidades localizadas em Estados mais pobres.

A imprensa e seus analistas (como fazem com a Educação) tentam nos passar o quadro de que o problema da Saúde é de gestão e de corrupção. Para eles, dinheiro não é o problema. Defendem isso porque defendem o lado deles, o de um Estado que simplesmente é inepto em cobrar imposto de quem tem a obrigação de pagá-lo.

Mas o problema mais grave da Saúde é de financiamento!

Quando eram governo os tucanos criaram a CPMF (uma ótima ideia de Adib Jatene). Mas eles nunca usaram a arrecadação para investir na saúde. Eles a usaram para para pagar juros da dívida com o capital. Quando Lula assumiu e começou a investir a CPMF no custeio da saúde, a então oposição (com apoio explícito da mídia) difundiu o discurso hipócrita de que era necessário abaixar os impostos.

Ora, o caso HSBC e o recente caso Zelotes têm nos mostrado que a maior sangria de divisas brasileiras se dá na sonegação fiscal. Mídia, políticos, empresários: todos sonegadores! 502 bilhões de reais ao ano! E é isso, também, que pegou contra a CPMF: ela facilitava o governo no combate à sonegação.

Temos um dos melhores sistemas de atendimento público de saúde do mundo, o SUS. Ele permite a descentralização administrativa e o controle popular de suas ações. O que ele não tem e nunca teve foi uma estrutura real de financiamento.

O SUS precisa atender com qualidade os mais de 150 milhões de brasileiros que dele necessitam!

O momento é de defensiva para todo o discurso e pautas progressistas. A mídia e o tucanato têm vencido os primeiros rounds. Mas houve avanços essa semana, como mostrado no começo do artigo. Mas chegará o momento de ser retomado o debate mais importante, o do financiamento do sistema de saúde, aí voltará à baila a necessidade de um imposto para a saúde, que poderia ser o imposto sobre grandes fortunas, porque não?

Ricardo Jimenez

Depois que acabaram com o Trólebus, a Transerp serve pra quê?

É evidente que a Prefeitura de Ribeirão Preto vem sendo cada vez mais engessada na sua capacidade de investimento e de tocar a máquina pública com um padrão minimamente aceitável pela população e pelas necessidades de um centro urbano onde moram mais de 600 mil pessoas e por onde transitam mais umas 200 mil todos os dias.

Os funcionários públicos municipais tiveram que unir toda a sua força para arrancar do Executivo um reajuste que apenas recompõe a inflação. Já escrevemos aqui também as dificuldades por que passa a pasta da Infraestrutura, um órgão fundamental para a cidade mas que sofre um sucateamento há pelo menos 15 anos.

A Prefeitura não investe, pouco planeja e pouco executa.

Tratamos também aqui do orçamento municipal, apesar de haver uma grande dificuldade em se saber ao certo a quantas andam as dívidas do município. Uns falam em até 900 milhões. Uma outra caixa preta municipal, e há muito tempo, é a Coderp.

Não se trata de crucificar a senhora Dárcy Vera. Aqui no Calçadão nós consideramos que a crise da Prefeitura já vem de muito tempo. O abandono gerencial e a dilapidação patrimonial deram início em 1996 com Jábali e nunca mais pararam. Ribeirão Preto não tem liderança política capaz de criar um movimento que integre a população em um projeto de município. A cidade vive do rame-rame entre Executivo e Legislativo, com os vereadores assistencialistas disputando seus carguinhos no Executivo.

Um desses exemplos é a Transerp. A empresa tinha uma importância estratégica nos anos 80 e 90 operando e gerenciando as linhas do Trólebus. O serviço de Trólebus, silencioso e ambientalmente correto, operava as principais e mais lucrativas linhas da cidade. Implantado por Nogueira em 1982 e ampliado por Palocci em 1992, o sistema foi então entregue à administração neoliberal de Jábali, em 1996.

Alegando que o sistema estava "ultrapassado", o tucano extinguiu o serviço e entregou as linhas para as permissionárias privadas (em outro artigo veremos que o avanço neoliberal sobre o Trólebus foi bem mais amplo do que Ribeirão Preto). Na época a Transerp devia 7 milhões de reais. A joia da coroa foi entregue a preço de banana.

Todo um sistema de transporte público, que envolvia os terminais Carlos Gomes e Antônio Achê, foi desmontado e desde então as empresas de ônibus mandam e desmandam na cidade, entregando para o cidadão um dos piores transportes coletivos do Brasil.

A pergunta que fica é: para que serve a Transerp desde então? 

Prováveis respostas: para gerenciar a indústria da multa, para operar o computador que sincroniza os semáforos, para empregar Willian Latuf, para gerar dívida etc.

Ribeirão Preto passa a sensação que não tem dinheiro para cuidar dos jardins das praças públicas, quanto mais para pensar e executar um plano de transporte coletivo.

Voltaremos a debater as possibilidades de transporte público na cidade, inclusive dando exemplos de cidades parecidas no Brasil e no exterior, mas uma coisa é certa: qualquer projeto novo de transporte coletivo na cidade deve passar fundamentalmente pela extinção da Transerp e pela devassa total nos seus documentos e balanços.

Jábali entregou a linha dos Trólebus alegando uma dívida de 7 milhões de reais. Quanto será que é essa dívida hoje? Algum vereador é capaz de responder?

Ricardo Jimenez

PENSANDO SOBRE A PEC DO 171 – A CULPA É DAS CRIANÇAS?

Vamos pensar um pouco! 

Quem já teve o desprazer de ler a Pec 171/93 [171 já é piada pronta!!] se deparou com uma justificativa um muito descabida. Vou reproduzi-la aqui:

“Com efeito, concentrando as atenções no Brasil e nos jovens de hoje, por exemplo, é notório, até ao menos atento observador, que o acesso destes à informação - nem sempre de boa qualidade -  é infinitamente superior àqueles de 1940, fonte inspiradora natural dos legisladores para fixação penal em dezoito anos. A liberdade de imprensa, a ausência de censura prévia, a liberação sexual, a emancipação e independência dos filhos cada vez mais prematura, a consciência política que impregna a cabeça dos adolescentes, a televisão como o maior veículo de informação jamais visto ao alcance da quase a totalidade dos brasileiros, enfim, a própria dinâmica da vida, imposta pelos tortuosos caminhos do destino, desvincilhando-se ao avanço do tempo veloz, que não pára, jamais.”

Só nesse pedaço da PEC o observador menos atento já percebe a contradição. Se os motivos para a vida tortuosa, segundo o deputado do PP/DF que propôs isso ai, é a mídia, a falta de censura prévia, a liberação sexual, então o foco da PEC deve ser outro, deve ser a regulamentação da mídia e não a redução da maioridade penal. Como é possível que se prenda o jovem em conflito com a lei e se deixa livre quem o coloca nessa situação? Essa é a primeira contradição dessa PEC.

