Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.
1. A saúde terceirizada
A tendência de Estados e municípios é repassar o gerenciamento da saúde pública para Organizações Sociais (OS's), em um processo de terceirização da saúde. O poder público repassa o dinheiro (vindo do SUS) e as OS's gerenciam hospitais e unidades de saúde, inclusive terceirizando a mão-de-obra (médicos, enfermeiros e auxiliares). A lógica é a do 'mercado', com o objetivo de diminuir gastos e agilizar o atendimento. Ribeirão Preto não foge à regra. Essa semana a Fundação Santa Lydia anunciou uma economia de 5,6 milhões de reais no gerenciamento da UBDS Quintino, UBDS Central, a UPA Treze de Maio e o Hospital Santa Lydia. A economia, segundo a Secretaria da Saúde, servirá para reinvestimento nas próprias unidades. Dá a impressão de bom andamento, e pode até ser, dentro do atual sistema, mas esconde a realidade de diminuição dos recursos do SUS, que inviabiliza um atendimento satisfatório a uma população crescente usuária da saúde pública. O fato é que o atendimento, os exames e as internações estão aquém do necessário por cortes de recursos vindos do SUS e temos movimentações desde o governo Temer de um processo de diminuição do SUS. O 'mercado' e nem as terceirizações irão resolver problemas estruturais que só o setor público pode enfrentar. Enquanto isso a população de Ribeirão Preto espera as duas outras UPA's e as três AME's.
2. Corredores de ônibus na mira da Câmara
O PAC Mobilidade Urbana, um projeto financiado pelo governo federal desde 2013 e que pretende investir 310 milhões de reais, está em andamento em Ribeirão Preto (pontes, viadutos, corredores de ônibus, ciclovias e a duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek, no Ribeirão Verde). A próxima etapa são os corredores de ônibus nas avenidas D. Pedro (Ipiranga), Saudade (Campos Elíseos) e na rua São Paulo. Os comerciantes dos locais estão preocupados com as vagas de estacionamentos e o acesso de clientes e buscaram a Câmara de Vereadores, que pode instalar uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para acompanhar os projetos. O problema é sempre o carro em uma cidade feita para o carro. Os próprios comerciantes não acreditam na valorização do transporte coletivo em uma cidade onde ele é caro, ruim e baseado no ônibus a diesel.
PS: uma parceria entre Transerp e o Detran vai trazer para RP 1 milhão de reais destinados a investimento em semáforos e faixas de pedestres iluminadas em locais de maior risco no trânsito. Ótimo.
3. 42% inadimplentes com a CPFL em Ribeirão Preto
130 mil residências em Ribeirão Preto estão inadimplentes com a conta de luz. 2 mil residências já tiveram a luz cortada pela CPFL. O dado reflete a realidade nacional, onde o desemprego de 14%, a informalidade de 40% e a perda da garantia de renda mensal de 30% das famílias brasileiras tem levado 40% da população adulta do país (62 milhões de pessoas) a se tornarem inadimplentes, aprofundando ainda mais a crise, já que parte do PIB depende do consumo das famílias. Em Ribeirão Preto a inadimplência atinge 38% da população adulta, com uma dívida média de 3 mil reais por pessoa, segundo dados da CERASA. 42% dos inadimplentes no Brasil são idosos, muitos deles responsáveis pela renda familiar através de seus benefícios previdenciários, que estão ameaçados de deixarem de ter reajuste pela inflação de acordo com as propostas de reformas do atual governo.
