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sábado, 9 de março de 2019

Ribeirão Preto - Resumo da Semana (09/03/2019)


O blog O Calçadão publica semanalmente um resumo comentado das principais notícias de Ribeirão Preto.

1. Dia Internacional da Mulher: no dia de ontem aconteceu a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Ontem aconteceu em todo o Brasil as mobilizações em comemoração ao dia Internacional da Mulher. A data do dia internacional da mulher existe em decorrência das inúmeras lutas de mulheres operárias em todo o mundo por melhores condições de vida e de trabalho. Há relatos de manifestações na Europa no final do século 19, há o triste relato de Nova Iorque em 1911, quando 130 operárias morreram carbonizadas em uma fábrica e há o relato de que, em 8 de março de 1917, na Rússia, 90 mil operárias protestaram contra o Czar em tempos de guerra e revolução. Sim, o Dia Internacional da Mulher tem origem operária e socialista! A data de 8 de março e a consolidação deste dia de comemoração internacional foram definidos em 1921 na Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Portanto, o dia 8 de março é dia de memória e de luta, pois a conquista de direitos ainda é uma pauta do movimento de mulheres. Elas ainda recebem menos que os homens, ainda fazem jornada tripla, ainda são vítimas de violência masculina e ainda são ameaçadas por governos que propõem políticas de retrocessos em direitos. Foi assim que cerca de 300 mulheres fizeram ontem na Esplanada do Theatro Pedro II em Ribeirão Preto, outras milhares fizeram no Brasil e milhões fizeram pelo mundo. Em Ribeirão Preto o ato foi positivo, envolveu representações de diversos segmentos, conseguiu passar o recado sobre as pautas de luta e resistência da atualidade, principalmente sobre a questão da violência contra a mulher e da reforma da previdência, que impacta duramente a vida das mulheres.E cada vez mais a mobilização dos movimentos populares deve ser pautada na combatividade e na proposição de soluções. O diálogo com a população, que foi dramaticamente rebaixado desde 2016, precisa ser reconstruído de maneira conscientizadora e propositiva. As mulheres, especificamente, através da sua luta, mobilização e propostas, conseguiram uma série de conquistas nos governos de Lula e Dilma, como a Lei Maria da Penha, por exemplo, e precisam esclarecer o conjunto da população sobre isso e sobre a importância de não haver retrocessos.


2. Carnaval: vivemos esta semana o acontecimento de maior expressão cultural do Brasil. foi um carnaval bastante politizado e de críticas ao atual governo. Assim como nos últimos anos, a tendência dos blocos de rua se manteve e se ampliou, dando ao carnaval uma cara lúdica, mais informal e espontânea. A tendência da crítica política e social também apareceu nos tradicionais desfiles de escolas de samba de São Paulo e Rio, com destaque para a Mangueira. Já em Ribeirão Preto houve a mesma dificuldade de todos os últimos anos. Um carnaval sem o apoio do Poder Público e sem os desfiles das escolas de samba. Mesmo os blocos de rua tiveram muitas dificuldades esse ano, tanto pela falta de apoio financeiro quanto pelas exigências do Ministério Público. O Carnagay, por exemplo, que tem sido todos os anos o maior dos blocos só se confirmou na última hora, mesmo assim foi um sucesso, reunindo mais de 3 mil pessoas. Com relação às tradicionais Escolas de Samba da cidade, como Os Bambas e Embaixadores dos Campos Elíseos, a coisa piorou. No dia 22 de fevereiro último aconteceu no Centro Cultural Palace o debate "Silêncio: Sambistas em Sono Forçado" onde se discutiu a situação da tradição das escolas de samba em Ribeirão Preto e a relação com o empobrecimento dos projetos culturais na periferia da cidade, onde mora mais de 80% da população.

3. De novo a polícia ou a falta dela: dando continuidade à informação dada há umas duas semanas de que a Polícia Civil e o setor de inteligência e investigação da polícia judiciária está em defasagem no Estado de São Paulo (Ribeirão Preto tem déficit de 110 policiais civis), essa semana o jornal Tribuna Ribeirão trouxe uma entrevista com o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo. Gustavo confirma o problema e afirma que o endurecimento da ação das polícias militares na repressão ao crime de nada adianta sem que se tenha um setor de inteligência e investigação funcionando bem. Disse também que de nada adianta aumentar o número de presídios e presidiários sem que se faça a desarticulação do crime organizado e também um combate efetivo à corrupção policial. O caminho da polícia, se houver interesse em diminuir a criminalidade e melhorar a relação com a sociedade, é investir nos setores de inteligência, investigação e na aproximação entre a polícia e as pessoas, nos bairros, com policiamento comunitário, com capacidade de atuar contra os criminosos ao mesmo tempo em que respeita e fortalece a importância dos direitos do cidadão, principalmente a liberdade de ir e vir de todos.

