Semanalmente o blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que movimentaram a cidade de Ribeirão Preto.
1. A Agrishow e o nosso Prefeito: sabemos que Duarte Nogueira é totalmente defensor do agronegócio e, dentro do PSDB, sempre foi da ala mais próxima ao neoliberalismo. Não é surpresa, agora, que Nogueira tenha simpatias pelo atual governo federal, fruto da aliança entre o neoliberalismo e o obscurantismo de extrema direita, e um entusiasta da forma neoliberal truculenta de governo de seu correligionário Dória em São Paulo. Portanto, na Agrishow, Nogueira se sentiu em casa. A fala de Bolsonaro em defesa de milícias rurais para assassinar trabalhadores sem terra não o assustou. Os cortes draconianos no financiamento da agricultura familiar, que inclusive produz aqui em Ribeirão Preto, não o sensibilizou. A recessão com inflação ( a partir da alta do dólar) que pode impactar duramente as exportações não o preocupou. Animado, Nogueira foi à sua coluna semanal em um jornal local para festejar a Agrishow e defender, pasmem, a reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes, aquela que quer transferir a previdência pública brasileira para os bancos, fortalecendo o setor rentista e levando os trabalhadores brasileiros ao empobrecimento na velhice. Para ele, a reforma da previdência, assim como era a reforma trabalhista do governo Temer, que Nogueira apoiou, será a salvação nacional. Assim é o nosso Prefeito. Seguimos.
2. A Agrishow e a agricultura familiar: o atual governo federal cortou 30 bilhões do orçamento federal e, além da educação, outra área que teve cortes profundos e destruidores foi a agricultura familiar. O ano de 2019 será o de menor orçamento da história para esta área. É sempre bom lembrar que a agricultura familiar, feita em pequenas e médias propriedades rurais, produz a comida que de fato chega na mesa do brasileiro (arroz, feijão, milho, frango, frutas, legumes e verduras) e cada vez mais dentro de um ramo de agroecologia, ou seja, produção sem agrotóxico. Aqui em Ribeirão Preto, um exemplo, dentre outros, é o do Assentamento Mário Lago, do MST, na antiga Fazenda da Barra. Mas a agricultura familiar não entra na Agrishow, a feira do agronegócio. E. logicamente, não houve por parte do nosso Prefeito nenhuma palavra a esse respeito. É como se os cortes na agricultura familiar não fossem impactar a nossa cidade. A falta de projeto de cidade que há anos nos afeta e nos atrasa, também se reflete na falta de visão da necessária integração entre campo e cidade nas nossas franjas urbanas. A Agrishow desse ano foi, mais do que em anos passados, um teatro de tragicomédia.
3. Greve dos servidores: após 23 dias de paralisação e uma suspensão tática em 3 de maio, a greve do servidores públicos de Ribeirão Preto foi judicializada no TJ/SP. Antes e após a greve, a Prefeitura se manteve bloqueada para o debate, oferecendo reajuste zero argumentando que não poderia ultrapassar os limites da lei de responsabilidade fiscal para gastos com folha de pagamento. Segundo o Sindicato dos Servidores, segue o estado de greve. É fato que os orçamentos públicos estaduais e municipais estão enfraquecidos pela crise econômica e pelo congelamento de gastos por 20 anos aprovado no governo Temer, mas a falta de diálogo e a tentativa de desprestigiar os servidores diante da opinião pública é um fato desde o início do mandato de Duarte Nogueira. O debate de um projeto de cidade deve obrigatoriamente conter os servidores e o serviço público como fatores fundamentais. É através dos servidores e do serviço público que as políticas governamentais chegam até a população. Distorções precisam e devem ser corrigidas, mas a absoluta maioria dos servidores são trabalhadores pobres, moradores dos bairros populares e profundamente interessados em prestar bons serviços para a cidade. Em tempos de dificuldades, é preciso haver unidade e transparência, mas essa não é a lógica de quem governa a partir dos preceitos neoliberais, privatistas, como no caso de Nogueira.
4. Crise na Educação: A justiça determinou nessa semana a continuidade da interdição do CAIC Antônio Palocci no Jd. José Sampaio, zona oeste de Ribeirão Preto, por falta de condições estruturais. São 800 crianças sem aula. A situação do CAIC reflete a realidade da educação municipal, com mais de 80 escolas sem laudo técnico dos Bombeiros e com uma lamentável morte de aluno já ocorrida em uma das unidades escolares. Entidades de classe ligadas à educação, como a Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto) tem denunciado falta de professores e demais agentes escolares. A crise na educação da cidade é resultado de nossa crise orçamentária somada às políticas de ajuste fiscal e cortes aplicados por gestões neoliberais. Caminhamos no Brasil para a destruição do setor público, com a privatização de setores mais rentáveis ao 'mercado' e o abandono dos demais setores menos rentáveis, a maioria deles servindo às camadas mais pobres da sociedade. A educação pública em Ribeirão Preto sofre da mesma ameaça da educação pública nacional, a ameaça de ser extinta, a não ser que um outro modelo econômico e de gestão seja aplicado no país, um modelo que privilegie o desenvolvimento e a inclusão social, onde o setor público tem fundamental importância.
