João Pedro tem 21 anos e mora em um dos núcleos de favelas existentes ao redor da Coca-Cola no bairro do Ipiranga. Ali na região vivem cerca de duas mil pessoas sob tetos de zinco e paredes de madeira.
Segundo dados levantados por ONGs e pelo sindicato dos Arquitetos de São Paulo (que participa de uma força tarefa para fiscalizar desrespeito aos direitos humanos contra moradores de favela), são cerca de 50 mil pessoas em Ribeirão Preto morando em 100 núcleos de favelas ou ocupações irregulares. Além de cerca de 5 mil moradores de rua.
João Pedro é, portanto, apenas mais um entre tantos.
Porém, por volta de julho deste ano, João estava guardando carros na avenida Nove de Julho, em Ribeirão Preto, quando se deparou com a sede da Diretoria Estadual de Ensino localizada ali. Depois de anos vivendo como flanelinha e morando ora na rua, ora em favelas, ele resolveu voltar a estudar.
Na Diretoria de Ensino ele recebeu a indicação de procurar a escola Cecília Dultra Caram, uma escola de Educação de Jovens e Adultos semi-presencial (o aluno recebe o material, estuda em casa e vai à escola tirar dúvidas e realizar avaliações) localizada no Jardim Paulistano, e assim o fez.
Para realizar a matrícula no Ensino Médio, João entregou os documentos pessoais, o histórico do Ensino Fundamental e, como comprovante de endereço, uma conta de luz da casa de uma irmã moradora do Parque Ribeirão Preto. Detalhe, esta conta de luz não está no nome da irmã, está no nome do proprietário do imóvel.
Como na favela onde mora não há como comprovar endereço, João usou esta mesma conta de luz da casa da irmã no nome de um terceiro para realizar a matrícula na escola e para conseguir a carteira do SUS, com a qual pode ser atendido no posto de saúde.
João frequentava a escola duas vezes por semana e não tinha roupa limpa para trocar e chegava na escola cansado e suado. Aos poucos os professores foram conseguindo mais informações a seu respeito. Descobrimos que ele vinha e voltava a pé, caminhando cerca de 28 quilômetros da sua "casa" no Ipiranga até a escola no Jardim Paulistano e da escola para sua "casa".
E por que João fazia o trajeto a pé se é seu direito receber passe escolar? Por que a Transerp não aceitava a tal conta de luz no nome de terceiro como comprovante de endereço. Investigando um pouco mais, souberam que João já era o terceiro caso na escola, outros dois na mesma situação já haviam deixado de estudar por não terem conseguido o passe escolar.
Como isso é possível? Se a escola aceita, se o posto de saúde aceita, por que a Transerp não aceita? A resposta para isso se chama burocracia, a rainha da insensibilidade e da truculência.
O caso foi encaminhado para a Câmara de Vereadores para que a Transerp se posicione sobre o assunto.
Este é um caso que veio à tona pelo acaso. Para sorte de João ele resolveu voltar a estudar e encontrou acolhida na escola. Mas e os outros milhares de cidadãos que sofrem em silêncio sem que a sociedade saiba que existem e como ajudá-los?
O grande problema dos moradores sem-teto é a questão dos documentos, quesito básico de cidadania, de acesso a programas sociais e serviços públicos.
Para essas pessoas a pior coisa do mundo é ter um burocrata pela frente.
Esperamos que a situação com a Transerp se resolva e que o Poder Público reveja suas posturas e procure facilitar a vida das pessoas que já têm de enfrentar uma dura batalha diária pela sobrevivência e não precisam da burocracia para dificultar ainda mais.
E fica o exemplo da importância da escola como local universal de acolhida e transformação pessoal.
João vai continuar os seus estudos e desejamos a ele toda a sorte!
Blog O Calçadão
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