4. A transparência pública como combate à corrupção
O combate à corrupção, quando não é feito de maneira seletiva e criminosa como estamos podendo acompanhar no recente noticiário, é um instrumento importante para a melhoria da gestão pública. Um dos mecanismos mais eficazes de combater a corrupção é a transparência na administração pública. Visando isso, ACIRP, OAB, AARP, Sindicato dos Contabilistas, CIESP e o Instituto Ribeirão 2030 criaram o Comitê de Transparência Pública, visando incentivar posturas de transparência da administração municipal e se alinhando a uma orientação da ONU. Louvável. Esse Blog só sentiu falta de movimentos sociais. Também reparamos que algumas das entidades são as mesmas que defendem a redução do número de vereadores (este Blog defende a manutenção de 27 vereadores em nome da representação política da sociedade). Pois bem, defender a transparência é ótimo, desde que não signifique substituir a política por uma espécie de gerenciamento empresarial e nem rebaixar ou elitizar a prática política. Ribeirão Preto necessita de transparência na administração pública, sim, mas também precisa de mais participação popular no controle social, nas decisões orçamentárias e na formulação de políticas públicas. A transparência deve vir junto com a necessária descentralização administrativa, o fortalecimento dos conselhos populares e o restabelecimento do orçamento participativo. Mais política, mais povo e menos burocracia.
A empresa que realiza o serviço de recolhimento e transbordo do lixo na cidade, e que venceu o pregão eletrônico em 2018 tendo o direito de permanecer realizando o serviço, anunciou nesta semana que não vai mais continuar. Qual o problema? O valor do contrato de 64 milhões de reais não cobre os custos do serviço, segundo a empresa. Esta empresa participou de um pregão eletrônico com outras concorrentes e foram 79 lances, sendo o de menor valor o de 64 milhões dado pela empresa que agora afirma ser um valor insuficiente para o serviço. A Prefeitura tem se gabado de fazer economia de milhões de reais com os pregões, escolhendo o menor preço, de acordo com a lei de licitações. Mas os empresários têm criticado o modelo, afirmando que o processo acaba obrigando as empresas a rebaixarem as propostas até valores limites para a prestação do serviço e isso pode acabar impactando a qualidade do serviço prestado à população. Bem, como o caso aqui não é analisar a necessidade de reformulação na lei de licitações, fica a pergunta para a Prefeitura: o modelo de recolhimento e destino do lixo em Ribeirão Preto é o mais correto do ponto de vista econômico e ambiental?
6. Nova reforma do calçadão central à vista
O calçadão central de Ribeirão Preto foi inaugurado em 1992 e foi um enorme acerto para o centro da cidade. Mas a sua "revitalização" sempre foi uma agenda presente em todas as administrações posteriores. A última reforma transcorreu entre 2012 e 2016 e custou 9 milhões de reais ao poder público e mais 9 milhões para a CPFL enterrar a fiação. Mas a "revitalização" não agradou, principalmente a um dos maiores interessados, a ACIRP. E a ACIRP tem razão. E a ACIRP, junto com o SINCOVARP, o Conseg e a Guarda Municipal, já conversou com o nosso atual Prefeito para uma nova "revitalização", cujo projeto já está sendo discutido desde 2017. Este Blog concorda com o Ministério Público Estadual, que sugere a ampliação do calçadão até a Jerônimo Gonçalves, e vamos mais além: é preciso reformular toda a região central, desincentivando o uso do carro e incentivando o transporte coletivo e o pedestre, valorizando a moradia no centro e as ações culturais, artísticas e turísticas, incluindo as praças e casarios antigos e tornando as ruas espaços públicos de convivência e comércio.
7. A reforma da previdência e a esquerda em Ribeirão Preto
Essa semana Ribeirão Preto foi visitada pelo especialista em previdência e pesquisador da FIPE/USP Paulo Tafner. Em palestra na cidade, Tafner defendeu a necessidade de que a previdência seja reformada. Em linhas gerais, Tafner defende proposta parecida com a do banqueiro Paulo Guedes, afirmando que qualquer reforma que queira ter efeito precisa indicar uma economia de no mínimo 850 bilhões de reais em 10 anos para os cofres públicos. Esse dinheiro, na proposta do banqueiro Guedes, virá da retirada de direitos daqueles que recebem até dois salários mínimos, segundo estudos do DIEESE, através do aumento na idade mínima, tempo de contribuição, regras de transição, redução em benefícios e fim de aposentadorias especiais, como a dos professores. Pois bem, essa tese já é por todos conhecida, resta saber, para esse Blog, o que pensam a respeito desse assunto os principais partidos de esquerda e centro-esquerda da cidade, haja visto a importância do assunto para a opinião pública e da proximidade cada vez maior das eleições de 2020. Assim sendo, essa semana o Blog O Calçadão vai contactar representantes do PT, PCdoB, PSB, PDT e PSOL e perguntar qual a posição desses partidos e das lideranças na cidade sobre esse assunto.
