Comunidade lança abaixo-assinado pela diretora demitida do CAIC

Comunidade escolar do CAIC José Sampaio lança abaixo assinado eletrônico solicitando recondução de diretora exonerada pela Prefeitura.

https://www.change.org/p/secretaria-municipal-da-educa%C3%A7%C3%A3o-de-ribeir%C3%A3o-preto-recondu%C3%A7%C3%A3o-da-diretora-cristian-l-v-do-valle-%C3%A0-dire%C3%A7%C3%A3o-do-caic-ant%C3%B4nio-palocci?recruiter=66725298&utm_source=share_petition&utm_campaign=share_for_starters_page&utm_medium=whatsapp&recruited_by_id=156c6e72-4649-4022-8921-f2c126853ee2

Ribeirão Preto: a zeladoria pública sumiu

Foto A Cidadeon

Todo mundo que se movimenta pela cidade já percebeu o nível de abandono em que estão os canteiros centrais e laterais das vias públicas, dificultando a visibilidade de pedestres e motoristas, os jardins e praças públicas. 

A quantidade de galhos nas calçadas também impressiona. A zeladoria pública nunca foi o forte dessa administração, convenhamos, mas dessa vez o abandono é total. 

O problema administrativo vem do fato de que há 6 meses a Prefeitura está sem empresa contratada para o serviço e o setor de parques, jardins e limpeza pública da própria Prefeitura é defasado e incapaz de realizar a demanda a contento. 

O problema do mato alto e da sujeira acumulada também se relaciona com o potencial aumento de criadouros do mosquito da dengue neste período de chuvas.

Tomara que a administração de Nogueira resolva isso rápido antes que o cidadão passe a achar que tudo isso também faz parte do padrão do projeto de mobilidade urbana que promete reeleger Nogueira.

Cuidado, Prefeito

Blog O Calçadão

Cineclube Cauim recebe diretores de Bacurau nesta quarta (22/01)

Em uma parceria com o SESC Ribeirão Preto, o Cineclube Cauim inicia suas atividades em 2020 com a exibição do premiado filme Bacurau nesta terça-feira (21/01) e com uma roda de conversa com os diretores do filme, Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, na quarta-feira (22/01), às 20h, na rua São Sebastião 920, centro. As entradas podem ser retiradas no local uma hora antes do evento.

Bacurau é um filme que faz uma crítica social e política por meio de uma trama ambientada em um pequeno povoado do sertão brasileiro, num futuro próximo. O choque entre a modernidade global digitalizada e o tradicionalismo da vida rural no interior do Brasil é retratado e forma alegórica e rica. O enredo é surpreendente e o filme tem uma forte carga dramática permeada por suspense, violência e ação. Além de premiado, Bacurau é um filme bastante elogiado pela crítica especializada e pelo público.

Blog O Calçadão

Resumo da Semana (19/01/20): Ribeirão abandonada pela zeladoria pública!

Semanalmente o Blog O Calçadão produz o resumo comentado das principais notícias da última semana que interessam às lutas dos trabalhadores. Confira.

1. Ribeirão abandonada: cadê a zeladoria pública?

Todo mundo que se movimenta pela cidade já percebeu o nível de abandono em que estão os canteiros centrais e laterais das vias públicas, dificultando a visibilidade de pedestres e motoristas, dos jardins e praças públicas. A quantidade de galhos nas calçadas também impressiona. A zeladoria pública nunca foi o forte dessa administração, convenhamos, mas dessa vez o abandono é total. O problema administrativo vem do fato de que há 6 meses a Prefeitura está sem empresa contratada para o serviço e o setor de parques, jardins e limpeza pública da própria Prefeitura é defasado e incapaz de realizar a demanda a contento. Tomara que a administração de Nogueira resolva isso rápido antes que o cidadão passe a achar que tudo isso também faz parte do projeto de mobilidade urbana que promete reeleger Nogueira.

2. Prefeitura e Pró-Urbano vão reduzir a passagem para 4,20

Nas últimas semanas o imbróglio envolvendo o preço das passagens de ônibus em Ribeirão Preto avançou. Obrigados pela Justiça, Prefeitura e Pró-Urbano já anunciaram a redução da tarifa para a próxima semana. O avanço é resultado de uma ação encaminhada ao Judiciário pelo diretório municipal da Rede Sustentabilidade. Mas o problema não termina com essa redução de tarifa, pois a questão dos aumentos remete a 2018, quando houve já um aumento contestado de 3,90 para 4,20. O que a Justiça decidiu agora é que o aumento de 2019 de 4,20 para 4,40 não poderia ter ocorrido sem antes solucionar a questão do aumento de 2018. Portanto, ainda há água para correr debaixo da ponte do nosso caro, ruim e insuficiente transporte coletivo municipal.