5. O novo Secretário da Educação de Nogueira: Felipe Miguel é oriundo do setor de finanças e negócios, com passagem pela Coderp e pela Cohab. É o mais do mesmo em uma gestão que busca priorizar o setor privado em detrimento do setor público. A privatização da educação é algo que já está em planejamento e execução avançadas no Brasil, com reflexos em Ribeirão Preto. A lógica segue a mesma daquela que foi adotada nos anos 1990 para a privatização de estatais: sucatear para privatizar. Os professores serão criminalizados e paulatinamente terceirizados, assim como já ocorre nos demais setores do ensino. Os orçamentos públicos serão transferidos ao 'mercado'. Nessa lógica, nichos mais lucrativos são beneficiados, mas a quase totalidade do sistema, que atende aos mais pobres, é abandonada. Apenas uma reversão da lógica econômica e de gestão pode dar um freio de arrumação nisso tudo, por isso a importância, levada à frente por este blog, de se defender os preceitos do Estado de Bem-Estar Social contidos na Constituição de 1988, principalmente em seu artigo 6o. A aliança entre o neoliberalismo e a extrema direita é uma ameaça real não só para a educação, mas para a saúde e todo o setor público.
6. Para que serve a Coderp? a empresa de economia mista, cujo principal acionista é a Prefeitura de Ribeirão Preto, foi criada em 1972, mais ou menos no período de criação da antiga Ceterp e do Daerp (1969). Sua função é pensar e articular o "desenvolvimento econômico" de Ribeirão Preto.. Mas, nos últimos vinte e tantos anos, a Coderp tem servido como centro de TI (tecnologia da informação), produzindo holerites, levantamento de dados e cabide de empregos. Não é de hoje que a empresa é alvo de denúncias de cargos políticos e desvios de recursos. Na última investigação, no rol da Sevandija, a suspeita é de desvio de 108 milhões. Para a Receita Federal a empresa deve há tempos e, ultimamente, tem buscado acordos de parcelamento de débitos. À essa altura da nossa conjuntura, a Coderp é alvo dos privatistas, assim como foi a Ceterp e poderá a vir a ser o Daerp. Mas não é de privatização que a Coderp precisa. A Coderp e a cidade de Ribeirão Preto necessitam de um projeto de desenvolvimento para chamar de seu. Sem um projeto de desenvolvimento, Ribeirão Preto vai perder a Coderp e também o seu futuro.
7. Segurança pública: Guarda Municipal muda de nome, vira "metropolitana". O próximo passo é alterar a função da guarda, saindo do patrulhamento e cuidado dos próprios municipais para as rondas ostensivas policiais. Com 206 guardas e 26 veículos, a guarda municipal de Ribeirão Preto, e também de outras cidades, estão sendo reorientadas para atuar em função próxima a da Polícia Militar. É a política de segurança pública do momento, baseada na repressão, principalmente nos bairros mais populares e contra a população mais pobre. É uma política de segurança, refletida no projeto do ex-juiz Moro, que dá uma resposta a uma parte da sociedade ávida por ações desse tipo mas que, na prática, enxuga gelo. Enquanto a repressão e as prisões generalizadas aumentam, o setor de inteligência (a Polícia Civil), que tem o potencial de investigar e desbaratar o crime organizado, míngua. Assim como temos que retomar um projeto nacional de desenvolvimento, temos também de resgatar uma política de segurança pública que respeite os preceitos de uma sociedade mais justa e humanizada, assim como define, de novo, a Constituição de 1988.
8. Diminuir vereadores: mais uma vez o assunto da diminuição de vereadores surgiu entre os assuntos da semana. Uns defendem reduzir para 22 ou 20, outros defendem manter os 27 de agora. Essa questão, como está posta, é um tiro no pé da representatividade política principalmente das regiões mais populares da cidade. É perfeitamente possível reduzir os gastos da Câmara, enxugar os gabinetes, sem a necessidade de diminuir o número de vereadores. A diminuição só interessa aos representantes do poder econômico, que vão investir pesado em suas candidaturas prioritárias, em detrimento das candidaturas populares. Aí, os 20 ou 22 eleitos a peso de ouro, terão seus gabinetes fartos para fazerem a tradicional política assistencialista da Câmara enquanto votam projetos que beneficiam os detentores do poder econômico. Para se atentar a isso, basta se questionar quem está financiando essa campanha na cidade: será um movimento social que atua na periferia ou algum magnata com ambições políticas já de olho nas movimentações eleitorais de 2020?
9. Educação mobilizada: essa semana os alunos da Universidade de São Paulo aprovaram em assembleia a paralisação para o próximo dia 15 de maio (quarta-feira). A paralisação, de caráter nacional, contra a política de corte de verbas e de deslegitimação da educação pública promovida pelo atual governo federal, será realizada a partir das 10 horas da manhã na Esplanada de Theatro Pedro II. A mobilização estudantil e dos professores Brasil afora é uma denúncia e um alerta para a sociedade brasileira de que a educação pública, instrumento fundamental de inclusão social brasileiro, e garantido na Constituição de 1988, está sob risco nesse atual governo.
10. Desemprego: Ribeirão Preto, assim como o restante do Brasil, está sendo fortemente impactada pelo desemprego. As filas para trabalhos temporários chegam a ter centenas de pessoas. Apesar do sonho em ter uma carteira assinada, as vagas oferecidas são apenas bicos temporários, sem garantias legais. É importante salientar que esta realidade decorre da crise econômica mas também da reforma trabalhista ocorrida no governo Temer e defendida pelo atual governo. As vagas formas estão desaparecendo e, hoje, 40% da mão-de-obra brasileira já se encontra no mercado informal. Além disso, a realidade é ainda mais grave para a juventude, que além de não encontrar emprego formal corre o risco de perder o direito de aposentadoria no futuro.
O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão
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