8. Moradores criam mutirão para revitalizar áreas de convivência
Moradores dos bairros Jamil Cury, Planalto Verde, Parque das Andorinhas e Paiva Arantes se organizam em mutirões para limpar e revitalizar áreas abandonadas tornando-as locais agradáveis de convivência. A atitude se deu após a desistência em aguardar por ações do poder público municipal. Essa atitude dos moradores em buscar transformar áreas públicas para a convivência saudável da comunidade vai de encontro a alguns projetos de outros bairros que buscam o fechamento de ruas tornando-as uma espécie de condomínios fechados dentro da área urbana pública. São duas formas de enxergar a cidade, dar vida aos bairros e, também, de atuar preventivamente contra a violência. Este Blog prefere a primeira forma.
9. Mostra de arte periférica
Essa semana na Casa da Cultura, no Alto de São Bento, está rolando uma mostra de Arte "Auto retrato Alvo retrato", onde artistas locais buscam fazer, através da arte, um encontro de gerações da população negra para discutir o racismo estrutural e visualizar caminho para uma correta política antirracismo no Brasil. A mostra tem a participação da artista plástica Maria Helena Ramos, do artista plástico Jaime Domingos Cruz (Macalé) além de Natália Marques e Betto Souza. Vale a pena conferir.
10. Tem déficit ou não tem déficit?
Em janeiro de 2017, assim que tomou posse, Duarte Nogueira fez a cidade saber que o déficit em caixa da Prefeitura era da ordem de 208 milhões de reais. A narrativa da "Prefeitura quebrada" foi usada para, inclusive, negar reajustes aos servidores. Pois bem, na última e recente greve da categoria, que ainda não foi totalmente resolvida, a Prefeitura voltou a alegar incapacidade de caixa para dar sequer o reajuste da inflação. Ao mesmo tempo, o Prefeito tem feito propaganda a respeito de uma grande economia nos processos de pregões eletrônicos (cujo assunto é tratado no item 5 deste resumo) e o orçamento do município teve um aumento de 5% para 2020. Nesta semana, dados apresentados no Diário Oficial, de um balanço financeiro até o mês de maio/2019, mostram que há uma sobra de caixa no valor de 230 milhões de reais. De olho neste balancete publicado, alguns servidores começam a se questionar sobre qual é a verdade da Prefeitura: tem déficit ou tem superávit?
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
6. Nova reforma do calçadão central à vista
O calçadão central de Ribeirão Preto foi inaugurado em 1992 e foi um enorme acerto para o centro da cidade. Mas a sua "revitalização" sempre foi uma agenda presente em todas as administrações posteriores. A última reforma transcorreu entre 2012 e 2016 e custou 9 milhões de reais ao poder público e mais 9 milhões para a CPFL enterrar a fiação. Mas a "revitalização" não agradou, principalmente a um dos maiores interessados, a ACIRP. E a ACIRP tem razão. E a ACIRP, junto com o SINCOVARP, o Conseg e a Guarda Municipal, já conversou com o nosso atual Prefeito para uma nova "revitalização", cujo projeto já está sendo discutido desde 2017. Este Blog concorda com o Ministério Público Estadual, que sugere a ampliação do calçadão até a Jerônimo Gonçalves, e vamos mais além: é preciso reformular toda a região central, desincentivando o uso do carro e incentivando o transporte coletivo e o pedestre, valorizando a moradia no centro e as ações culturais, artísticas e turísticas, incluindo as praças e casarios antigos e tornando as ruas espaços públicos de convivência e comércio.