3. Dom Pedro e Saudade vão receber corredores de ônibus 

Duas das principais vias das zonas oeste e norte vão começar a receber os prometidos corredores de ônibus que integram o projeto de mobilidade urbana em andamento na cidade. Serão 5,8 km na avenida Dom Pedro (entre a rotatória Amin Calil e a rotatória do José Sampaio) e 5,3 km na avenida da Saudade (entre as avenidas Mogiana e Francisco Junqueira) em integração com a rua São Paulo. A Prefeitura promete semáforos inteligentes e diminuição no tempo das viagens. Há um corredor já em processo de instalação na avenida do Café (zona oeste), ligando a região da rodoviária até o campus da USP. As obras estão previstas para serem terminadas em 12 meses. O projeto de mobilidade urbana em andamento na cidade faz parte do PAC de 2013, assinado pela administração Dárcy Vera com o governo federal, no valor de 310 milhões de reais. A administração Nogueira conseguiu tirar o projeto do papel através de uma contrapartida de 190 milhões conseguida através de empréstimos no mercado financeiro. Nogueira espera consolidar seu caminho para a reeleição a partir da realização desse projeto.

4. Uma das três AMEs prometidas começa a ser desenhada no papel

O AME (Ambulatório de Especialidades Médicas), do governo estadual, da Vila Virgínia, uma das três prometidas pelo Prefeito Duarte Nogueira em 2016, começa a ser desenhada. Ainda não há previsão para a sua construção real, mas a fase de projeto para planejar a obra já foi iniciada semana passada. A previsão é que, depois de pronta e em funcionamento, a AME atenda cerca de 4 mil pessoas por mês em 26 especialidades médicas. O AME vai ajudar um sistema de saúde pública pressionado pela alta demanda e pela redução dos investimentos do SUS nos últimos anos. Em Ribeirão Preto a população aguarda ainda pelos dois outros AMEs e por mais duas UPAs também prometidas na última campanha eleitoral. As dificuldades em saúde pública têm levado cada vez mais famílias a procurarem os planos privados populares e o gasto com saúde já é o segundo que mais pesa no bolso das famílias brasileiras segundo dados do IBGE de 2019. 

5. Seis Ecopontos vão substituir as fracassadas caçambas sociais

Comunidade escolar do CAIC do José Sampaio denuncia demissão de diretora

CAIC Antônio Palocci, no José Sampaio, zona oeste de Ribeirão Preto

Nesta sexta-feira o Blog O Calçadão foi procurado por representantes da comunidade escolar do CAIC Antônio Palocci, localizado no bairro do José Sampaio, zona oeste de Ribeirão Preto. Segundo as informações, há um processo de denúncia (veja Carta de Repúdio anexa no final do texto) por parte da comunidade escolar contra a demissão da diretora Cristian Louise Vallin do Valle por parte da Secretaria de Educação do município.

Segundo relatos, há indícios de perseguição política por parte da Prefeitura pois a diretora "bateria de frente" com a administração em defesa da educação pública e em defesa do CAIC.

Só para relembrar, durante o ano de 2019 a escola CAIC teve uma série de problemas de infraestrutura denunciados pela mesma comunidade escolar e teve suas aulas suspensas pela Justiça até que o Poder Público providenciasse as obras necessárias para dar segurança ao seu correto funcionamento. Nesse período, segundo as informações, a atuação da diretora Cristian teria sido fundamental.

Para ser escolhida diretora, Cristian passou por um processo seletivo com análise de currículo, apresentação de projeto pedagógico e eleição pela comunidade escolar.

Uma mãe de aluno afirmou ao Blog que "trata-se de uma injustiça que fizeram contra uma pessoa que vestiu a camisa da comunidade e salvou a vida dos nossos filhos. A diretora Cristian fez o papel dela muito bem feito e foi exonerada de seu cargo sem uma explicação plausível".

Confira abaixo a carta de repúdio divulgada pela comunidade escolar e enviada ao Blog O Calçadão.

PT de Ribeirão aguarda definição do Diretório Nacional para escolher candidato a Prefeito

Da direita para a esquerda: Antônio Alberto Machado, Nélio Figueiredo
 (que abriu mão da disputa em apoio a Jorge Roque), Ulisses Strogoff, Fábio Sardinha
e Jorge Roque

No próximo dia 17 o novo Diretório Nacional do PT toma posse em Brasília e a atual Secretaria de Organização Nacional do partido divulgou no último dia 7 de janeiro um ofício endereçado às Secretarias Estaduais sobre o calendário eleitoral de 2020, das eleições municipais. 

Segundo o ofício (em anexo), os diretórios municipais só definirão seus calendários eleitorais de 2020, para escolha de seus candidatos a prefeito e vereadores, após as diretrizes que serão determinadas na 1ª reunião do Diretório Nacional a ser realizada no mesmo dia 17 de janeiro.

Como o PT de Ribeirão Preto já havia iniciado suas movimentações eleitorais desde o final do ano passado, inclusive apresentando 5 pré-candidatos, o Blog O Calçadão procurou o Presidente do Diretório Municipal, Jorge Roque, para saber como ficarão as coisas após o ofício da Secretaria de Organização Nacional. Segundo Roque, "o PT de Ribeirão Preto vai acatar todas as diretrizes que serão definidas pelo Diretório Nacional, inclusive se isso vier a modificar alguma coisa que já tenha sido encaminhada localmente".

Milhares de famílias são atingidas pelo descaso do poder público

Imagens: Paulo Honório

Vivemos numa sociedade onde a administração pública é medíocre e os políticos em exercício são alienados pelo gozo do poder (inclusive os nossos).

Enquanto houver crianças brincando no esgoto a céu aberto, não haverá felicidade!

Estas fotos foram tiradas na zona norte da cidade que hoje sofre com a enchente anunciada. A "Cidade Locomotiva" fica em frente da Fundação Sinhá Junqueira, no coração da cidade onde se planta cana e soja para engordar os cofres dos usineiros.  

Esta área já foi oferecida pela SPU Secretaria de Patrimônio da União para implantação de projeto de moradia de interesse social, tudo com verbas do "finado" programa Minha Casa Minha Vida. Houve várias reuniões com a prefeitura para viabilizar um projeto, mas a incapacidade da administração de compreender e aproveitar as oportunidades é lamentável.

Em recente decisão, aqui mesmo em Ribeirão Preto na Zona Norte, o Juiz Armenio Gomes Duarte Neto se refere ao Estado como omisso em suas funções: 

"... o Estado (em sentido amplo) se revelou inerte em duas questões:

a) na realização de políticas públicas efetivas de construção de moradias dignas para a população;

b) no que diz respeito à exigência plena das finalidades sociais das propriedades privadas".

Ocupada por famílias que tentam sobreviver e se organizam para lutar por direitos, lembro-me de uma frase de Etienne de La Boétie:

"Digno de espanto, se bem que vulgaríssimo, e tão doloroso quanto impressionante, é ver milhões de homens a servir, miseravelmente curvados ao peso do jugo, esmagados não por uma força muito grande, mas aparentemente dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem cujo poder não deveria assustá-los, visto que é um só, e cujas qualidades não deveriam prezar porque os trata desumana e cruelmente."

Nas propostas do atual governo eleito não havia nenhuma nada relativo a habitação de interesse social. 

Paulo Honório - editor do Blog O Calçadão

Atingidos pelo rompimento da barragem, em Brumadinho, realizam ato e cobram justiça

Atingidos cobram a Vale S.A. o reparo integral dos danos ambientais, sociais, agrário, além do reparo financeiro às famílias.

Fotos e vídeo: Filipe Augusto Peres

Clamando por justiça e chamando a Companhia de Mineração Vale de assassina, representantes da sociedade civil de Brumadinho trancaram a entrada da cidade nesta sexta-feira, 10 de janeiro.

Novos Conselheir@s Tutelares tomam posse em Ribeirão

Imagens: Paulo Honório

Tomaram posse na tarde desta quinta-feira 09/01/2020 em ato no Palácio do Rio Branco, num clima bem mais harmonioso do que no processo eleitoral, os 15 Conselheiros e Conselheiras Tutelares que comporão as 3 unidades na cidade de Ribeirão Preto.

A partir de agora iniciarão uma jornada de 4 anos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA.

Uma missão árdua, já que tanto aqui em Ribeirão Preto quanto nos governos do estado e federal o modelo neoliberal de enxugamento do estado e da diminuição das políticas sociais tem dominado as administrações púbicas. Situação agravada com a onda conservadora de criminalização das minorias e intolerâncias com as diferenças.

Com as desigualdades crescentes, exigir políticas de atendimentos às crianças e adolescente, dar suporte às famílias vulneráveis torna-se um desafio ainda maior.

Com discurso democrático e de entendimento das funções dos Conselheiros Tutelares, o Prefeito Duarte Nogueira Júnior avaliou seu mandato como cumpridor do dever necessário. Disse que fez mais de 1.000 contratações de professores e construiu 18 novas escolas. Falou da meta de 6.400 vagas para crianças, universalizando as vagas em creches na cidade de Ribeirão. Garantiu a formalização do Plano Municipal de Educação no primeiro semestre deste ano.

Um dos primeiros trabalhos dos conselheiros pode ser verificar se as declarações do prefeito correspondem a realidade, dado que o ano de 2019 iniciou com mais de 3.500 pessoas vivendo em situação de rua e levantamentos apontam que 21,6 mil pessoas vivem em situação de extrema pobreza em Ribeirão. Acrescenta-se a estes dados o fato de não ter nenhum projeto habitacional para baixa renda desde 2016.

Cerca de 150 pessoas acompanharam a cerimônia que contou com a presença da vereadora e ex-conselheira tutelar Glaucia Berenice,  do secretário da Assistência Social Guido Desinde Filho, além de dezenas de representantes de entidades sócias de Ribeirão Preto.

Novos conselheiros

Confira abaixo os nomes empossados nesta quinta-feira.

Conselho Tutelar I:

Gracian Guerra Bueno Alves

Deborah Cristina Sant'Anna dos Santos

Rosemary Aparecida Pereira Honório

Ana Paula dos Reis Lins Tremura
Marina da Silva Sales

Conselho Tutelar II:

Bruno César Castro Cunha

Letícia dos Santos

Joyce Paulino Leandro

Valéria de Oliveira Brito Camilo

Gislaine de Araújo Santana

Conselho Tutelar III:

Patrícia Moura

Eliana Pereira Parreira

João Manoel Belém de Almeida

Alessandra da Silva

Rute Helena Reggiani

15 conselheir@s Tutelares tomam posse hoje em Ribeirão Preto

Depois de uma disputa acirradíssima no final de 2019, Conselheir@s tomarão posse hoje 9/01/2020 às 16 horas no Palácio do Rio Branco para um mandato de 4 anos.

Foram 7 mil pessoas referendar a eleição do Conselho Tutelar, cerca de 1,5% do eleitorado de Ribeirão Preto.

Enquanto uma parte da sociedade luta para manter os preceitos da Constituição de 1988, principalmente o Estado laico e os direitos humanos presentes nos artigos 5º (direitos e garantias individuais e coletivas), 6º (direitos sociais), outra parte atua na defesa de um estado religioso propagando narrativas de restrição democrática e uma agenda conservadora de costumes.

Com a posse, irão enfrentar uma batalha. Zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), arcabouço legal introduzido no Brasil em 1990 dentro do conjunto de valorização de direitos da Constituição de 1988.

O Blog O Calçadão deseja a todos Conselheiros e Conselheiras sabedoria e garra para a implementação de políticas públicas que atendam as necessidades das crianças e adolescentes em nosso município.

Privatizar a água é um ato desumano e insano - Raquel Montero

O discurso da privatização ainda vai contra a tendência mundial da estatização e da reestatização. Por que o Brasil faria diferente e com um serviço essencial como o da água se a tendência no mundo em países de grande economia está sendo a estatização ou reestatização?

Ilustração Brasil de Fato

Texto Raquel Montero - Advogada

Quando na década de 90 o Banco Mundial incentivou a pri­vatização de serviços básicos, entre os quais o de fornecimento de água, os resultados foram desastrosos. Peguemos como exemplo a Bolívia. Após a privatização houve um grande aumento de preços, que levou a uma grande queda no consumo de água tratada. A maioria da população retornou a formas primitivas de coleta de água, como armazenamento de água da chuva em baldes ou lençóis estendidos em varais e perfuração de poços amadores. As empresas reagiram à essas práticas, pois o consumo de seu produto, e, por conseguinte, o lucro, foram afetados, e reagiram por meio da apro­vação de leis proibindo tais práticas de coleta de água, inclusive com o uso de força policial. Essa situação levou a uma forte revolta da população e ao caos no país, no qual mães eram ameaçadas por coletar água da chuva para saciar a sede de seus filhos. (Vandana Shiva, A Guerra por Água: Privatização, poluição e lucro. São Pau­lo: Radical Livros, 2.006).