Mais adiante, para quem ainda não vomitou, temos a defesa do desenvolvimento biológico que segundo o deputado é mais acelerado que na década de 40. Sem base científica nenhuma ele propôs isso, é claro!!! As correntes científicas do desenvolvimento humano sempre associam o meio aos fatores genéticos, e sempre o meio molda esses fatores e nunca o contrário. Se alguém tem dúvidas sobre isso leiam Vygotsky, Piaget, Freud, Skinner e qualquer renomeado pensador do desenvolvimento humano. Por maior que seja a carga genética que se possa querer como responsável por um determinado comportamento, o meio é o que dispara esse comportamento. Novamente se a PEC vem falar do desenvolvimento biológico ele não serve como parâmetro para a redução da maioridade penal, pois o meio, entenda-se a sociedade, é a peça chave para o desenvolvimento de condutas em conflito com a lei. Ai vou ter que concordar em parte com o deputado, pois a mídia brasileira presta um desserviço para a sociedade com uma programação importada e pela vulgarização da ética e da justiça. Então, mais uma vez, essa PEC carece de fundamento científico e desqualifica todas as pesquisas sérias feitas pelas universidades brasileiras e dos principais centros de pesquisa do mundo.

Por fim, o deputado recorre à Bíblia para tentar justificar o injustificável, alegando que os ensinamentos de Cristo mandam punir e até matar quem pecou, então devemos entender que a PEC 171 ainda vai crescer se desenvolver e justificar a pena de morte na Bíblia ainda???

Crianças fichadas por serem comunistas na ditadura militar!

Vamos e venhamos!!! O que está escondido, o que é o maior 171, é a hipocrisia de criminalizar os mais pobres, os negros, os desvalidos. Reduzir a maioridade penal e impossibilitar aos jovens condições para que possam melhorar sua vida, possam vislumbrar uma outra realidade além daquela em que estão inseridos. Reduzir a maioridade penal é um contrassenso legal, moral, ético e religioso. É varrer para baixo do tapete os “indesejáveis” é criminalizar o inocente e, o pior de tudo, transferir para o Estado a responsabilidade de cada membro da sociedade em contribuir com as mudanças sociais para que se possa diminuir a pobreza. Não é o desenvolvimento biológico que causa a violência ou a criminalidade nas camadas mais pobres da população, é a pobreza.

Combater a pobreza de forma radical deveria ser a premissa ética de todo deputado (a), de todo cidadão. Só se faz justiça social com políticas sociais e não com legislações punitivas e repressoras.

Mas ainda haverá luta! Sou contra a redução da maioridade penal!!! Sou a favor da redução da hipocrisia social, da distribuição de renda, de liberdade e da democracia.

Para os leitores cinéfilos segue uma bela dica de documentário que nos ajudará a entender melhor a situação das crianças no mundo e no Brasil.

Crianças Invisíveis.

Fabio Soma - Filósofo e Pedagogo

Projeto Nacional em Xeque: O PT e o Trabalhismo!

Vargas foi o estadista que, a partir do movimento de 1930, colocou o Brasil na modernidade. A construção do Estado nacional moderno se deve à chamada "Era Vargas".

Mas foi a partir de 1950, através do PTB, que Vargas implantou o Trabalhismo. Um projeto nacional, soberano, fundado em um partido de cunho popular e que governava buscando desenvolver o país com a inclusão das amplas massas não só no processo de participação política, mas também no processo econômico. 

O Trabalhismo é isso,  uma política de inclusão das massas e que dá autonomia e instrumentos para o movimento popular liderar a agenda nacionalista, desenvolvimentista e transformadora. Um movimento que tem visão ampla das alianças necessárias para levar o projeto à frente. Não à toa, o Trabalhismo foi o alvo de todo o ódio do movimento golpista que se montou a partir de 1950, unindo o conservadorismo elitista e hipócrita da UDN, os setores militares marcartistas (ligados e treinados pela CIA), a mídia e o empresariado paulista.

E o maior ódio de todos eles é a Petrobrás!

O golpe dado contra Jango em 64 já havia sido montado em 54 e só abortado pelo suicídio de Vargas.

No período ditatorial, o Trabalhismo e os comunistas (que se aproximaram de Vargas em 50, a partir do entendimento de Prestes sobre o Trabalhismo) foram exilados e aniquilados fisicamente nos porões do regime. Brizola foi o brasileiro que mais tempo passou no exílio e tinha a cabeça a prêmio.

Nos anos 80 e até meados dos anos 90, Brizola era mais temido e combatido pelo sistema do que Lula. A Globo desenvolveu contra Brizola uma perseguição criminosa. Buscou burlar sua eleição ao governo do Rio, trabalhou para que a legenda do PTB não fosse dada a ele (que teve de criar o PDT). Não foi dado trégua ao Trabalhismo nem mesmo depois da anistia. O próprio Lula nutria graves incompreensões sobre Vargas, Brizola e o Trabalhismo.

Nesse imbróglio é que surgiu o PT e Lula. Surgiu atuando no movimento operário (antigo reduto comunista e Trabalhista) e também no movimento pela terra, que envolvia fortemente as pastorais católicas (uma seara em que nem comunistas e nem Trabalhistas eram muito afeitos). 

Assim a esquerda de antes da ditadura foi obrigada a se acostumar com o protagonismo do PT, com a sua tendência em disputar sempre a hegemonia. Com sua pose puritana bem características dos trotskistas. Todos nós que, uma vez ou outra, já fomos obrigados a nos aliarmos ao PT sentimos na pele esse cacoete hegemônico, essa dificuldade em lidar com seus aliados.

Mesmo tendo o velho Brizola (e também o PCdoB) dado exemplos importantes de política de alianças com o PT (tendo inclusive permitido que o Briza pudesse ter podido aproximar Lula de Vargas e do Trabalhismo, nas palavras do próprio Lula), sempre restou a desconfiança e uma aproximação à distância.

Acontece que, bem ou mal, foi a partir de 2003 que o Brasil teve condições de reimplantar, mesmo que timidamente e com amarras profundas do capital, um projeto de país de viés inclusivo e nacionalista. Foi a partir de 2003 que grande parte do povo brasileiro voltou a conviver com pautas progressistas, com a importância de se valorizar o salário mínimo, com políticas afirmativas e inclusivas.

Podem torcer o nariz à vontade alguns companheiros que ainda resistem no PDT, que estão no PSOL ou que caíram na Rede furada da Marina. Mas o partido protagonista do atual momento político e responsável pelo projeto em disputa é o PT.

É contra o PT e suas lideranças maiores que o sistema golpista se volta desde 2005. É com o objetivo de derrubar o projeto nacional que o golpismo se arma desde que Lula nacionalizou o pré-sal em 2009. 

O momento exige esta compreensão. A aliança mídia-tucanato representa o golpismo moderno. A mídia nascida na ditadura e engordada nas tetas do Estado e o PSDB representando a UDN atual (hipócrita, sem voto e oportunista). Se esse esquema carrega suas baterias contra o PT, não é momento de nenhum nacionalista, de nenhum Trabalhista, de nenhum socialista ajudar a direita a afundar com o PT. 

Pelo contrário.

