As acusações de extorsão contra os integrantes do MSTC não competem!

Flávia Gianini concedeu entrevista ao fotojornalista Ennio Brauns (à esquerda) e ao poeta Jonathan Constantino (à direita).

Fotos: Filipe Peres

Em entrevista concedida durante a festa junina da Ocupação 9 de Julho ao fotojornalista Ennio Brauns e ao poeta Jonathan Constantino para o documentário “Que Povo é Esse?”, a assessora voluntária de Comunicação do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro), Flávia Gianini falou sobre as recentes prisões arbitrárias, baseadas em cartas anônimas, empreendidas pela polícia civil às lideranças do próprio movimento. Integrantes do FLM (Frente de Luta por Moradia) também foram presos.

Quando perguntada pelo jornalista visual sobre como reagiram as pessoas após a execução dos mandados de prisão pela polícia civil contra Sidney Ferreira da Silva, Jacine Ferreira da Silva (Preta Ferreira), Edinalva Silva Ferreira e Angélica dos Santos Lima, deixando claro não falar em nome do MSTC, Flávia disse que os moradores da Ocupação Hotel Cambridge ficaram surpresas, uma vez que os integrantes já foram absolvidos, em janeiro, em outro processo com a mesma acusação, com as mesmas testemunhas, com o mesmo material: “Isso não é possível. Já houve decisão favorável da justiça dizendo que essas acusações não competem”.

Entretanto, apesar do revés, F.G. afirmou que o MSTC é um “movimento que já existe a 20 anos” que os movimentos sociais estão acostumados com a luta, com a sua constante criminalização pela justiça: “Você recebe isso como um baque, porque é triste, mas, ao mesmo tempo a reação é de força, é de coragem. Isso não desarticula um movimento constituído com um tecido social tão forte como é o MSTC”.

Sobre a possibilidade do Movimento Sem Teto do Centro sofrer mais baixas, mais lideranças serem presas pela P.C., entre elas a liderança Carmen Silva, Flávia afirmou que, ao mesmo tempo em que lutarão por justiça e liberdade a seus integrantes, outras lideranças conduzirão a luta por moradia, o movimento possui já uma estrutura, baseada em uma conjuntura social, uma demanda construída em cima disso “para resolver a questão da habitação, que é um direito constitucional”, afirmou.

Entenda o caso

Flávia Gianini lembrou que a

acusações não competem, 

uma vez que já foram feitas e

as lideranças foram absolvidas.

No dia 24 de junho, líderes do MSTC e do FLM foram presos pela polícia civil sob a acusação de extorsão por meio de cobrança indevida de aluguel. De acordo com o próprio delegado titular da 3ª delegacia da DIC (Delegacia de Crimes Financeiros e Econômicos), André Figueiredo, as denúncias se baseiam em cartas anônimas. O delegado liga os acusados às mortes ocorridas durante o incêndio e queda do Edifício Wilton Paes de Almeida, no dia 1º de maio de 2018. Neste dia, sete pessoas morreram.

De acordo com reportagem publicada pelo site jornalístico Rede Brasil Atual, o advogado de defesa Ariel de Castro Alves afirma que as prisões têm a intenção de criminalizar os movimentos sociais de moradia, de perseguir lideranças destes movimentos “com a atuação de alguns policiais, pressionados pelo governo (de João Dória) e com apoio de juízes”. Além disso, o advogado afirma que as lideranças do MSTC tiveram o seu direito de defesa impedido, uma vez que os pedidos efetuados por meio do Sistema informatizado do Tribunal de Justiça para habitação e acesso aos autos estavam sendo indeferidos.

Nos dias atuais, o MSTC organiza seis ocupações, sendo um deles pelo programa "Minha Casa Minha Vida", o Residencial Cambridge. Este residencial possui mais de 500 famílias, mais de 2000 pessoas sem-teto.

Fazendo uso do direito de se autogerir, enquanto movimento social, toda cobrança efetuada no Cambridge é decidida em assembleia, de participação obrigatória. Estas cobranças servem para cobrir gastos em reforma, manutenção da rede elétrica e atividades comunitárias. O MSTC não fez parte da ocupação do edifício Wilton Para de Almeida.

Veja o teaser do documentário "Que Povo é esse?"