Apesar das experiências com resultados negativos que temos na história, o Presidente Jair Bolsonaro quer privatizar a água no Brasil. O projeto de lei de autoria de Bolsonaro que facilita a privatização de empresas estatais de saneamento básico foi aprovado este mês na Câmara Federal e seguirá para votação no Senado.

O suposto fundamento que os defensores da privatização, como Bolsonaro, dão para privatizar os serviços e vender a preços vis o pa­trimônio público é o de que o serviço não funciona bem estando sob gestão pública. Pois bem, vejamos, então, um exemplo de prestação de serviço público de água no Brasil e o seu desempenho; A Compa­nhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

A SABESP existe desde 1.973. É uma sociedade de economia mista do Estado de São Paulo, portanto, uma empresa estatal estadu­al. A SABESP atua no Estado de São Paulo fornecendo água e fazen­do a coleta e o tratamento de esgoto, atendendo atualmente 367 dos 645 municípios paulista. Trata-se da maior empresa de saneamento da América e a quarta maior do mundo em termos de população atendida (27,9 milhões de pessoas atendidas). Em razão da segu­rança e da rentabilidade a longo prazo há na SABESP investidores do mundo todo desde fundos soberanos de Cingapura e Emirados Árabes até fundos de pensão brasileiro. A SABESP não recebe um centavo do governo, se mantendo através do dinheiro que vem das tarifas dos serviços que presta.

Por que privatizar e desfazer de um patrimônio como esse? Não tem lógica, inclusive por se tratar de um serviço essencial como é o de fornecimento de água, que não pode e não deve pertencer a ninguém senão ao povo, a quem a água se destina e à natureza a que as pessoas estão inseridas. A prestação desse serviço público carrega em si a função social de realização do interesse público no atendi­mento de uma necessidade essencial que se refere à própria digni­dade e sobrevivência, e dignidade e sobrevivência não podem ficar a mercê do interesse particular e do lucro que o particular almeja.

E pelo aspecto do lucro, o serviço de fornecimento de água estará ainda mais protegido com a empresa estatal, já que a estatal não visa lucro, seu objetivo não é esse, mas, sim, o de cumprir com sua fun­ção constitucional, que nesse caso é o de levar água para as pessoas.

O discurso da privatização ainda vai contra a tendência mundial da estatização e da reestatização que está ocorrendo em países de grandes economias como Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Espanha, que são também os cinco países que lideram a lista das reestatizações no mundo. Desde 2.000, ao menos 884 servi­ços foram reestatizados no mundo, segundo levantamento do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sus­tentabilidade sediado na Holanda, que levantou dados entre 2.000 e 2.017. Segundo o TNI isso ocorreu porque estes países constataram que as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços ficavam caros e ruins.

Por que o Brasil faria diferente e com um serviço essencial como o da água se a tendência no mundo em países de grande economia está sendo a estatização ou reestatização?

Ribeirão Preto tem déficit de 213 Policiais Civis

Em excelente reportagem do site Farolete, a grave situação da Polícia Civil na cidade e região se expressa.

Em meio às fotos posadas da inauguração do mais novo batalhão da Polícia Militar na cidade pelo governador Dória, um de outros 10 inaugurados no Estado, Ribeirão Preto recebe a informação de que a Polícia Civil na cidade encolheu 41% desde 2006, saindo de 515 para 302 policiais.

Só para recolocar a capacidade da Polícia Civil na cidade e região hoje haveria a necessidade de se contratar 50 delegados, 250 investigadores e 300 escrivães. Mas a tendência é o inverso. Há um crescimento da militarização da segurança pública em São Paulo e no Brasil, onde a repressão supera a investigação e os crimes contra o patrimônio se tornam mais importantes do que os crimes contra a vida.

Segundo a reportagem, que traz a visão de especialistas, a crescente militarização da segurança pública reflete uma demanda de parte da opinião pública e a tendência da política do encarceramento com recorte racial e social.

Em Ribeirão Preto, o Ministério Público move uma ação contra o Estado pelo déficit de policiais civis, cobrando a recolocação imediata de 20 delegados, 51 escrivães e 75 investigadores.