Defender o PT neste momento é defender o movimento popular que ali ainda tem a sua maior base. Defender o PT neste momento é defender a luta pelo aprofundamento de um projeto de nação e não deixar que esse projeto seja derrotado de vez e ficarmos olhando a direita tomar posse do poder central novamente. Defender o PT neste momento é defender todo um processo latino-americano de contraponto ao neoliberalismo que nasceu com Chaves em 1999. Defender o PT neste momento é, no fim das contas, defender o Brasil e o povo brasileiro.

Pode-se fazer esta defesa por fora ou por dentro. Tomando o PT de assalto. Se as lideranças burocratizadas do PT ainda não se atentaram para o momento ou estão amedrontadas porque, de fato, nunca sentiram o bafo do fascismo no cangote, abramos nós as portas do partido.

O momento é de unidade. A pauta direitista, proto-fascista, ganha corpo. A redução da maioridade penal pode ser apenas o princípio. É momento de luta. 

Fácil é desfilar com o broche do partido em momentos de vacas gordas. Difícil é levantar a bandeira do nacionalismo em momento de refluxo. Enquanto algumas figuras do PT se omitem, ficam tímidas diante do discurso hipócrita da corrupção e até saem de cena, é hora do Trabalhismo entrar.

Houve momentos na história que lutar pelo nacionalismo e pelo povo colocava sua cabeça na mira de um fuzil do fascismo. E muitos tombaram lutando. Como dizia o saudoso João Amazonas, a quem tive a honra de ouvir algumas vezes, hoje o risco que corremos é só de ir parar na capa da Veja, ou ser xingado por um coxinha, ou ser criticado pela Globo. Mas se nos omitirmos da luta, se, por incompreensão, abandonarmos o PT à essa saraivada golpista, quem vai pagar o preço é o Brasil.

Ricardo Jimenez

Jango, presente!

Em 31 de março de 1964  os tanques de Olímpio Mourão (um fascista filiado ao integralismo) deram o passo inicial no golpe contra a democracia brasileira. Um golpe gestado não só pelos militares, mas pelo dinheiro do empresariado paulista e com apoio da UDN e da CIA.

Neste dia 31 de março, onde vemos novamente um conluio conservador entre as oligarquias da mídia e um partido oportunista e anti-nacional (PSDB) tentando derrubar um governo legítimo, lembramos da figura de João Goulart, o Jango.  Presidente constitucional eleito pelo povo, ratificado em plebiscito, aprovado pela população e líder do projeto Trabalhista das Reformas de Base.

O Calçadão presta suas homenagens a Jango, fazendo assim uma homenagem ao povo brasileiro e ao Brasil. 

À democracia.

Nos colocamos aqui de nossa trincheira em defesa permanente da soberania popular, da democracia e no combate sem tréguas aos setores golpistas que buscam manter o povo refém de seus interesses.

Vencemos a ditadura de 64 com luta e com o sangue de nossos heróis e venceremos também os golpistas do presente.

Viva Jango, viva o povo brasileiro, viva o Brasil!

Equipe O Calçadão

Será que dessa vez o professor aprende?

Esse artigo não é para o professor combativo, que sempre foi antenado na política e que sabe, mais do que ninguém, que 21 anos de tucanato representam uma tragédia para a educação paulista.

Não, este artigo é para o professor que reelegeu Geraldo Alckmin sem nenhuma necessidade de debate, sem que ele tenha firmado nenhum, repito, nenhum compromisso de campanha para a educação pública e o professorado. 60% dos professores passou um cheque em branco para que o tucanato continuasse a fazer mais do mesmo. 

Ele ele fez, e faz!

Nos engana todos os anos com um bônus nada transparente e que trata os desiguais com as mesmas ferramentas (isso é a raiz da exclusão e não da inclusão), fere a dignidade do professor ao pressioná-lo a não requerer seus direitos em caso de agressão ou assédio moral, entra na justiça contra a política de piso salarial, coloca milhares de temporários no desemprego a cada ano e faz os efetivos trabalharem em 2, 3 escolas para completarem sua jornada e tirarem, no máximo, 3700 reais por mês (para aqueles com mais de 10 anos de trabalho).

O sindicato nos chamou à greve e sofreu xingamentos de ódio de muitos professores. O governador nos chamou de "noveleiros" e não recebeu sequer uma reprimenda pública. Desdenha do movimento grevista, coloca diretores para perseguir grevista, seduz e usa os temporários para "furar" a greve, chama uma negociação com o sindicato para não oferecer nada!

Nosso mecanismo de greve é um direito legítimo e ainda o único e doloroso recurso que temos para lutar por nossos direitos. Mas fica cada vez mais claro que é na luta política que conseguimos alcançar avanços. Não é possível que uma categoria profissional, mesmo com todo o massacre e enfraquecimento que sofre há 2 décadas, reeleja um mesmo grupo político por 5 vezes seguidas sofrendo tudo o que sofre e sem a necessidade de debate ou de firmar mínimos compromissos.

São Paulo é o Estado onde o reacionarismo e o poder manipulador da mídia e do tucanato é mais forte. Certamente que na passeata do dia 15 tinham muitos professores pedindo o impeachment de Dilma Roussef e que são eleitores de Alckmin. Mas não é nem para esses que escrevo, esses não têm mais jeito. Escrevo para o professor que ainda consegue argumentar e que ainda busca se encontrar em meio ao turbilhão dantesco em que a política foi transformada nos últimos tempos.

Será que o anti-petismo vai ser capaz de perpetuar o tucanato no poder em São Paulo? Será que o professorado paulista não será jamais capaz de comparar formas diferentes de administração? Será que vão entender de uma vez por todas que a imprensa não é imparcial, que ela tem lado e é aliada do tucanato?

O tucanato completará 1/4 de século governando São Paulo em 2018 e continuará a ser protegido pela mídia amiga.

Ricardo Jimenez

Projeto Nacional em Xeque: que fazer?

Sempre que o conservadorismo reacionário atentou contra um projeto de país com o qual não concordava, ele lançou mão da mesma tática: unir o poder midiático com o grupo político interessado em assumir o poder para defender as bandeiras do entreguismo. À mídia cabe levar a mentira, a omissão e a manipulação para a população e ao grupo político, agir como oportunista dando corda no processo golpista.

O tema de que lançam mão é o mesmo: corrupção. Como, geralmente, os grupos políticos populares fazem sua caminhada acusando as mazelas dos grupos conservadores, reverter o processo é uma tática bastante eficiente, porque faz com que aqueles que acreditaram na "revolução" acabem desacreditados não só do grupo político mas da política como um todo.

Em meio ao "são todos iguais" e "vejam, eles nos traíram", a mídia pousa de bastião da moral e o grupo político oportunista se coloca estrategicamente para assumir o poder, protegido por sua parceira poderosa.

O governo enfraquecido não tem mais condições de liderar uma pauta progressista e acaba cedendo poder à uma pauta regressista, bem de acordo aos grupos que vivem de sugar a produção nacional e não têm nenhum interesse em alterar o status quo imperante.