7. A reforma da previdência e a esquerda em Ribeirão Preto
Essa semana Ribeirão Preto foi visitada pelo especialista em previdência e pesquisador da FIPE/USP Paulo Tafner. Em palestra na cidade, Tafner defendeu a necessidade de que a previdência seja reformada. Em linhas gerais, Tafner defende proposta parecida com a do banqueiro Paulo Guedes, afirmando que qualquer reforma que queira ter efeito precisa indicar uma economia de no mínimo 850 bilhões de reais em 10 anos para os cofres públicos. Esse dinheiro, na proposta do banqueiro Guedes, virá da retirada de direitos daqueles que recebem até dois salários mínimos, segundo estudos do DIEESE, através do aumento na idade mínima, tempo de contribuição, regras de transição, redução em benefícios e fim de aposentadorias especiais, como a dos professores. Pois bem, essa tese já é por todos conhecida, resta saber, para esse Blog, o que pensam a respeito desse assunto os principais partidos de esquerda e centro-esquerda da cidade, haja visto a importância do assunto para a opinião pública e da proximidade cada vez maior das eleições de 2020. Assim sendo, essa semana o Blog O Calçadão vai contactar representantes do PT, PCdoB, PSB, PDT e PSOL e perguntar qual a posição desses partidos e das lideranças na cidade sobre esse assunto.
8. Moradores criam mutirão para revitalizar áreas de convivência
Moradores dos bairros Jamil Cury, Planalto Verde, Parque das Andorinhas e Paiva Arantes se organizam em mutirões para limpar e revitalizar áreas abandonadas tornando-as locais agradáveis de convivência. A atitude se deu após a desistência em aguardar por ações do poder público municipal. Essa atitude dos moradores em buscar transformar áreas públicas para a convivência saudável da comunidade vai de encontro a alguns projetos de outros bairros que buscam o fechamento de ruas tornando-as uma espécie de condomínios fechados dentro da área urbana pública. São duas formas de enxergar a cidade, dar vida aos bairros e, também, de atuar preventivamente contra a violência. Este Blog prefere a primeira forma.
9. Mostra de arte periférica
Essa semana na Casa da Cultura, no Alto de São Bento, está rolando uma mostra de Arte "Auto retrato Alvo retrato", onde artistas locais buscam fazer, através da arte, um encontro de gerações da população negra para discutir o racismo estrutural e visualizar caminho para uma correta política antirracismo no Brasil. A mostra tem a participação da artista plástica Maria Helena Ramos, do artista plástico Jaime Domingos Cruz (Macalé) além de Natália Marques e Betto Souza. Vale a pena conferir.
10. Tem déficit ou não tem déficit?
Em janeiro de 2017, assim que tomou posse, Duarte Nogueira fez a cidade saber que o déficit em caixa da Prefeitura era da ordem de 208 milhões de reais. A narrativa da "Prefeitura quebrada" foi usada para, inclusive, negar reajustes aos servidores. Pois bem, na última e recente greve da categoria, que ainda não foi totalmente resolvida, a Prefeitura voltou a alegar incapacidade de caixa para dar sequer o reajuste da inflação. Ao mesmo tempo, o Prefeito tem feito propaganda a respeito de uma grande economia nos processos de pregões eletrônicos (cujo assunto é tratado no item 5 deste resumo) e o orçamento do município teve um aumento de 5% para 2020. Nesta semana, dados apresentados no Diário Oficial, de um balanço financeiro até o mês de maio/2019, mostram que há uma sobra de caixa no valor de 230 milhões de reais. De olho neste balancete publicado, alguns servidores começam a se questionar sobre qual é a verdade da Prefeitura: tem déficit ou tem superávit?
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário