Comemoramos esta semana,
quinta-feira (15), o Dia dos Professores. Considerando o contexto do atual
slogan do Governo Federal: “Pátria Educadora” e supondo que uma pátria
educadora só se faz com bons educadores, satisfeitos e valorizados,
profissional e financeiramente, esta seria uma boa data para comemorar. Mas não
é: tanto no âmbito federal quanto em grande parte dos estados e municípios e
educação e os seus educadores tem sido bastante sacrificados e, por vezes até
massacrados.
Embora a presidenta Dilma
Rousseff tenha colocado a educação como prioridade em seu discurso elegendo
para o seu segundo mandato o Brasil como uma “Pátria Educadora”, na prática a
realidade foi outra. A começar pelo Ministério da Educação que colocado como
moeda de troca de apoio político após 10 meses de segundo mandato já está com
seu terceiro ministro. Inicialmente a pasta foi entregue ao ex-prefeito de
Sobral e ex-governador do Ceará Cid Gomes. Cid foi filiado ao PSB até 2013,
abandonou a legenda após esta declarar apoio a uma candidatura própria para a
presidência abandonando a base aliada do governo. Ele então se filiou ao PROS e
manteve-se firme na posição de apoio da presidenta naquele estado. Tanto
esforço foi recompensado com uma pasta tão importante sendo justificada pelos
bons resultados daquela cidade e daquele estado nos índices de educação
nacional. Contudo, Cid sempre foi um desafeto dos professores: pertence a ele
uma declaração de que “Quem quer dar aula
faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e
vai para o ensino privado. Eles pagam mais? Não”. Assim, sua gestão foi
olhada com desconfiança pelos professores desde o início. Mas não demorou para
que suas declarações sobre “os acachadores do Congresso”, o derrubassem.
Num gesto visto com muito
bons olhos pelos professores e pesquisadores, Dilma Rousseff nomeou então o
professor de ética e filosofia Renato Janine para o Ministério. Janine que
embora não tenha ligação com partidos políticos, tem uma visão mais
progressista de educação. Sua gestão não
teve grande repercussão, mesmo porque também durou poucos meses. Janine
enfrentou uma grande greve das federais, mas sempre se pautou pelo diálogo e
até onde se sabe não há maiores reclamações sobre o mesmo. No entanto, com o
agravamento da crise política-econômica e a necessidade de mais ajustes, mais
acordos e mais apoio o planalto sentiu a necessidade de um reforma ministerial
e na nova alocação de pessoas Aloizio Mercadante perdeu seu cargo na Casa Cívil
para Jacques Wagner, próximo a Lula. Mercadante foi então agraciado com a pasta
que era de Janine, (como uma espécie de prêmio de consideração, honra ao mérito).
Além desse troca-troca de
ministros a Educação têm sofrido severos cortes de gastos nos financiamentos de
projetos tais como: Ciência sem Fronteiras, PIBID, PROUNI, PRONATEC, nas bolsas de
pós-graduação da CAPES, etc. O FIES que teve sua verba bastante reduzida no
primeiro semestre voltou agora nesse segundo semestre após muitas reclamações
da população e grande pressão da ‘bancada da educação privada’ que só sobrevive
com essa verba e com o PROUNI. Pode-se perceber que o discurso da presidenta está
distante de sua prática. Mas se está ruim, tudo poderia estar pior. No âmbito dos
estados cabe destacar alguns em que a situação da educação vive um drama ainda
maior.
O estado do Paraná,
governado pelo tucano Beto Richa, vive um drama desde o início do ano com as
reformas que retiram direitos dos funcionários públicos daquele estado desencadeando
greve em todos os setores, inclusive com adesão de 100% das escolas públicas.
Esse estado protagonizou um dos piores episódios da educação do país quando em
uma manifestação pedindo a não votação dos projetos que reduziam seus direitos,
os professores foram atacados pela polícia em uma quase praça de guerra, causando
centenas de feridos e cenas terríveis de se imaginar com nossos professores (a
polícia não foi tão gentil com os professores quanto foi com os revoltados de
camisa da seleção marchando contra ‘a corrupção’!).
O estado de São Paulo, governado
pelo PSDB há 20 anos, protagonizou mais uma grande greve dos professores classificada
pelo governador Geraldo Alckmin como uma ‘novela’. Prometeu apresentar em julho
um projeto de reajuste para os próximos 4 anos mais ainda nada. Para piorar, a
Secretária de Educação, em um gesto autoritário sem muitas discussões resolve
reformular a rede toda pensando mais economicamente (menos custos) que
socialmente e com isso fechar centenas de escolas deslocando milhares de alunos
e professores de suas antigas escolas, com a justificativa de que há anos o número de alunos matriculados está diminuindo: no entanto, cresce em ritmo acelerado o número de jovens privados de liberdade, o número de crimes, etc. (Eis a máxima: Fecha-se uma escola abre-se uma prisão!). No momento, acontece em inúmeras cidades
do estado manifestações de professores e estudantes para o não fechamento de
escolas. Em uma delas, na Avenida Paulista na semana passada não tivemos selfs
com militares como tivemos nas marchas dos revoltados contra a corrupção com
camisa da seleção. Pelo contrário, novamente foram protagonizadas cenas terríveis
contra os estudantes secundaristas (muito menos glamour, muito menos mídia). E não fosse pouco, a Câmara de deputados deste estado
aprovou um projeto de lei, Escola sem partido, que regula o que o professor
pode ou não falar em sala de aula, cerceando os professores de sua autonomia de
cátedra e de sua liberdade de expressão. Diante de tantos trunfos, não duvide caso o governador receba algum prêmio pela gestão da educação no estado.
Poderia falar muito mais, em
todos os âmbitos, mas os exemplos até aqui já são suficientes para mostrar que a
educação e a valorização dos seus profissionais soam muito bem como discurso,
mas que como prática ainda requer um longo trajeto para que sejamos de fato uma
“Pátria Educadora”.
Ailson Vasconcelos da Cunha,
professor e doutorando. Um eterno aprendiz.
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