Sem uma polícia investigativa adequadamente preparada, o combate ao crime organizado, que domina o tráfico de drogas, por exemplo, se torna praticamente impossível. É urgente a construção de um modelo de segurança pública cidadã, que respeite as pessoas independente de sua cor ou condição social e que tenha no setor de inteligência no combate ao crime organizado o seu maior potencial de atuação.

Acompanhe a reportagem completa postada em 3/12/2019 https://farolete.info/

Desde 2006, a Polícia Civil perdeu sem reposição quase metade de seu efetivo em Ribeirão Preto e região. Desmantelado, o órgão patina na investigação de crimes como homicídios, estupros e roubos, resultando em impunidade e reincidência dos criminosos.

Dados oficiais obtidos pelo Farolete por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto, que abrange 15 cidades, tinha 515 policiais civis em dezembro de 2006. O montante caiu para 302 em setembro de 2019, 41% a menos.

Ou seja: de cada 10 policiais civis existentes há 13 anos, apenas 6 continuam atuando ou foram repostos pela instituição. Os outros 4 deixaram o órgão e não foram substituídos pelo Governo de São Paulo.

O encolhimento da Polícia Civil em Ribeirão Preto ocorre ano a ano:

“Há uma militarização da segurança pública, com recursos sendo priorizados para a Polícia Militar e diminuição da Polícia Civil. Com isso, o policiamento ostensivo fica cada vez maior, enquanto a investigação é prejudicada”, afirmou ao Farolete Jacqueline Sinhoretto, docente da UFSCar e assessora especial do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Segundo ela, essa estratégia resulta no encarceramento em massa de criminosos de baixo potencial ofensivo e guiada por “filtros raciais”.

Em contrapartida, investigações de crimes contra a vida, violência contra a mulher e contra quadrilhas estruturadas ficam em segundo plano (leia entrevista completa no final da reportagem).

Entre as três principais carreiras policiais destinadas à investigação ou andamento de inquéritos, a queda é gritante: desde 2006 a Seccional de Ribeirão Preto perdeu sem reposição 20 delegados, 51 escrivães e 75 investigadores.

A Seccional de Ribeirão Preto abrange as seguintes cidades: Altinópolis, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Santo Antônio da Alegria.

Juntas, elas registraram 48 casos de homicídio doloso, 2 latrocínios, 147 estupros e 3.316 roubos nos dez primeiros meses de 2019 (janeiro a outubro), segundo levantamento do Farolete junto às estatísticas oficiais da SSP.

São, somados, 3.513 crimes nessas categorias. Mas a Polícia Civil conta com apenas 114 investigadores atuando na região.

Ou seja: para que todos esses crimes fossem solucionados, com os culpados identificados e denunciados à Justiça, cada investigador teria que resolver, sozinho, um crime a cada dez dias.

Isso se fossem ignorados os crimes de menor potencial ofensivo, como furtos a residências e tráfico de entorpecentes. E, também, canceladas as folgas, férias e plantões dos funcionários.

Se nessa lista forem incluídos os furtos de veículos, o nível de trabalho seria ainda maior: cada investigador deveria solucionar um crime por semana.

Déficit

Segundo o Sinpol-RP (Sindicado dos Policiais Civis de Ribeirão Preto), apenas no município de Ribeirão há um déficit de 600 policiais, sendo necessário contratar mais 50 delegados, 250 investigadores e 300 escrivães.

Questionado pelo Farolete, o Sinpol diz que o trabalho de investigação está “sucateado e caótico,  sem atender ao reclame da população”. Na região, segundo o sindicato, há cidades sem delegados e investigadores.

Enquanto a Polícia Civil declina, a Polícia Militar se fortalece em Ribeirão Preto.

Em 17 de dezembro será inaugurado na cidade o Batalhão de Ação Especial da Polícia Militar (Baep), com incorporação de novos 260 policiais.

MP aponta prejuízo

Em abril de 2017 o promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público Estadual, moveu ação civil pública contra o Governo do Estado de São Paulo alegando que a Polícia Civil estava “abandonada” em Ribeirão Preto e exigindo a contratação de mais policiais.

A situação, ele aponta, prejudicava diretamente as investigações, com “procedimentos instaurados para a apuração da prática de crimes e atos infracionais  instruídos de forma insuficiente” e “inúmeros os pedidos de dilação de prazo para a conclusão de inquéritos policiais, que se arrastam até a prescrição, em razão da escassez de recursos humanos”.