4. O anexo da Câmara: a obra de ampliação da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto só ficará pronta em abril. No total, serão gastos 7,5 milhões de reais. O anexo é justificado pela necessidade de melhor acomodação dos gabinetes de vereadores e para melhor instalação do sistema de informática e comunicação da casa legislativa. É uma tradição no Brasil enxergar o poder legislativo, principalmente as câmaras de vereadores, sob uma perspectiva assistencialista. Geralmente os gabinetes dos vereadores são locais de peregrinação de populares em busca de ajuda nos mais diversos sentidos. É importante esse atendimento, assim como é importante que o vereador, ou qualquer outro parlamentar em nível estadual ou federal, tenha estrutura para seu trabalho e salário para a sua sobrevivência, mas o Brasil exagera. a falta de políticas públicas de distribuição de renda, emprego e inclusão social por parte do Poder Público é que torna o assistencialismo legislativo necessário. Isso é errado. Em outros países onde os problemas sociais não são tão graves as estruturas legislativas são muito mais modestas que no Brasil. Talvez, e só talvez, estejamos no caminho errado.

5. A dengue!: Ribeirão Preto enfrenta uma epidemia de dengue desde 2016. Mas neste ano de 2019 a coisa piorou. Somente nos dois primeiros meses do ano o número de casos já supera o número de 2018 inteiro. E predomina a dengue tipo 2, que a população não tem imunidade. A epidemia parece ser no Estado todo. As autoridades afirmam que é preciso que a população se conscientize do problema e realize ações de prevenção. É verdade. Mas também é verdade que o investimento público em ações de combate ao mosquito transmissor também não estão sendo suficientes. A maior responsabilidade é do governo do Estado e, depois, dos municípios. Com relação à dengue, não dá para colocar a culpa no PT, pois não é o PT que governa o Estado de São Paulo há quase 25 anos. A verdade é que a dengue tem derrotado ano a ano os governadores e prefeitos e levado morte às pessoas.

6. Educação em pauta: essa semana alguns vereadores, membros de uma CPI que transcorre na Câmara, estiveram na escola CEMEI Professor Eduardo Romualdo de Souza para ouvir a diretora da escola. No final do ano passado o estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, morreu no interior das dependências da escola. Há suspeitas de dificuldades na manutenção da infraestrutura das escolas, o que está sendo investigado pela CPI e o que as associações de professores e profissionais da educação têm denunciado há tempos. Também há uma solicitação feita ao MP para que fiscalize a forma de nomeação dos coordenadores pedagógicos para as unidades de ensino. A queixa feita é que a forma de nomeação não tem obedecido os critérios dos concursos públicos. E, por fim, nesta última quinta-feira o Executivo deu entrada na Câmara no projeto do PME (Plano Municipal de Ensino). O projeto é polêmico e há um debate sobre se o seu conteúdo mantém ou não aquilo que foi decidido em audiências públicas e debates feitos desde 2016. Também há uma crítica a respeito da falta de avaliação da CME (Conselho Municipal de Educação) sobre o projeto.

7. Servidores em luta: o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto cobra do Prefeito uma data para a primeira reunião do Comitê de Política Salarial sobre a pauta de reivindicações da categoria. A negociação dialogada foi um compromisso assumido pelo Prefeito com o Sindicato. a categoria pede reajuste de 5,48% (3,78% só de reposição da inflação do último ano). A Prefeitura tem alegado que passa por dificuldades financeiras, e é verdade, mas também é verdade que uma administração não pode abrir mão de seus servidores que são, no final das contas, aqueles que levam as políticas públicas propostas para a população. Adequar o diálogo e a remuneração dos servidores é o primeiro passo para o bom funcionamento de qualquer administração.

8. Parque Roberto Genaro e outros: essa semana o vereador Marcos Papa, que preside a comissão de meio ambiente da Câmara, visitou o Parque (fechado desde 2013) Roberto Genaro, na Avenida Santa Luzia em ribeirão Preto. O local está abandonado, as cercas estão danificadas e há possibilidade de focos de reprodução do mosquito da dengue. O abandono é um tristeza, tanto para quem frequentava o parque em específico quanto pelo simbologia da falta de uma política ambiental e de valorização dos parques ( e das praças!) na cidade. Os parques e praças existentes estão em péssimas condições e os parques prometidos no passado, como o parque da pedreira da USP (zona oeste), o parque da cidade da criança (zona leste), o parque do pico do mirante (zona oeste), estão sem previsão de inauguração. a situação é pior nos bairros de periferia, como o parque Tom Jobim, no Jd. Procópio, zona norte. Será que não é possível haver um projeto que, minimamente, tente integrar ações ambientais, culturais e educativas nas praças e parques da cidade? qual seria a relação custo/benefício disto?

Equipe blog O Calçadão


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