Repito: Vargas sofreu com isso, Jango sofreu com isso, Brizola sofreu com isso e o PT sofre com isso. O atual avanço desse esquema reacionário envolvendo mídia, parte do judiciário e tucanato visa não só apear o atual projeto de poder, mas acabar com o partido que lhe dá estrutura.

Que fazer?

A situação não é fácil. A coisa que mais facilmente tira qualquer governo da crise é a economia. Foi assim com Lula em 2006. Mas dessa vez a situação econômica no médio prazo é complicada. A aliança mídia-tucanato conseguiu, por enfraquecimento governamental, colocar no centro do poder a figura de um Ministro ligado aos arrochos neoliberais e ainda por cima falastrão, que desrespeita o antigo Ministro e a própria Presidente.

Mesmo que necessárias, a forma como as medidas de ajuste foram tomadas deu caldo para a oposição fustigar ainda mais o governo.

Não tem outra saída. O governo precisa governar e para isso tem que acertar o presidencialismo de coalizão. Isto significa que é preciso dar poder ao PMDB. Às vezes é fundamental dar um passo atrás para se dar dois à frente, já ensinava Lênin na obra Que Fazer?

Com o acerto do presidencialismo de coalizão será possível dar continuidade nas obras de infra-estrutura, a partir dos importantes acordos de leniência realizados pela AGU e as empresas envolvidas na tal da Lava-Jato.

Em toda crise de crédito mundial, há um período em que a curva descendente se torna aguda e parece que tudo será tragado. Mas sempre há fatores que fazem a curva começar a se inverter, e o principal fator é a necessidade econômica de uma população de 7 bilhões de pessoas.

A crise vai se amenizar, isto é fato. O que o governo precisa é de tempo para se rearrumar e tocar as coisas em frente. Uma lição das 4 últimas eleições é a de que o povo fecha com as pautas do emprego, do nacionalismo e da melhoria social. O povo não fecha com os ajustes neoliberais, o povo não fecha, em situações normais, com o PSDB.

Não será tarefa simples, mas se a situação for revertida, será preciso uma forte ação política para se fazer a reforma mais importante do momento: a reforma de mídia. Em nenhum país democrático do mundo há um monopólio de mídia tão forte quanto no Brasil. Isto não é só prejudicial ao partido que está no governo representando o projeto Trabalhista, é prejudicial ao povo, à nação, que fica refém de uma comunicação parcial e anti-nacional.

Obs) Há outros dois aspectos a considerar: o isolamento das pautas da extrema-direita e, assim, isolar também a ação da aliança mídia-tucanato; e o papel que deve jogar o PT e os demais movimentos sociais. Por falta de espaço, cada um desses assuntos será tratado em artigos específicos.

Ricardo Jimenez

Ribeirão Preto, presente!

O Blog O Calçadão nasceu em meio à disputa eleitoral do ano passado, quando 6 amigos resolveram se unir e colocar em um único canal os seus pensamentos e as suas ideias.

Claro que o intenso debate nacional que não se encerrou com as eleições acaba por mobilizar os artigos do Blog. Porém, a foto de capa do Blog, mostrando uma plantinha nascendo e ao fundo o belo "Quarteirão Paulista", já demonstra que um dos princípios do Blog é tratar sobre Ribeirão Preto.

Nós já produzimos alguns artigos sobre temas municipais, falando de cultura, educação e política. Mas agora O Calçadão fará isso com regularidade semanal. Toda semana haverá um artigo específico sobre Ribeirão Preto, sempre mantendo nossa visão editorial: a participação popular e a luta contra as desigualdades sociais.

Nessa abertura de um box específico de Ribeirão Preto, estaremos republicando os nossos artigos já escritos.

Caso queiram nos acompanhar no facebook, basta entrar neste endereço: https://www.facebook.com/pages/O-Cal%C3%A7ad%C3%A3o/886432281368377

Abraços.

Ricardo Jimenez

Canais de Comunicação do blog O Calçadão

Página do blog no facebook


@ocalcadao

Esses são os dois principais canais do blog nas redes sociais.

Abraços.

Fórum social Mundial defende liberdade de mídia!

O Fórum Social Mundial foi realizado na Tunísia neste mês de março e, entre outras coisas, definiu como bandeira a defesa da liberdade de mídia, contra os monopólios da comunicação.

Cada vez mais os movimentos populares e os fóruns progressistas enxergam nos monopólios de mídia um instrumento de controle das liberdades democráticas.

Aqui no Brasil, toda a estrutura de mídia monopolista foi montada na ditadura militar e engordada no governo Sarney. O povo brasileiro convive há décadas com a hipocrisia, manipulação, omissão e mentiras. A sociedade brasileira não pode mais ficar refém de uma estrutura de mídia monopolizada e que vive das polpudas verbas públicas.

Regulação da Mídia, já!

 Fórum Social Mundial lança carta pela mídia livre

28 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10:00

Ana Cristina Campos – Enviada Especial da Agência Brasil

A Carta Mundial da Mídia Livre, com princípios e ações estratégicas para promover uma comunicação democrática em todo mundo, foi lançada hoje (28) na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação, no último dia do Fórum Social Mundial, na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia.

Entre as prioridades estabelecidas no documento estão o desenvolvimento de marcos democráticos de regulação da comunicação, por meio de órgãos independentes, o apoio aos meios de comunicação comunitários e a independência da mídia pública em relação ao governo e ao mercado.

A carta também defende a governança democrática da internet, incluindo a garantia de neutralidade da rede, o direito à vida privada e à liberdade de expressão, além da universalização do acesso aos meios de comunicação e à internet banda larga.

Após o lançamento da carta, os ativistas da comunicação pretendem construir parcerias com outros setores para a promoção dos princípios do documento e divulgar o documento em debates e fóruns de discussão sobre as mídias e a internet livres, entre outras iniciativas.

Comunicadores, blogueiros e representantes de movimentos sociais de diversos países debateram, desde o dia 22 de março, a liberdade de expressão e o direito à comunicação na quarta edição do Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) na Universidade El Manar. O FMML é um evento paralelo ao Fórum Social Mundial.

Chanceler Mauro Vieira enfrenta muito bem a bizarrice direitista!

Essa semana o Ministro das Relações Exteriores, Chanceler Mauro Vieira, participou de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores no Senado. Foi a convite da Comissão para prestar esclarecimentos e atualizar os membros da Comissão sobre a política externa brasileira.

Dando uma olhada no plenário da Comissão, já se podia esperar o que vinha. Estavam lá Ronaldo Caiado, Agripino Maia, Tasso Jereissati, Ricardo Ferraço, além do Presidente da Comissão, Aloísio Nunes, autor recente do projeto de decreto parlamentar que visa proibir os médicos cubanos de atuarem no Brasil.

Os questionamentos dos Senadores não fugiram dos temas que ultimamente têm sido motivo de reportagens no Estado de São Paulo, Veja e TV Bandeirantes: Cuba, Venezuela, Mais Médicos, Estado Islâmico, China e Irã. Foi um show de "marcartismo" moderno, do estilo Olavo de Carvalho e Jair Bolsonaro, tão em voga nas recentes manifestações e tão oportunamente incentivado tanto pelo tucanato, quanto pela mídia.