Também diz que a falta de policiais civis “impede a efetiva aplicação de sanções e, em alguns casos, até mesmo a oitiva de testemunhas e/ou vítimas”.

Seu pedido foi considerado improcedente pela Justiça Estadual em agosto de 2018. A juíza Luísa Helena Carvalho Pita anotou ser “louvável a iniciativa do Ministério Público”, mas que deveria ser negada, entre os motivos, por “afronta ao princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes”.

Enquanto o número de policiais civis despenca, o efetivo da PM no município de Ribeirão Preto ficou estável ou com oscilações para cima na última década, segundo dados enviados pela corporação ao Ministério Público.

Em setembro de 2016 eram 1.092 policiais militares na cidade. Em agosto de 2014 eram 1.009, segundo depoimento de um coronel ao promotor de Justiça.

A SSP não informa, nem por meio da Lei de Acesso à Informação, o número de PMs nos municípios, alegando que a divulgação causaria riscos à segurança pública.

Entrevista

Jacqueline Sinhoretto é docente da UFSCar, coordenadora do GEVAC (Grupo de Pesquisa sobre Violência e Administração de Conflitos) e assessora especial da presidência do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Em entrevista ao Farolete, ela aponta as consequências da militarização da segurança pública, com a Polícia Militar se fortalecendo e a Polícia Civil declinando. Fenômeno que, segundo a pesquisadora, é nacional.

“O policiamento ostensivo [realizado pela PM] é direcionado para crimes patrimoniais, que hoje correspondem a 51% das motivações para prisões. Enquanto isso, os autores de crimes contra a vida são apenas 12% dos presos”, aponta Jacqueline.

Ela aponta que é um modelo que “prende e mata muito”, mas com um baixo potencial de investigação, em especial de crimes contra a vida, estupros e violência contra a mulher.

“Existe uma parcela da população que aplaude esse modelo, políticos que se elegem com essa plataforma política. Mas que, do ponto de vista de efetividade, é equivocado”.

A pesquisadora ressalta que, enquanto o crime organizado avança, a PM aborda os pequenos criminosos, com base em “filtragem racial” [jovens negros], e praticando crimes de menor potencial ofensivo.

Já a Polícia Civil acabou relegada ao “papel cartorial”, apenas lavrando flagrantes realizados pela PM.

“É necessário ter uma política pública pautada na garantia de direitos, e não de caráter fascista voltada ao extermínio”

Segundo ela, “essa política de arma, viatura na rua e giroflex ligado tem levado ao enfraquecimento da Polícia Civil e das investigações” e também é prejudicial à PM, que “perde mais policiais por suicídio do que em confrontos”.

  

Outro lado

Questionado pelo Farolete, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do governo de São Paulo se calou sobre os motivos do desmonte da Polícia Civil na Seccional de Ribeirão Preto.

Em nota genérica, a SSP afirmou que “investe permanentemente em tecnologia, equipamentos e policiamento para combater a criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população no Estado” e que um dos objetivos da atual gestão é “recomposição dos efetivos”.

A nota diz que na semana passada “foram nomeados 1.100 agentes para a Polícia Civil” e que “em breve outros 1.650 policiais civis devem chamados entre delegados, investigadores e escrivães”, considerando todo o estado de São Paulo.

O governo não estipulou prazos nem o montante de policiais que serão destinados a Ribeirão Preto. Também não informou qual seria o número ideal do efetivo para a região.

Segundo a SSP, “as unidades policiais de Ribeirão Preto operam normalmente e realizam o atendimento necessário à população”.

https://farolete.info/politica-de-militarizacao-faz-policia-civil-encolher-41-em-ribeirao-preto/

Lapa celebra a festa dos Santos Reis em Ribeirão Preto

Representação de Maria, José e o menino Jesus

A Comunidade Senhor Bom Jesus da Lapa, no bairro dos Campos Elíseos (Ribeirão Preto), celebrou neste domingo (05/01/2020) a festa dos Santos Reis. 

Coordenado pelo Grupo "Dança Luz da Lapa", os jovens apresentaram as tradicionais encenações da visita dos três Reis Magos ao menino Jesus.

A Missa foi celebrada pelo Padre Estevão e acompanhada pelo grupo de canto e liturgia. Jovens do Núcleo Comunitários Futuro Aberto participaram da celebração, e a criança que representou "Jesus que se fez homem" é David Luiz, assistido pelo grupo da Pastoral da Criança da região. 

