A dramática situação social de Ribeirão Preto: sem tetos e moradores de rua!

O Brasil, a partir do golpe do impeachment construído por um conluio político-jurídico-midiático em nome dos interesses do grande capital que instalou no poder o desgoverno Temer/PSDB, está sofrendo uma de suas maiores crises políticas e econômicas.

O desemprego passa da casa dos 15 milhões, afetando os mais jovens, os acima de 40 anos e as mulheres (principalmente as mulheres negras). A renda do brasileiro está defasada. Os programas sociais, as aposentadorias e os benefícios sociais estão sendo cortados ou congelados. Os investimentos públicos, tanto na geração de emprego e renda quanto na saúde, educação e seguridade social estão paralisados.

Os orçamentos públicos estão comprometidos com os compromissos financeiros, obedecendo a macro-política nacional de destinar os recursos públicos para capitalizar o setor rentista, enfraquecendo também as políticas sociais regionais e locais.

Tudo isso impacta dramaticamente a vida do trabalhador e da trabalhadora mais pobre.

O resultado, visto claramente no Brasil inteiro nos grandes e médios municípios, é uma explosão de sem tetos e de moradores de rua, incluindo crianças, mulheres e idosos.

Em Ribeirão Preto não é diferente.

Algumas estatísticas dão conta de que cerca de 45 mil pessoas vivem em áreas de comunidades ou favelas, em uma situação de vida absolutamente precária. Já a estatística dos moradores de rua, todas sem muita clareza dos números, aponta 500 pessoas na região central. Se considerarmos os bairros, inclusive as chamadas 'cracolândias', esse número supera fácil a casa dos milhares.

A resposta da sociedade, nesses nossos tempos bicudos, é controversa. 

Alguns voluntários tentam se organizar em movimentos para ajudar as pessoas, tanto nas comunidades quanto nas ruas. Buscam distribuir alimentos, roupas, medicamentos, regularizar documentos que facilitem o acesso das crianças em escolas e postos de saúde e ajudar na organização comunitária com vistas a fortalecer a luta pelo direito à moradia.

Porém, há aqueles que se somam e reforçam um discurso reacionário e uma postura discriminatória, criminalizadora, violenta e excludente contra quem enfrenta a situação de sem teto e de morador de rua.

E o poder público, de forma geral, tem uma atuação pífia do ponto de vista de criar programas de ajuda social. Em Ribeirão Preto, a Secretaria de Assistência Social até executa ações, mas com uma estrutura e alcance limitados. 

O maior problema é que o poder público acaba adotando uma prática que se aproxima do discurso reacionário e excludente de parte da sociedade que se sente incomodada em conviver com o problema social. A resposta mais fácil é a repressão.

Aqui um vereador já cogitou aprovar um projeto de proibição da atuação de pedintes. Outro repercutiu uma ideia sempre presente em momentos de aumento da chaga social que é usar a polícia contra dependentes químicos, prendendo-os ou 'internando-os' compulsoriamente. 

Essa semana a Prefeitura pretende atuar na Praça Francisco Schmidt, ao lado da UBDS central. O objetivo será retirar os moradores de rua que por lá se encontram. A desconfiança de uma ação de cunho higienista está presente: retirar os moradores de rua da frente dos olhos de quem passa pela região central sem que se tenha um plano estruturado e multidisciplinar para dar apoio.

Assim foi o que fizeram com a CETREM no governo de Dárcy Vera, quando colocaram o abrigo público em um motel adaptado no bairro Salgado Filho, distante 10 km do centro da cidade.

A criminalização da pobreza e da luta popular está em alta aqui e no Brasil.

Com relação aos trabalhadores sem teto, a ameaça e a repressão sempre foram a tônica em Ribeirão Preto. A atual administração conta até com uma certa figura que tem ficado conhecida entre as lideranças populares por repetir um discurso ameaçador contra aqueles que fazem a luta por moradia na cidade.

São dezenas de ameaças de reintegração de posse já autorizadas pela justiça que, se forem efetivadas, certamente repetirão a tragédia da favela da Família ocorrida em 2012. Um exemplo é a comunidade Nazaré Paulista, no jd Aeroporto. São 500 famílias em um terreno particular ao lado da cerca do aeroporto.

A ocupação da área vem desde 2011, refletindo a terrível realidade social da região do entorno do Leite Lopes, que conta com 20 comunidades. (quer entender a realidade da crise social na região do aeroporto? Leia aqui, aqui e aqui).

Ou seja, no Brasil de hoje, e em Ribeirão Preto, as causas dos problemas sociais são agravadas por um programa neoliberal, aplicado a partir do golpe, e os seus efeitos são administrados pela força repressiva do Estado ao invés de programas sociais.

O problema da moradia é talvez o mais grave problema social de Ribeirão Preto e os projetos de moradia popular não existem. O Minha Casa Minha vida faixa 1, destinado à famílias de baixa renda, foi extinto. 

Só há projetos habitacionais conduzidos pelos interesses da especulação imobiliária, que excluem os mais pobres e interferem inclusive no debate ambiental no Plano Diretor da cidade, como ocorre hoje com a necessidade de proteção da área de recarga do Aquífero Guarani na zona leste.

Blog O Calçadão