A Venezuela foi chamada de ditadura, foi defendido o rompimento de relações tanto lá quanto com Cuba e Bolívia. Países "bolivarianos". As embaixadas brasileiras em países africanos e no Caribe foram chamadas de "gastos desnecessários" pelos Senadores Agripino e Jereissati. Caiado afirmou, com base em reportagem do jornalismo da Bandeirantes e da Veja, que os médicos cubanos são "agentes comunistas". O Mercosul, que o tucanato acha irrelevante e que Serra publicamente defende que seja extinto, foi contestado e, como de costume, a relação atual do Brasil com os EUA foi profundamente lamentada, porque é claro que os Senadores da oposição gostariam que estendêssemos o tapete vermelho sempre para os EUA.

É bom lembrar que a oposição (PSDB e mídia) tem dado lastro a esse discurso direitista e "neo-marcartista" como forma de tentar fustigar o governo. Ultimamente a oposição fez pouco do tratado dos BRICS, faz pouco do Mercosul constantemente, agride diuturnamente a Venezuela, Cuba, Irã e qualquer outro país que considera "ditadura" (menos a Arábia Saudita, claro), fez pouco do pronunciamento da Presidente Dilma sobre a necessidade de diálogo para se tentar compreender a questão do terrorismo, fez pouco das eleições de brasileiros para chefiarem a FAO e a OMC, ou seja, a oposição aposta no discurso raso, não só na política externa, mas em todos os setores.

O chanceler Mauro Vieira enfrentou muito bem o "neo-marcartismo" tucano. Defendeu a política externa brasileira, mostrou que o posicionamento brasileiro é tanto guiado pelas questões comerciais quanto por questões políticas e geopolíticas. Defendeu as embaixadas na África e no Caribe e mostrou que isto aumentou as transações comerciais e deu possibilidade de o Brasil poder avançar politicamente dentro da ONU (pois a partir de 2003 o Brasil tem ambições na ONU!) com as suas posições de defesa da multipolaridade. Defendeu o Mercosul e disse inclusive que até 2019 a liberdade de transações comerciais e de pessoas estará completada integrando, inclusive, o Peru, Chile, Equador e Colômbia.

Com relação aos BRICS, o Chanceler mostrou a importância do grupo no atual concerto geopolítico e mostrou para os senadores, que contestaram os investimentos do BNDES no porto de Mariel (em Cuba), nos países africanos e nos países da América do Sul,  que eles são estratégicos do ponto de vista político e comercial, lembrando que inclusive os EUA se aproximaram recentemente de Cuba justamente por esses investimentos.

Fez ver aos nobres senadores que cada vez mais a China tem investido em todas essas regiões e se o Brasil não ocupar também esses espaços acabará se tornando irrelevante diante da China nos próximos 10 anos.

Sem ser perguntado, o Chanceler discorreu sobre as dificuldades de completar a rodada Doha da OMC, por causa dos subsídios agrícolas da Europa. Disse também que a aliança do Pacífico (Chile, Peru e Colômbia) tem mais interesse em se integrar ao Mercosul do que em estreitar ainda mais os laços com os EUA.

Com relação ao programa "Mais Médicos", o Chanceler disse o que todos que defendem este programa deveriam dizer: vamos ver os resultados. E, vendo os resultados, a conclusão é a de que o programa é um sucesso. Com relação aos prováveis "agentes comunistas" cubanos, o Chanceler mais uma vez fez ver aos nobres senadores que esses "agentes" estão espalhados por mais de 60 países, inclusive combatendo o ebola na África, e que a OPAS é uma organização centenária e que presta serviços de saúde em parceria com Cuba até nos EUA! Sim, até nos EUA!

Enfim, esse tema que envolve o apoio tucano-midiático a esses discursos extremistas de direita será motivo de outros artigos no blog, mas fica claro o oportunismo dessa turma. Usam os extremistas para engrossar e fazer barulho na tentativa de aumentar uma crise, crise essa que tem mais méritos dos erros do governo do que da competência do tucanato.

Os tucanos e seu quase morto aliado o DEM, mostram-se cada vez mais rasos de discurso, simplistas de debate e só conseguem ainda alguma sobrevida graças à mídia, essa sim uma forte competidora, capaz de fustigar o projeto nacional.

Mauro Vieira mostrou que enquanto o projeto nacional eleito em 2003 e reeleito mais 3 vezes seguidas se mantiver na ativa, a política externa brasileira vai continuar a olhar o mundo com a visão do comércio mas também com a visão da geopolítica, com ambição e com proposta, nunca mais vai tirar o sapato para entrar em país algum.

Ricardo Jimenez

Projeto Nacional em Xeque: Situação!

A vitória eleitoral de 2014 foi fruto de uma luta e muita unidade. Não foi uma vitória da militância petista. Foi uma vitória da militância nacionalista, da militância progressista e da grande movimentação popular em defesa não só de um projeto de país mas, principalmente, contra o retorno do entreguismo e do neoliberalismo elitista representado pelo PSDB.

A vitória de 2014 foi mais difícil do que as outras de 2002, 2006 e 2010 porque há um claro desgaste do PT e do governo diante de muita gente. A unidade em torno de Dilma se deu a partir de um discurso bem claro: queremos avançar, corrigir os rumos e evitar o retrocesso neoliberal. Esse esforço juntou 54 milhões de votos e derrotou a aliança mídia-tucanato.

A 4a derrota seguida acirrou os ânimos políticos. A aliança mídia-tucanato fez um esforço gigantesco para derrotar o petismo. Apostou fundo no sentimento de ódio que restou das manifestações de 2013, apostou fundo no quanto pior melhor na época da copa do mundo e apostou, sobremaneira, no discurso midiático-policialesco anti-corrupção nos vazamentos seletivos do caso Petrobrás.

Não deu certo.

Aí vem o governo eleito a partir de um discurso de aprofundamento do projeto social-nacionalista e comete o pior erro de todos. Dá ao inimigo enraivecido as armas para um contra-ataque.

Dilma subestimou a política. É certo que há a necessidade de um ajuste diante da política fiscal de proteção do emprego tomada nos últimos 3 anos. Mas fazer isso de supetão, com a arrogância de seu Ministro da Fazenda falastrão e sem se comunicar com seus eleitores foi um desastre.

Ela conseguiu mobilizar a aliança mídia-tucanato, já potencializada pelos vazamentos seletivos da Lava-Jato, deu discurso para Aécio Neves e um banho de água fria em todos que lutaram mais de 3 meses em sua defesa e a elegeram.

A manifestação do dia 15 de março, cuja mestre de cerimônia foi a Globo e a eminência parda foi o PSDB, foi um ato construído pelos erros da Presidente.

Para piorar, o governo e o PT (que tem uma enorme dificuldade de se confessar em uma situação difícil) ainda compram com o PMDB uma briga que não poderiam ganhar.

Ninguém gosta do PMDB, pelo menos do PMDB fisiológico de Renan e Cunha, mas o PMDB foi parceiro do PT, tem o vice-Presidente e tem o direito de exigir a participação no poder. Tentar bater de frente com ele foi um erro imperdoável em um momento político delicado e está custando uma crise grave para Dilma.