Grupo Dança Luz da Lapa / Fotos e Vídeo Paulo Honório

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A Folia de Reis, também chamada de Reisado ou Festa de Santo Reis, é uma festa popular e tradicional brasileira. Ela possui um caráter cultural e religioso e ocorre no período de 24 de dezembro a 6 de janeiro (Dia de Reis ou Dia dos Três Reis Magos).

Nas festas dos Santos Reis, homens e mulheres, jovens e crianças saem pelas ruas cantando e visitando as casas, procurando romper com a rotina e opacidade dos dias, marcando o tempo e o lugar com a cultura do encontro, da amizade e da fé. Cantam, rezam, dançam e comemoram.

O Terno de Reis é um patrimônio imaterial da cultura brasileira, resultado da influência portuguesa e cristã, e traduz importantes dimensões que estão no imaginário da fé e da cultura das pessoas. Em 2017, o Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais declarou a Folia de Reis como Patrimônio Imaterial do Estado.

O Oriente e o Ocidente cristãos celebram, desde a antiguidade, a Epifania de Cristo (A palavra epifania tem origem no termo grego “epiphaneia”, que significa manifestação). É a festa de Cristo, luz do mundo, que manifesta-se não apenas aos pastores de Belém, mas a toda humanidade, representada pelos magos.

O Evangelho de Mateus relata que magos vindos do Oriente procuravam o rei dos judeus, cujo nascimento fora anunciado a eles por uma estrela. Eles vêm de diferentes caminhos e anseiam pela criança divina. Representam o ser humano de diferentes raças e culturas, de diversas religiões e costumes, pretendendo descobrir o mistério da vida. Eles não são mágicos, mas sábios que seguem as indicações das estrelas.

“Com os magos de outrora, é preciso aprender a ler os sinais de nosso tempo, perceber as luzes no caminho, reconhecer a Verdade que se manifesta humilde e generosa e, enfim, oferecer nossos presentes de vida, amor e doação. Afinal, a luz de Cristo continua iluminando os caminhos da humanidade, mas é preciso sair pelas estradas guiados pela estrela da fé”, finaliza.

História – A origem da Folia de Reis está associada a uma tradição cristã portuguesa e espanhola que foi trazida para o Brasil.  É celebrada na religião católica com o intuito de celebrar a visita dos três reis magos (Gaspar, Belchior e Baltazar) ao menino Jesus.

Ela é celebrada durante 12 dias, desde 24 de dezembro (véspera do nascimento de Jesus) até o dia 06 de janeiro, quando os reis magos chegam a Belém. No momento que os reis magos avistaram no céu a Estrela de Belém, foram ao encontro de Jesus e levaram incenso, ouro e mirra. Por trás dos presentes levados havia uma simbologia: a realeza (ouro), a divindade ou a fé (incenso) e a imortalidade (mirra).

O Dia de Reis é celebrado dia 06 de janeiro, pois segundo a Bíblia foi nesse dia que eles encontraram Jesus. Marca também o momento em que as árvores, os presépios, os adornos e decorações natalinas são retirados. É comum os grupos visitarem as casas nesse dia, tocando músicas e dançando para celebrar o nascimento de Jesus e o encontro com os três reis magos. Em troca, as pessoas oferecem comidas e prendas.

Características – O grupo da folia de reis é formado pelo mestre ou embaixador, o contramestre, os três reis magos, os palhaços, os alfeires e os foliões. Além disso, ocorrem desfiles pelas ruas dos grupos dedicados ao festejo. Eles usam fantasias coloridas, tocam músicas típicas com diversos instrumentos (violas, reco-reco, tambores, acordeões, sanfonas, pandeiros, gaitas, etc.) e dançam.

Muitos fazem apresentações teatrais recitando versos. Geralmente após o desfile ocorre uma missa temática. Vale lembrar que em alguns locais o grupo é chamado de “Ternos de Reis”. Durante o dia, diversas barracas com comidas, bebidas, jogos e lembranças enchem as cidades com essa tradição.

Note que ela é comemorada segundo as tradições e particularidade de cada região do país. Ou seja, as comidas típicas, músicas, brincadeiras e danças variam consoante o local que ocorrem. No Brasil, a festa é celebrada em diversas regiões do país. Os Estados onde essa tradição está mais presente são: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.