O momento é de jogo defensivo, como já havia mencionado no artigo Dilma, acerte a cozinha e siga em frente! O Congresso Nacional eleito é de cunho conservador e o "evangelismo" de business cresceu politicamente. Toda a pauta progressista proposta nos últimos anos tem sofrido um refluxo.

Só se pode reverter uma situação analisando com honestidade e clareza os erros cometidos e a realidade factual.

A saída para a crise requer jogo político e capacidade de remontar as estruturas e alianças. E isso serve para o governo e para o movimento social.

Ricardo Jimenez

Projeto nacional em xeque: porquê?

Mesmo a famosa "Carta ao Povo Brasileiro", formulada pelo núcleo paulista do petismo para agradar ao "deus mercado" e tentar suavizar com a mídia o caminho da campanha "Lulinha Paz e Amor", e a nomeação de Palocci (o homem do "mercado") para o Ministério da Fazenda não foram capazes de aplacar a sanha reacionária dos perdedores de 2002.

Lula não representou nenhuma ruptura com o modelo neoliberal imposto nos anos 90, até certo ponto muito de seu governo, e o de Dilma, foi e é mais pró-mercado. Mas seu governo, e o da Presidente Dilma, teve em alguns aspectos crédito por ter retomado o projeto nacional Trabalhista fundado por Vargas em 1950. Projeto que criou a Petrobrás, por exemplo.

Ter deslocado do poder central do país o núcleo do tucanato e, de quebra, a mídia hegemônica, foi um feito que trouxe para Lula e para o PT o ódio udenista que estava adormecido tanto nos anos 80 (de reconstrução democrática pós-ditadura), quanto nos anos 90 (os anos neoliberais e privatistas).

De repente, uma agenda progressista estava novamente colocada e grande parte do movimento social se viu com mais participação e voz no processo de implementação de políticas públicas pelo governo.

Surgiram as políticas afirmativas (que aumentaram em mais de 100% o acesso de negros e de pobres no ensino superior), as políticas de distribuição de renda, um viés nacionalista e mais voltado para uma agenda Sul-Sul na condução da política externa, um programa minimamente mais desenvolvimentista que colocou o BNDES na agenda da geração de empregos e da retomada da indústria naval, por exemplo,  e a valorização sistemática do salário mínimo etc.

Sei que muitos companheiros valorosos têm duras críticas ao período atual, seja por insuficiência no aprofundamento da agenda progressista na sociedade, seja pela manutenção de uma política econômica voltada mais para os interesses do capital do que para os interesses nacionais. Mas aí fica a questão: qual país no mundo atual consegue ou conseguiu romper totalmente com a agenda do mercado financeiro?

O fato é que a disputa do poder central se tornou cada vez mais odiosa e golpista. O julgamento midiático foi claro nos processos do mensalão e estão de volta agora na crise da Petrobrás. Aliás, foi a nacionalização do pré-sal e as duas derrotas sofridas para Dilma que colocaram a dupla mídia e tucanato, sem cerimônias, na seara do golpismo.

Na resposta sobre o porque de o projeto nacional estar em xeque nesse momento político nacional, eu volto ao argumento de um governo em disputa.

O tempo todo os governos Lula e Dilma estiveram em disputa, e a agenda progressista adotada nesse período foi fruto de vitórias dentro desse ambiente. Mas foi e é ainda uma disputa inglória, porque o movimento popular é minoritário dentro do governo e não tem meios eficazes de comunicação com a sociedade. Interesses maiores ligados ao capital e aos conluios empresariais são mais fortes, impõem sua agenda mais facilmente e compõem o elo que deu margem para que os inimigos do projeto nacional passassem a ter força para questionar a legitimidade desse governo.

Agendas mais profundas de reformas não avançaram, como a regulação da mídia ou a tentativa de alteração da política de juros, tentada por Dilma e abortada em uma campanha violenta da mídia.

Esse período de retomada de uma agenda Trabalhista, iniciada por Lula e continuada por Dilma, sofre do mesmo mal que sofreram os governos Vargas e Jango. A aliança entre o grupo político conservador e a mídia. Vargas tentou equilibrar esse jogo, mas falhou. Os outros nem tentaram. A velha UDN foi trocada pelo PSDB e as estruturas de mídia se tornaram mais poderosas após a ditadura militar.

O jogo é bruto, as forças populares não tem instrumentos para falar ao povo, o discurso falso moralista da corrupção tem lastro em uma sociedade refém da distorção comunicativa e as burocracias partidárias estão atônitas diante desse processo todo.

O projeto nacional desenvolvimentista está em xeque, acossado por uma aliança que representa o entreguismo, os interesses externos e o reacionarismo interno de parte de uma sociedade acostumada ao Brasil de antes. E é nesses momentos que um concerto novo é exigido. De onde virá este concerto? Que papel jogará Lula?

Veremos as respostas.

Ricardo Jimenez

Rola Bosta destila o mesmo chorume de sempre contra os professores!

E não é que o Rola Bosta (apelido fruto da genialidade de Leonardo Boff), lá das profundezas de seu blog, escondido nas curvas escuras da revistinha (não) Veja,  resolveu falar da greve?

E fala destilando o mesmo chorume do Instituto Millenium e o Todos Pela Educação.

Trocando em miúdos, o que o Rola Bosta repete é o manjado argumento de confundir disputa política sindical com a categoria, sempre na sua sanha anti-petista, chamar professor de malandro (principalmente aos que lutam por seus direitos) e jogar a culpa do descalabro de 25 anos de tucanato nas costas do professor. Afinal, diz o Rola Bosta e seus amigos, o salário é bom e as condições de trabalho também, não é?

Rola Bosta, como é de seu feitio, tem a cara de pau de dizer que os professores em greve atentam contra a população mais pobre! Isso deveria embrulhar o estômago de qualquer um. Como assim? Há 25 anos o mesmo grupo político ao qual pertence o rola Bosta faz e desfaz dessa população e é o professor o culpado somente por lutar por seus direitos?

Absurdo! Nojento!

Rola Bosta tem lado. Rola Bosta é tucano.

Mas eu tenho que, honestamente, dizer que Rola Bosta tem de onde tirar o fiapo de legitimidade para o chorume que destila. É o posicionamento de grande parte do professorado paulista que corrobora a cada eleição os desmandos tucanos no Estado.

Rola Bosta tira a sua pseudo-legitimidade de destilar chorume nos discursos ignorantes de alguns que parecem ter mais ódio do sindicato e, de carona, da própria categoria que luta do que do grupo político que há 25 anos comanda o Estado e fez e faz da educação a sua latrina.

Que o pitaco do Rola Bosta sirva de vacina e de incentivo para todos os professores que ainda conseguem enxergar o "bê-a-bá". O verdadeiro inimigo da educação não dirige a APEOESP, o verdadeiro inimigo da educação governa o Estado lá do Palácio Bandeirantes.

Fica a dica!

Ricardo Jimenez

DIRETAMENTE DAS PROFUNDEZAS DA SALA ESCURA

Você conhece O Calçadão?

O Calçadão é o blog criado por seis amigos. Sua criação foi imaginada logo após as eleições de 2014, em pleno embate em defesa da candidatura de Dilma Roussef. 

No último fim de semana completamos 3 meses no ar. 

Somos pequenos na estrutura, compartilhamos nossas opiniões, aquilo que acreditamos.

Mas somos do tamanho dos valores e dos sonhos que integram os nossos corações e desejos.

Um grande abraço aos nossos mais de 1000 leitores, que nos deram mais de 6 mil visualizações nesses 3 meses.

Equipe O Calçadão: Ricardo Jimenez, Filipe Maia, Aílson Vasconcelos, Rilton Nogueira, Fábio Soma e Marcelo Botosso.

Professores heróis lutam com cada vez mais dificuldade!

A cada ano que passa a situação do professor das escolas públicas municipais e estaduais piora e fica cada vez mais difícil a sua luta por direitos e melhores condições de trabalho.

A lógica diria que deveria ser ao contrário. Com as condições de salário e trabalho cada vez piores, seria de se esperar uma mobilização maior e uma luta e visibilidade diante da opinião pública cada vez maiores também. 

Mas não é isso que acontece. 

A capacidade de mobilização está complicada nos últimos anos e a resposta da opinião pública é cada vez mais tímida aos reclamos da categoria, apesar de no discurso todos concordarem com a importância do professor para o sucesso da prática educativa.

Há pelo menos 20 anos a categoria tem sofrido uma ação política violenta por parte do Estado, uma ação deliberada de enfraquecimento, isolamento e subjugação. Uma ação política oriunda dos anos 90, os anos neoliberais, e que tem nos Estados e nos Municípios seus tentáculos mais fortes.

Mesmo iniciativas federais louváveis nos últimos anos, como a Lei do Piso, a ampliação do FUNDEB e a destinação dos royalties do pré-sal, acabam esbarrando nas dificuldades estaduais e municipais e não chegam a mudar substancialmente as condições de salário e trabalho do professor que encara uma escola de periferia ou uma situação difícil no interior do país.

O Brasil se acostumou a dar mais importância ao superávit primário e aos tais ajustes fiscais, que garantem a grana dos rentistas, do que para os investimentos em educação.

O garrote do salário é o primeiro passo do processo de enfraquecimento e subjugação. Nos últimos 25 anos a desvalorização salarial da categoria foi brutal. Na América do Sul estamos atrás de Chile, Uruguai e Argentina, atrás do México na América Latina e entre os 34 países da OCDE (os mais ricos), o professor brasileiro recebe, anualmente, 3 vezes menos.

Junto com a defasagem salarial vem a truculência governamental. Aqui em São Paulo, nos últimos 15 anos, professor em luta é tratado com borrachada e gás de pimenta. Mas não é só a truculência física, é também a truculência ideológica. Os governos em parceria com a sua mídia amiga têm feito um trabalho intenso de desconstrução do discurso de luta dos professores. Há quantos anos que a mídia e os governos divulgam as opiniões e os "estudos" dos tais institutos, como o Millenium e o Todos Pela Educação, pregando que o problema do professor não é salário?

A truculência, a defasagem salarial se somam ao total abandono das condições de trabalho. Hoje um professor de escola pública trabalha com medo, estressado, fragilizado e pressionado pela direção escolar, transformada nos últimos anos em braço de opressão dos governos em relação aos professores.

A categoria se enfraquece estruturalmente, a relação de trabalho se torna cada vez mais precária e mesmo um professor efetivo não tem a segurança de suas aulas, sendo cada vez mais obrigado a trabalhar em mais de uma escola.

No Estado de São Paulo, um professor efetivo com 10 anos de trabalho (2 quinquênios), um Mestrado, duas evoluções funcionais ganha, líquido, mensalmente, 3500 reais para 40 horas de trabalho semanal. É um salário que não atrai ninguém que esteja começando sua vida profissional.

O abandono de duas décadas do ensino público atinge duramente não só a categoria docente, atinge duramente a população mais pobre, que não vê nenhum sentido em permanecer no tipo de escola que lhe é oferecido pelo Estado. E essa realidade acaba por isolar a categoria da sociedade. A população acaba por perder a capacidade de se comover pela situação do professor. A ideia do sistema é transformar professores e alunos em abandonados que gritam para as paredes.

Não há luz no fim do túnel enquanto o governo oferecer mais do mesmo: precarização e uma meritocracia torpe, alicerçada em uma propaganda ideológica partida de seus aliados (e piores inimigos do professor e de uma educação pública democrática, popular e de qualidade).

A atual luta dos professores do Paraná e de São Paulo é pela reposição salarial e pelas condições de trabalho, é uma luta defensiva, pois todo o movimento popular está na defensiva há mais de 20 anos. Porém, uma pauta ofensiva vem sendo debatida e preparada há pelo menos 25 anos pelas entidades de trabalhadores na educação e prevê:

- Completa recuperação salarial (3500 reais líquidos por 25 aulas)

- Tempo para estudo e preparação de aulas (15 aulas)

- Jornada em uma única escola

- Eleição direta para diretor de escola

- Redução do número de alunos em sala

- Fim dos contratos temporários e de excrecências como "quarentena" e "duzentena"

A luta política nos últimos tempos tem sido confusa e frustrante, mesmo as políticas públicas propostas pelo governo federal nos últimos anos, e que são em conformidade com as defendidas pelos professores, acabam se tornando insuficientes e se perdendo no emaranhado ideológico e desinformador atual. 

Cabe àqueles que estão na luta entenderem estes processos e agirem dentro do movimento social para tentar dar novamente rumo às reivindicações, que atendam aos anseios progressistas que sempre fizeram parte da luta dos trabalhadores e dos professores em particular, tentando separar o joio do trigo em meio a essa profusão de moralidade seletiva.

Apesar de a mídia tentar fazer parecer que tudo no país é uma porcaria e que todos os agentes políticos são iguais, nós sabemos que isso é apenas uma jogada de desinformação, pela disputa de poder. Entender isso é ser capaz de compreender que a própria estrutura sindical se torna enfraquecida diante do poder governamental (aliado do capital) e nos dá a clareza de que até podemos ter nossas críticas ao sindicato, mas nosso inimigo é o governo e o sistema.

Mais importante do que o discurso falso moralista da corrupção são os rumos a serem tomados pelo país, e é por aí que se pode diferenciar uma força política da outra, inclusive no movimento social.

Todo o apoio aos professores heróis e combativos!

Ricardo Jimenez

Jânio de Freitas diz tudo!

Com maestria, Jânio analisa hoje em seu artigo na Folha de São Paulo o momento político nacional. Sem dar maiores importâncias ao mimimi falso moralista anti-corrupção, Jânio vai direto ao ponto: a escalada golpista do PSDB (e da sua aliada, mídia. Acréscimo nosso) após a quarta e dolorosa derrota eleitoral. Sem contar com o apoio militar, os tucanos partem para o "golpe paraguaio".
Leiam!

JÂNIO DE FREITAS 22/03/2015


Férias sem viagem não desligam, logo, não são férias. Mas, a bem da verdade, se não pude viajar no planeta, fui levado a viajar no tempo. Com ótimas e péssimas companhias nos 204 milhões transportados a bordo do Brasil de volta ao século 20.

O século que, para nós, começou antes de chegar. Uma linha de historiadores considera que o século 20 só começou para o mundo em 1914, com o fecho brutal da “belle époque” pela irrupção da Guerra Mundial. No Brasil, o novo século começou em 1889, com o golpe de Estado que expulsou o Império e impôs a República. E que não mais se dissociou dela ainda naquele e no decorrer do século 20, como golpismo latente, como inúmeros golpes tentados e frustrados, e como consumados e numerosos golpes ora brancos, ora em seu clássico verde oliva.

“A democracia brasileira está consolidada” não é mais do que uma ideia generosa com o (mau) caráter da política brasileira, produzido e disseminado pela mentalidade primária e gananciosa, além de alheia ao país, da classe dominante com seus poderes maiores que os dos Poderes institucionais. O golpismo é um recurso natural dessa mentalidade. Por isso está aí.

Se não, por que a exibida indignação dos oposicionistas com Dilma por suas práticas opostas às que propalou na campanha? É só falsidade. Oposição honesta, se não for imbecil, não tem como não estar satisfeita com a adoção de política econômica e medidas antissociais que são autenticamente suas, e de sua conveniência. E satisfeita ainda com a derrota final dos que a repudiaram nas urnas. Um só motivo para tanta indignação exibida: o golpismo.

Alberto Goldman delatou a tática em texto na Folha de 24.2.15. “Como levar adiante uma transição (…) sem ter de aguardar quatro anos” é “um desafio” que “só acontecerá se o agravamento das condições econômicas e política persistirem [o plural é dele] a ponto de mobilizar o povo e os partidos para uma solução que, de qualquer forma, ainda que legal e democrática, não deixa de ser traumática”.

Ou seja, berreiro acusatório total contra “as condições econômicas e políticas” até conseguir clima para derrubar a presidente: (…) “Dilma Rousseff e seu partido não têm condições políticas e morais para conduzir o país por mais muito tempo”.

Pequenos trechos a meio do noticiário confirmam a continuidade do propósito e da prática. Assim, nos últimos dias: “Não se trata de sangrar, a degradação econômica e política pode levar ao impeachment, não se deve ter receio” (Carlos Sampaio, irado líder do PSDB na Câmara). Ou a referência ao governo como “o que não deve ser salvo”, feita por Fernando Henrique. Ou ainda as reuniões da direção peessedebista com delegados e advogados à procura de meios de incriminar Dilma, e por aí em diante.

As negativas de adoção do golpismo feitas pelos oposicionistas vociferantes são apenas falsidade política. Até porque, lá atrás, antes que lhes parecesse inconveniente se mostrarem golpistas, deixaram claro o seu objetivo de forçar o impeachment, cuja falta de fundamentação constitucional não projetou mais do que um golpe baixo.

A falsa indignação com a economia e o uso da Lava Jato contra Dilma não bastam para aproximar o golpismo do êxito. Há muitos motivos políticos para que, no Congresso, uma tentativa forçada de impeachment seja derrotada. No Supremo Tribunal Federal de hoje em dia não há possibilidade de aceitação, ainda que conte com uns três votos, de impeachment que não esteja fundamentado com muita solidez factual e em segura constitucionalidade.

O que entrou e continua no século 21, na vida institucional brasileira, não pode ser esquecido. A proteção das Forças Armadas aos militares acusados de crimes na ditadura impediu a atenção para esta presença. Aos recém-substituídos comandantes general Enzo Peri, brigadeiro Juniti Sato e almirante Júlio Moura é necessário reconhecer que asseguraram, ao longo do governo Lula e no de Dilma, uma conduta exemplar dos militares.

Nem uma só voz de militar da ativa veio agravar qualquer dos vários períodos de conturbação. O homem das casernas tornou-se o exemplo de civilização e civilidade, ao lado da degradação paisana. O antigo troglodismo armado está restrito, inofensivo, aos bolsonaros de pijama no Clube Militar.

Além de torcer para que esse exemplo perdure, é preciso batalhar outra vez contra os ressurgidos obscurantistas.

Frente Nacional de Democratização das Comunicações realiza encontro em BH em abril!

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E-Fórum / Notícias

10/03/2015 às 16:33

Organização define local do 2º ENDC

Escrito por: Redação

Evento será realizado no Instituto Metodista Izabela Hendrix, a duas quadras da histórica Praça da Liberdade, no coração da capital mineira

A organização do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) definiu o local onde o evento será realizado: Instituto Metodista Izabela Hendrix, Campus Praça da Liberdade, no centro de Belo Horizonte-MG (Rua da Bahia, 2020 – Lourdes, CEP: 30160-012). 

Tombado pelo patrimônio histórico e cultural, o local abriga o charmoso Teatro Izabela Hendrix, os jardins internos e os belos traços modernistas da Capela Verda Farrar. A proximidade com o Circuito Cultural Praça da Liberdade (foto ao lado) valoriza ainda mais a sua localização e oferece passeios agradáveis nos intervalos do Encontro. 

O 2º ENDC será realizado entre os dias 10 e 12 de abril e reunirá movimentos sociais e ativistas autônomos pela democratização da comunicação. Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e entidades locais, o evento também pretende ampliar os debates em torno do tema e mobilizar novos atores para essa causa. 

Inscrições

Interessados em participar do Encontro devem fazer inscrição prévia no hotsite do evento (link abaixo) até o dia 9 de abril. O valor simbólico de R$ 35 (preço único) custeará parte do material e das refeições e pode ser pago com boleto bancário ou cartão de crédito. 

Atividades autogestionadas

Entidades, coletivos, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas autônomos poderão inscrever, pela internet, propostas de atividades autogestionadas até o dia 23/3. As atividades poderão ser temáticas (palestras, mesas-redondas, debates, oficinas, rodas de conversa e exposição de trabalhos acadêmicos) ou culturais (cênicas, musicais, performáticas, literárias e audiovisuais). 

>> Leia também: 2º ENDC: abertas inscrições para atividades autogestionadas

Programação

Sexta-feira, 10 de abril
16 horas (Concentração) – Ato político-cultural no centro de Belo Horizonte (MG) 

Sábado, 11 de abril 

9 horas – Ato Político de Abertura 10h/12h – O cenário internacional e os dilemas do Brasil para enfrentar a regulação Democrática para garantir a liberdade de expressão

12h /13h30 – Almoço

13h30 /15h30 - A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina

15h30 /16h – Intervalo

16h - 18h - Atividades autogestionadas

18h - 19h30 - Jantar

19h30 horas – Internet, um direito fundamental

Domingo, 12 de abril 

9h – Atividades autogestionadas 

11h/13h30 – Projeto de Lei da Mídia Democrática e estratégias de lutas

13h30 /14h30 – Almoço

14h30 – Ato de encerramento